Contribuições da Lei n.º 13.146/2015 para o processo de escolarização da Pessoa com Deficiência em Rondônia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.28.23960.021

Palavras-chave:

Lei Brasileira de Inclusão, Direito à educação da PcD, Inclusão escolar

Resumo

Fruto de intensos debates ocorridos ao longo de sua elaboração, a Lei n.º 13.146/2015 foi instituída e trouxe à pessoa com deficiência um documento único no qual seus direitos estão preconizados. O estudo realizado é de natureza qualitativa do tipo descritiva e dá destaque ao Capítulo IV da Lei, que trata do direito à educação, objetiva discutir os avanços que ela proporcionou a seu público no que diz respeito à escolarização e também explorar as normativas do estado de Rondônia que cuidam desse direito. É possível verificar que a Lei propiciou melhorias na área da educação relativamente: à ampliação da oferta de atendimento educacional especializado; ao direito ao aprendizado ao longo da vida; ao acesso aos recursos de acessibilidade; e à oferta de profissional de apoio escolar.

Biografia do Autor

  • Roselaine Luzitana Fracalossi Kokkonen, Secretaria Estadual de Educação de Rondônia

    Roselaine Luzitana Fracalossi Kokkonen, doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação Escolar, Mestrado e Doutorado Profissional da Universidade Federal de Rondônia (PPGEEProf/UNIR). Mestra em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. Professora de Educação Especial na Secretaria Estadual de Educação.

  • Dr.ª Marlene Rodrigues, Universidade Federal de Rondônia

    Marlene Rodrigues, doutora em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras - Campus Araraquara (FCLAr) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP, 2018). Professora do Programa de Pós Graduação em Educação Escolar-Mestrado e Doutorado Profissional -Universidade Federal de Rondônia. 

  • Josineide Macena da Silva, Secretaria Estadual de Educação de Rondônia

    Josineide Macena da Silva, doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação Escolar, Mestrado e Doutorado Profissional da Universidade Federal de Rondônia (PPGEEProf/UNIR), Mestra em educação pela Universidade Federal de Rondônia, professora na Secretaria estadual de Educação de Rondônia. 

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Publicado

20-06-2025

Edição

v. 28 (2025): Publicação Contínua

Seção

Artigos em fluxo contínuo

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Direitos autorais (c) 2025 Roselaine Luzitana Fracalossi Kokkonen, Dr.ª Marlene Rodrigues, Josineide Macena da Silva

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Como Citar

Contribuições da Lei n.º 13.146/2015 para o processo de escolarização da Pessoa com Deficiência em Rondônia. Olhar de Professor, v. 28, p. 1–25, 20 jun.2025.