Precarização e controle: desafios pedagógicos e políticos dos professores temporários em escola Cívico-militar Precarization and control: pedagogical and political challenges for temporary teachers at a Civic-military school
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Resumo
O presente artigo investigou os principais desafios enfrentados por professores temporários em uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Cívico-Militar, localizada no município de Tucuruí, Pará, com ênfase nas práticas pedagógicas e na influência política. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com perspectiva etnográfica, combinando observação participante, registrada em diário de campo, e entrevistas com quatro professores temporários do ensino fundamental e o diretor da escola. Os dados foram analisados por meio da Análise Temática. Os resultados evidenciam quatro grandes desafios: pressão por resultados, falta de infraestrutura, limitação de recursos e instabilidade profissional associada à influência política. Essas questões não apenas interferem no desenvolvimento do trabalho pedagógico, mas também contribuem para a redução da autonomia desses profissionais. Ademais, por se tratar de uma escola cívico-militar, observa-se a transferência de responsabilidades pedagógicas para os militares, incluindo atividades que são próprias das atribuições dos professores.
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Referências
ANDRÉ, M. E. Etnografia da prática escolar. Editora Papirus. 2013. Disponível em: https://silo.tips/download/etnografia-da-pratica-escolar-marli-eliza-da-de-andre. Acesso em: 9 set. 2024.
ALVES, C. A. S. A política de remuneração dos professores da rede estadual de educação básica do Pará. 2017. 241f. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Federal do Pará. Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/server/api/core/bitstreams/dc2cff21-15b7-4bf0-9b14-e20a93edec10/content. Acesso em: 10 set. 2024.
APPLE, M.; TEITELBAUN, K. Está o professorado perdendo o controle de suas qualificações e do currículo? Teoria & Educação. Porto Alegre, Pallnôllica, n. 4, p. 62-73, 1991.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa de 1988. Brasília: Senado Federal: 2023. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf. Acesso em 06 jun. 2024.
BRASIL. Conferência Nacional de Educação (CONAE)/2014. O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014versaofinal.pdf. Acesso em: 06 abr. 2024.
BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília: Senado Federal, 2019a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-10004-5-setembro-2019-789086-publicacaooriginal-159009-pe.html. Acesso em: 02 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 9.465, DE 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Brasília: Senado Federal, 2019b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-9665-2-janeiro-2019-787572-publicacaooriginal-157191-pe.html. Acesso em: 20 set. 2024.
BRASIL. Projeto de Lei n° 5.717- A de 29 outubro de 2019. Brasília: Senado Federal, 2019c. Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - FUNDEB. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2114856&filename=Avulso%20PL%205717/2019https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2114856&filename=Avulso%20PL%205717/2019. Acesso em: 26 ago. 2026.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101. 2006. DOI: http://dx.doi.org/10.1191/1478088706qp063oa. DOI: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
DENZIN, N. K. The research act: a theoretical introduction to sociological methods. 2. ed. New York: Mc Graw-Hill, 1978, 370 p. Disponível em: https://books.google.com.br/books/about/The_Research_Act.html?id=gfS1AAAAIAAJ&redir_esc=y. Acesso em: 30 de set. 2024.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 17ª Edição. Editora: Paz e Terra, 1987. Disponível em: https://pibid.unespar.edu.br/noticias/paulo-freire-1970-pedagogia-do-oprimido.pdf/view. Acesso em: 2 out. 2024.
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018, 160 p. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2023/12/a-reforma-empresarial-da-educaao-nova-direita-velhas-ideias.pdf . Acesso em: 24 set. 2024.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out./dez., 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817. Acesso em: 5 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817
FAVA, R. Educação do século 21 requer menos ensino e mais aprendizagem. 2018. ISBN: 100033372688. Acesso em: 26 set. 2024.
FELDMAN, A.; ALVES, C. A. S. A política de contratação de professores temporários em Portel (PA). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 36, n.2, p. 559-579, 2020. DOI: https://doi.org/10.21573/vol36n22020.102127
FELDMAN, A.; COSTA, D.M. S. A política de contratação de professores temporários na rede municipal de ensino de Cametá (Pará, Brasil, 2013-2020). Education Policy Analysis Archives, 2021, 29.January-July:p. 80. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.29.5687. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.29.5687
FELDMAN, A.; GOUVEIA, A. B. Os professores temporários nas redes municipais do estado do Pará (2011-2020). Educação em Revista, v.38, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469838517t
FELDMAN, A.; MARTINS, R. A. C. A política de contratação de professores temporários em Mocajuba-PA. Debates em Educação, v. 15, n. 37, p.e14072, 2023. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe14072
GARCIA, P. S. Um estudo de caso analisando a infraestrutura das escolas de ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, 2014, v.9, n. 23, pp: 137-159. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Paulo-Garcia-16/publication/322682321.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.
GREEN, J. L.; DIXON, C. N.; ZAHARLICK, A. A etnografia como uma lógica de investigação. Educação em revista, 2005, v. 42, p.13-79. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/edur/n42/n42a02.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.
GEERTZ, C. Estar lá: a antropologia e o cenário da escrita. In: GEERTZ, Clifford. Obras e vidas: o antropólogo como autor. Rio de Janeiro, Editora da UFRJ, 2002. 204 p.
GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, 1995, v.35, p. 20-29. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/ZX4cTGrqYfVhr7LvVyDBgdb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 4 maio. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000300004
HOLANDA, G. S.; FARIAS, I. M. S. Estratégia da triangulação: uma incursão conceitual. Atos de Pesquisa em Educação, 2020, v. 15 n.4, pp: 1150-1166. Disponível em: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/8129/4798. Acesso em: 01 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.7867/1809-0354.2020v15n4p1150-1166
KUSCHNIR, K. Antropologia e política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2007, v. 22, p. 163-167. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092007000200014. Acesso em: 15 maio. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092007000200014
LIMA, M. E. A educação para a cidadania e a militarização para a educação. 2018. 187 f. Dissertação (Mestrado em Educação) Goiânia: PUC-Goiás, 2018. Disponível em: https://tede2.pucgoias.edu.br/bitstream/tede/4051/2/Maria%20Eliene%20Lima.pdf. Acesso em: 3 maio. 2025.
LIMEIRA, J. C. A constituição e o desenvolvimento da profissionalidade de docentes em contratação temporária no Distrito Federal. 2021.196f. Dissertação (mestrado). Universidade de Brasília. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43129. Acesso em: 2 out. 2024.
LINKÉ, D. D. Seleção de professores temporários como estratégia na gestão da educação em municípios do Rio Grande do Sul. 2020. 121 f. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/22151?locale-attribute=en. Acesso em: 6 set. 2024.
MAIA FILHO, O et al. O empresariamento da educação: uma análise da reforma educacional da década de 1990. In: RABELO, J.; JIMENEZ, S.; MENDES SEGUNDO, M. D (Orgs.). O movimento de educação para todos e a crítica marxista. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/16670/1/2015_liv_jrabelo.pdf. Acesso em: 25 de set. 2024.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. 2.ed. São Paulo: Boitempo, 2011, 136 p. ISBN: 9788575591567.
OLIVEIRA, J. H. F. Precarização do trabalho docente: a contratualização de professoras e professores temporários na rede pública municipal de Pelotas/RS. 2020.188f. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Pelotas. Disponível em: http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/bitstream/prefix/6971/1/Dissertacao_Joao_Oliveira.pdf. Acesso em: 19 mar. 2024.
OLIVEIRA, D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, v. 25, p. 1127-1144, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/. Acesso em: 1 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003
OIT/UNESCO. Recomendación de la OIT y la UNESCO relativa a la situación del personal docente (1966) y Recomendación de la UNESCO relativa a la condición del personal docente de enseñanza superior (1997). Genebra, Edición revisada 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000126086_spa. Acesso em: 17 set. 2024.
PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R.; LIMA, P. V. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Retratos da Escola. Brasília, v. 11, n. 21, p. 415-432, jul./dez. 2017. Disponível em: http://www.esforce.org.br. Acesso em: 3 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.793
PETRILLO, R. P.; MELLO, C. D. M. Os desafios da educação contemporânea: repensando o ensino-aprendizagem. Metodologias Ativas-Desafios Contemporâneos e Aprendizagem Transformadora. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2019, p. 173.
SÁ, G. C. Proletarização, precarização e empresariamento na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1995-2015): o neoliberalismo forjando a crise da República e a privatização do Estado. 2019. Dissertação (Mestrado em História Econômica), São Paulo, 2019. DOI:10.11606/D.8.2019.tde-30082019-131953. Acesso em: 28 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/D.8.2019.tde-30082019-131953
SEKI, A. K.; SOUZA, A. G. D.; GOMES, F. A.; EVANGELISTA, O. Professor temporário: um passageiro permanente na Educação Básica brasileira. Práxis Educativa, 2017, v.12, n. 3, p. 942-959. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/praxeduc/v12n3/1809-4309-praxeduc-12-03-0942.pdf. Acesso em: 25 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i3.014
SANTOS, R. J. C. A militarização da escola pública em Goiás. 2016. 131p. Dissertação (Mestrado em Educação). Goiânia, PUC-Goiás, 2016. Disponível em: https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/3515. Acesso em: 12 maio. 2025.
SANTOS, C. D. A.; ALVES, M. F.; MOCARZEL, M.; MOEHLECKE, S. Militarização das escolas públicas no Brasil: um debate necessário. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 2020, v.35, n.3, p: 580-591. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbpae/v35n3/1678-166X-rbpae-35-3-0580.pdf. Acesso em: 2 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.99295
SANTOS, J. B. S. Uma perspectiva da precarização dos professores temporários da educação básica no Brasil. 2022. 371f. Tese (Doutorado em Estado, Sociedade e Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/USP_597a7950fc312da71ef316861c442cd7#details. Acesso em: 01 mar. 2024.
SOARES, J. F. Qualidade e equidade na educação básica brasileira: a evidência do SAEB-2001. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v.12, n. 38, 2004. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/193/319. Acesso em: 24 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.v12n38.2004
SOUZA, A. G. Professor temporário: situações da docência em Educação Física na rede municipal de ensino em Florianópolis (2011/2017). 2019. 200f. Dissertação. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/198692. Acesso em: 20 mar. 2024.
SOUSA, H. C.; FELDMAN, A. Distribuição dos professores temporários em municípios de até 50 mil habitantes (2011-2020). Revista Brasileira de Educação, Cultura e Linguagem, 2024, v..8, n. 17, pp: 233-251. DOI: https://doi.org/10.61389/rbecl.v8i17.9096
TARDIF, M.; LESSARD, C. O. Trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 9º ed. Petrópolis: Vozes, 2014. ISBN: 9788532631657.
TOEBE, J. C. Contratação temporária de professores na grande Florianópolis: Condições de trabalho, formação e valorização dos professores. 2019.185f. Dissertação (mestrado), Florianópolis, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/215257. Acesso em: 29 mar. 2024.
VIANA, E. S. Relação Público-Privada: análise dos convênios da educação infantil no município de Campo Grande (1997/2017). 2022. 156f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5568. Acesso em: 02 jul. 2024.