Políticas públicas e mulheres no Ensino Superior brasileiro
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo trata do recorte da pesquisa de pós-doutoramento em Educação, na linha de pesquisa “políticas, gestão educacional e formação humana” junto ao Departamento de Educação da UNESP-Rio Claro, referente às considerações sobre a história das mulheres na educação brasileira, buscando a compreensão dos desafios que as mulheres enfrentam para estarem no ensino superior, nas licenciaturas. A temática justifica-se porque a formação de professores impacta diretamente na educação básica brasileira, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Nos valemos da metodologia de revisão bibliográfica e qualitativa, com pesquisa e interpretação de documentos oficiais e entrevistas com professoras.
Detalhes do artigo
Seção

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______________

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Como Citar
Referências
ALMEIDA, C. R. S.; DIAS, E. T. D. M. Nísia Floresta: O conhecimento como fonte de emancipação e a formação da cidadania feminina. Revista história da educação latino-americana [online], nº 13, p. 11-27. ISSN 0122-7238, 2009. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0122-72382009000100002. Acesso em: 08 nov.2026.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BOURDIEU, P. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kuhner. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 out. 2026.
BRASIL. Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília; Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 08. nov. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 out. 2026.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 25 out. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 25 out. 2026.
BRASIL. [Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943]. Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, [9 de agosto de 1943], [páginas 11.937 a 11.984]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 25 out. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Mulheres Mil. Brasília, DF: MEC, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/ept/mulheres-mil. Acesso em: 25 out. 2026.
FRANÇA. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Embaixada da França no Brasil. Disponível em: https://br.ambafrance.org. Acesso em: 08 nov.2026.
GOUGES, Olympes de. A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Fundação Perseu Abramo. Disponível em: https://fpabramo.org.br/a-declaracao-dos-direitos-da-mulher-e-da-cidada/. Acesso em: 08 nov.2026.
HERRERA FLORES, J. H. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
HOBSBAWM, E. A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
MELO, V. A. Educação do corpo - bailes no Rio de Janeiro do século XIX: o olhar de Paranhos. Revista Educação e Pesquisa, v.40, nº. 3, p. 751 766. São Paulo: EPUB, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/5pJHPYcQvQ7LSC63gzQLRxk/?lang=pt. Acesso em: 08 nov. 2026.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). Portal Único de Acesso ao Superior. Brasília, 2024. Disponível em: https://acessounico.mec.gov.br/. Acesso em 08 nov. 2026.
OLIVEIRA, L. S. Educadoras e religiosas no Brasil do século XIX – nos caminhos da civilização. XII Simpósio Internacional – Processo Civilizador. Recife, 2009. Disponível em: http://www.uel.br/grupoestudo/processoscivilizadores/portugues/sitesanais/anais. Acesso em: 08 nov.2026.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas. São Francisco, 1945. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1945%20Carta%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas.pdf. Acesso em: 08 nov. 2026.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Cidade do México, 1979. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em 08 nov. 2026.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1948%20declara%C3%A7%C3%A3o%20universal%20dos%20direitos%20humanos.pdf. Acesso em: [08 nov.2026].
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção Americana sobre Direitos Humanos. San José, 1969. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em: 08 nov.2026.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Belém, 1994. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencaobelem1994.pdf. Acesso em; 08 nov.2026.
OLIVEIRA, Adriana Ferreira Serafim de; MIALHE, Jorge Luís. História da Educação Jurídica e a Questão de Gênero: As Primeiras Bacharéis em Direito. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Belo Horizonte, 2015. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/gv4u3hv2/qsnx24aoGQ82QpPf.pdf. Acesso em: 08 nov.2026.
PATRASSO, R.; GRANT, W. H. O feminino, a literatura e a sexuação. Psicologia clínica [online], v.19, nº 2, p. 133-151. ISSN 1980-5438, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pc/a/RxkPWPCT7cpM9TSTpwWx83b/?lang=pt. Acesso em: 08 nov.2026.
PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
RIBEIRO, D. O Povo Brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2a. ed., 1995.
RIO CLARO (SP). Prefeitura Municipal. História. Rio Claro: Prefeitura Municipal de Rio Claro, [2026]. Disponível em: https://rioclaro.sp.gov.br/municipio/historia/. Acesso em: 24 out. 2026.
SAFFIOTI, H. I. B.; ALMEIDA, S. S. de. Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Revinter Ltda., 1995.
SILVA, E. C. da; MINEIRO, A. A. da C.; FAVARETTO, F. Sistemas de acompanhamento de egressos em Instituições de Ensino Superior: uma revisão integrativa. Research, Society and Development, v. 11, n. 4, e0111426281, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i4.26281. Acesso em 08 nov. 2026.
SMARJASSI, C.; ARZANI, J. H. As políticas públicas e o direito à educação no Brasil: uma perspectiva histórica. Revista Educação Pública, v. 21, 2021, ISSN: 1984-6290. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/15/as-politicas-publicas-e-odireito-a-educacao-no-brasil-uma-perspectiva-historica. Acesso em: 08 nov. 2026.
VEIGA, C. G. História da educação. São Paulo: Ática, 2007