Penitenciárias privatizadas: educação e ressocialização

Abstract

A falência do sistema carcerário tem sido apontada como uma das maiores mazelas do modelo repressivo brasileiro. Os condenados são enviados ao cárcere com o intuito de reabilitá-los ao convívio social, contudo, ao retornar à sociedade, esse indivíduo estará mais indiferente, despreparado, desambientado, e muitas vezes mais desenvolto para a prática de outros crimes. Esse olhar revela a apresentação de um xadrez, de uma cadeia pública, ou mesmo de uma penitenciária estadual. O propósito do presente trabalho, todavia, é apresentar um outro olhar, baseado em pesquisas realizadas na penitenciária estadual de segurança máxima da cidade de Ponta Grossa, no Estado do Paraná. Trata-se de uma parceria entre o setor público e privado, denominada Dupla Responsabilidade ou Co-Gestão ficando a administração do presídio e a educação sob a responsabilidade do governo estadual e a prestação de serviços que inclui segurança interna, assistência social, médica e psicológica entre outras, a cargo de uma empresa privada.

Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos. Políticas públicas. Penitenciárias privadas. Ressocialização.