Políticas públicas y mujeres en la Education Superior brasileña

Contenido principal del artículo

Dr.ª Ferreira Serafim de Oliveira
https://orcid.org/0000-0002-4690-5855
Dr.ª Joyce Mary Adam
https://orcid.org/0000-0003-2576-2194

Resumen

Este artículo aborda una parte de la investigación posdoctoral en Educación, dentro de la línea de investigación "Políticas, Gestión Educativa y Desarrollo Humano" del Departamento de Educación de la UNESP-Rio Claro, considerando la historia de las mujeres en la educación brasileña, buscando comprender los desafíos que enfrentan en la educación superior y en los programas de grado. El tema se justifica porque la formación docente impacta directamente en la educación básica brasileña, según la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional. Se utilizó una metodología de revisión bibliográfica y cualitativa, con investigación e interpretación de documentos oficiales y entrevistas con profesores.

Detalles del artículo

Sección

Artigos em fluxo contínuo

Biografía del autor/a

Dr.ª Ferreira Serafim de Oliveira, Universidade Estadual Paulista, Universidad Estatal Paulista

Pós-doutoranda em Direito Pol´´itico e Econômico - UPM. Doutora em Educação - linha de pesquisa: políticas públicas, gestão e sujeito contemporâneo - UNESP. Mestra em Direitos Fundamentais - UNIMEP. Pós-graduada em Política e Relações Internacionais - FESP-SP. Bacharel em Direito - ITE - Bauru. Graduanda em Letras - Claretiano.

Dr.ª Joyce Mary Adam, UNESP - Rio Claro, Universidad Estatal Paulista

Livre docente pela UNESP. Doutora em Educação pela UNICAMP. Professora Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Cómo citar

Políticas públicas y mujeres en la Education Superior brasileña. Olhar de Professor, v. 29, p. 1–20, 16 nov.2026.

Referencias

ALMEIDA, C. R. S.; DIAS, E. T. D. M. Nísia Floresta: O conhecimento como fonte de emancipação e a formação da cidadania feminina. Revista história da educação latino-americana [online], nº 13, p. 11-27. ISSN 0122-7238, 2009. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0122-72382009000100002. Acesso em: 08 nov.2026.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BOURDIEU, P. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kuhner. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 out. 2026.

BRASIL. Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília; Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 08. nov. 2026.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 out. 2026.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 25 out. 2026.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 25 out. 2026.

BRASIL. [Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943]. Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, [9 de agosto de 1943], [páginas 11.937 a 11.984]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 25 out. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Mulheres Mil. Brasília, DF: MEC, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/ept/mulheres-mil. Acesso em: 25 out. 2026.

FRANÇA. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Embaixada da França no Brasil. Disponível em: https://br.ambafrance.org. Acesso em: 08 nov.2026.

GOUGES, Olympes de. A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Fundação Perseu Abramo. Disponível em: https://fpabramo.org.br/a-declaracao-dos-direitos-da-mulher-e-da-cidada/. Acesso em: 08 nov.2026.

HERRERA FLORES, J. H. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

HOBSBAWM, E. A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MELO, V. A. Educação do corpo - bailes no Rio de Janeiro do século XIX: o olhar de Paranhos. Revista Educação e Pesquisa, v.40, nº. 3, p. 751 766. São Paulo: EPUB, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/5pJHPYcQvQ7LSC63gzQLRxk/?lang=pt. Acesso em: 08 nov. 2026.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). Portal Único de Acesso ao Superior. Brasília, 2024. Disponível em: https://acessounico.mec.gov.br/. Acesso em 08 nov. 2026.

OLIVEIRA, L. S. Educadoras e religiosas no Brasil do século XIX – nos caminhos da civilização. XII Simpósio Internacional – Processo Civilizador. Recife, 2009. Disponível em: http://www.uel.br/grupoestudo/processoscivilizadores/portugues/sitesanais/anais. Acesso em: 08 nov.2026.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas. São Francisco, 1945. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1945%20Carta%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas.pdf. Acesso em: 08 nov. 2026.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Cidade do México, 1979. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em 08 nov. 2026.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1948%20declara%C3%A7%C3%A3o%20universal%20dos%20direitos%20humanos.pdf. Acesso em: [08 nov.2026].

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção Americana sobre Direitos Humanos. San José, 1969. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em: 08 nov.2026.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Belém, 1994. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencaobelem1994.pdf. Acesso em; 08 nov.2026.

OLIVEIRA, Adriana Ferreira Serafim de; MIALHE, Jorge Luís. História da Educação Jurídica e a Questão de Gênero: As Primeiras Bacharéis em Direito. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Belo Horizonte, 2015. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/gv4u3hv2/qsnx24aoGQ82QpPf.pdf. Acesso em: 08 nov.2026.

PATRASSO, R.; GRANT, W. H. O feminino, a literatura e a sexuação. Psicologia clínica [online], v.19, nº 2, p. 133-151. ISSN 1980-5438, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pc/a/RxkPWPCT7cpM9TSTpwWx83b/?lang=pt. Acesso em: 08 nov.2026.

PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

RIBEIRO, D. O Povo Brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2a. ed., 1995.

RIO CLARO (SP). Prefeitura Municipal. História. Rio Claro: Prefeitura Municipal de Rio Claro, [2026]. Disponível em: https://rioclaro.sp.gov.br/municipio/historia/. Acesso em: 24 out. 2026.

SAFFIOTI, H. I. B.; ALMEIDA, S. S. de. Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Revinter Ltda., 1995.

SILVA, E. C. da; MINEIRO, A. A. da C.; FAVARETTO, F. Sistemas de acompanhamento de egressos em Instituições de Ensino Superior: uma revisão integrativa. Research, Society and Development, v. 11, n. 4, e0111426281, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i4.26281. Acesso em 08 nov. 2026.

SMARJASSI, C.; ARZANI, J. H. As políticas públicas e o direito à educação no Brasil: uma perspectiva histórica. Revista Educação Pública, v. 21, 2021, ISSN: 1984-6290. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/15/as-politicas-publicas-e-odireito-a-educacao-no-brasil-uma-perspectiva-historica. Acesso em: 08 nov. 2026.

VEIGA, C. G. História da educação. São Paulo: Ática, 2007