Pensar a educação como direito constitucional no Brasil à luz da conscientização proposta por Paulo Freire: um contraponto à visão neoliberal de educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.28.24057.016

Palavras-chave:

Educação, Direito Constitucional, Paulo Freire

Resumo

Neste artigo, discute-se o direito à educação, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, como garantia à efetivação da ordem democrática. Para tanto, parte-se de visões de Paulo Freire com relação à educação, a saber: educação como ato emancipador, como ato político, como conscientização. Em seguida, debate-se o desafio de superar uma educação bancária no contexto reinante do neoliberalismo que reduz a educação à condição de mercadoria. Busca-se estabelecer um paralelo entre a obra Conscientização, de Paulo Freire, e A escola não é uma empresa, de Christian Laval, relacionando o desafio de efetivar a formação para o mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, a formação para a cidadania. Diante disso, faz-se necessário conhecer os direitos previstos na Constituição Federal, inclusive aqueles relacionados à educação e a repensar uma educação humanizadora, emancipadora e que supere a lógica da opressão e da mercantilização da educação.

Biografia do Autor

  • Ana Cássia Gabriel, Secretaria de Educação do Paraná - SEED PR

    Bacheralado em Direito pelo Centro Univervisário das Faculdades Integradas de Ourinhos (2013). Licenciada em Ciências Sociais pela UNIMES. Especialista em Direito Prividenciário. Pós-graduanda em Ciências da Religião pela UENP (2022). Atua como conteudista de materiais didáticos na área de Ciências sociais e Ciências da Religião e é professora da Rede Estadual do Paraná de Sociologia e Projeto de Vida no Colégio Estadual Miguel Dias e de Noções de Direito no Colégio Estadual Rio Branco (Santo Antônio da Platina). Publicou artigos científicos sobre Direitos Humanos; Direito Penal e Direitos Humanos; Direitos Humanos e Educação. Dedica-se ao estudo de Zygmunt Bauman e a modernidade líquida.

  • Dr. Fábio Antônio Gabriel, Secretaria de Educação do Paraná/ Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Doutor em Educação (2019) e Mestre em Educação (2015) pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Desenvolveu dois estágios pós-doutorais também na Universidade Estadual de Ponta Grossa: um no Programa de Pós-Graduação em Educação (2020-2021) e outro no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática (2023-2024). Especialista (latu sensu) em: Filosofia e ética; Metodologia do ensino de Filosofia e Sociologia; Ensino Religioso; Gestão e Organização da Escola com ênfase em Direção Escolar; Psicopedagogia Clínica e Institucional. Bacharel em Teologia (PUCPR). Licenciado em Filosofia (Faculdade Bagozzi); em Letras (UNINTER); em Pedagogia (UNIMES); em Ciências Sociais (UNIMES). Professor concursado da Rede Estadual de Paraná (SEED/PR) – disciplina de Filosofia, em 2010. Professor contratado do Centro de Letras, Comunicação e Artes do campus Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), atuando na área de Fundamentos e Teorias da Educação. Atuou de 2009 a 2013 nos cursos de Pedagogia e Filosofia da UENP/campus Jacarezinho.

  • Elisângela Moreira, Secretaria do Estado da Educação - SEED PR/ Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

    Docente do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP - Jacarezinho. Pedagoga do Colégio Estadual Tiradentes no Município de Santo Antônio da Platina, Núcleo Regional de Jacarezinho. Possui Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Especialização em Educação Especial, Psicopedagogia Clínica e Institucional e Neuropsicopedagogia pela Faculdade Eficaz de Maringá - Pr. Tem experiência na Educação Básica, onde atuou como professora na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e como Pedagoga no Ensino Médio e, na Educação Superior com as disciplinas de Didática, Alfabetização e Letramento, Educação Especial, Fundamentos Teórico-Metodológicos em Alfabetização e Língua Portuguesa. Desenvolveu pesquisas sobre indisciplina escolar e atualmente desenvolve pesquisas e estudos sobre metodologias ativas de aprendizagens.

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Publicado

21-05-2025

Edição

v. 28 (2025): Publicação Contínua

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Como Citar

Pensar a educação como direito constitucional no Brasil à luz da conscientização proposta por Paulo Freire: um contraponto à visão neoliberal de educação. Olhar de Professor, v. 28, p. 1–20, 21 maio2025.