Implementação das Políticas Educacionais: tendências das pesquisas publicadas (2007-2017)
DOI:
https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.009Resumo
O artigo apresenta um amplo levantamento de artigos acadêmicos no campo da implementação de políticas educacionais publicados no período de 2007 a 2017. O levantamento bibliográfico foi realizado em importantes periódicos da área educacional, sendo cinco nacionais e dois internacionais, resultando na seleção de 153 artigos sobre o tema. Analisar a produção acadêmica a partir das recentes pesquisas publicadas sobre a implementação de políticas educacionais parece ser importante contribuição teórica e metodológica para o campo. Através da disseminação dos estudos levantados, propõe-se uma análise dos mesmos a partir de diferentes ângulos: impacto do tema na publicação acadêmica recente, referências teóricas apontadas, metodologias de pesquisa utilizadas e categorização temática. Tomando como referência os estudos sobre a Regulação de Políticas Educacionais (BARROSO, 2006) e sobre a Burocracia de Nível de Rua (LIPSKY, 1980; LOTTA, 2015), a análise categórica dos artigos destacou, especialmente, aqueles que abordaram o papel dos diferentes agentes na implementação de políticas educacionais. A sistematização, análise e categorização destas publicações, além de importante contribuição para os estudos sobre o tema, aponta novas possibilidades de diálogo no campo.
Palavras-chave: Implementação. Políticas Educacionais. Regulação.
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Referências
ALVES, F. Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 413-440, maio/ago. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742008000200008
AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1- 25, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227145
ANDERSON, E. R. Accommodating change: relating fidelity of implementation to Program Fit in Educational Reforms. American Educational Research Journal, v. 54, n. 6, p. 1288-1315, 2017. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831217718164
ANDREWS, C.; VRIES, M. Pobreza e municipalização da educação: Análise dos resultados do IDEB (2005-2009). Cadernos de pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 147, p. 826-847, set./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742012000300010
BARRETTO, E. S. S. Políticas de formação docente para a educação básica no Brasil: embates contemporâneos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 62, p. 679-701, jul./set. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782015206207
BARROSO, J. (Org.) A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e atores. Lisboa: Educa, 2006.
BAUER, A. et al. Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1-19, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227153
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora, 1994.
BOTLER, A. M. H. Repercussões das políticas educacionais na organização escolar: o fator tempo entre a autonomia e a regulação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 31, n. 1, p. 107-124, jan./abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.21573/vol31n12015.58919
BROWN, A. B.; CLIFT, J. W. The unequal effect of adequate yearly progress: evidence from school visits. American Educational Research Journal, v. 47, n. 4, p. 774-798, 2010. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831210374644
CARRASQUEIRA, K. et al. Políticas de responsabilização escolar: um estudo exploratório sobre as estratégias de instâncias intermediárias na rede municipal do Rio de Janeiro. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 9, n. 17-18, p. 75-89, 2015. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v9i17/18.41299
COHEN, D. K.; MEHTA, J. D. Why reform sometimes succeeds: understanding the conditions that produce reforms that last. American Educational Research Journal, v. 54, n. 4, p. 644-690, apr. 2017. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831217700078
CORRENTI, R.; ROWAN, B. Opening up the black box: literacy instruction in schools participating in three comprehensive school reform programs. American Educational Research Journal, v. 44, n. 2, p. 298-339, jun. 2007. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831207302501
COSTA, M.; KOSLINSKI, M. C. Quase-mercado oculto: disputa por escolas "comuns" no Rio de Janeiro. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 142, p. 246-266, jan./abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742011000100013
CRAIG, C. J. The contested classroom space: a decade of lived educational policy in Texas schools. American Educational Research Journal, v. 46, n. 4, p. 1034-1059, dec. 2009. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831209334843
CURY, C. R. J. Estado e políticas de financiamento em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 831-855, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302007000300010
DAVIES, P. Revisões sistemáticas e a Campbell Collaboration. In: THOMAS, G.; PRING, R. (Org.). Educação baseada em evidências: a utilização dos achados científicos para a qualificação da prática pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2007. p. 31-43.
DAVIS, T. E. State and Federal Policies for school facility construction - a comparison of Michigan and Ohio. Educational Administration Quarterly, v. 51, n. 1, p. 3-26, nov. 2015. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x13508773
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302007000300014
DUARTE, M.; CARDOSO, M. Dirigentes municipais de educação no Brasil: regulação intermediária do sistema educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 30, n. 3, p. 513-533 set./dez. 2014.
ÉRNICA, M.; BATISTA, A. A. G. A escola, a metrópole e a vizinhança vulnerável. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 146, p. 640-666, maio/ago. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742012000200016
FINDLAY, N. M. Discretion in student discipline - insight into elementary principals’ decision making. Educational Administration Quarterly, v. 51, n. 3, p. 472-507, may 2015. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x14523617
FRANÇA, M. Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 30, n. 2, p. 417-433, maio/ago. 2014.
GATTI, B. A. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-97022004000100002
GÜNTHER, H. Pesquisa qualitativa versus Pesquisa quantitativa: esta é a questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 22, n. 2, p. 201-210, maio/ago. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-37722006000200010
HARRIS, D. N.; INGLE, W. K.; RUTLEDGE, S. A. How teacher evaluation methods matter for accountability: a comparative analysis of teacher effectiveness ratings by principals and teacher value-added measures. American Educational Research Journal, v. 51, n. 1, p. 73-112, feb. 2014. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831213517130
HECK, R. H.; CHANG, J. Examining the timing of educational changes among elementary schools after the implementation of NCLB. Educational Administration Quarterly, v. 53, n. 4, p. 649-694, jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x17711480
HOLME, J. J.; RANGEL, V. S. Putting school reform in its place: social geography, organizational social capital, and school performance. American Educational Research Journal, v. 49, n. 2, p. 257-283, apr. 2012. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831211423316
KOYAMA, J. Principals as Bricoleurs - Making Sense and Making Do in an Era of accountability. Educational Administration Quarterly, v. 50, n. 2, p. 279-304, jul. 2014. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x13492796
KRAWCZYK, N. R. O PDE: novo modo de regulação estatal? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 135, p. 797-815, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742008000300013
LIOU, Y. Tied to the common core - exploring the characteristics of reform advice relationships of educational leaders. Educational Administration Quarterly, v. 52, n. 5, p. 793-840, ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x16664116
LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. New York: Russel Sage Foundation, 1980.
LOTTA, G. S. Burocracia e Implementação de Políticas de Saúde: os agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015.
MAINARDES, J. A organização da escolaridade em ciclos no Brasil: uma análise de pesquisas sobre processos de implementação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, n. 1, v. 24, p. 11-30, jan./abr. 2008.
MAINARDES, J.; STREMEL, S. A teoria de Basil Bernstein e algumas de suas contribuições para as pesquisas sobre políticas educacionais e curriculares. Teias, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 31-54, maio/ago. 2010.
MANGIN, M. M. Literacy Coach role implementation: how district context influences reform efforts. Educational Administration Quarterly, v. 45, n. 5, p. 759-792, out. 2009. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x09347731
MARQUES, L. R.; ANDRADE, E. F.; AZEVEDO, J. M. Pesquisa em política educacional e discurso: sugestões analíticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Goiânia, v. 33, n. 1, p. 55-71, jan./abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n12017.72834
MATSUMURA, L. C. et al. Leadership for literacy coaching: the principal’s role in launching a new coaching program. Educational Administration Quarterly, v. 45, n. 5, p. 655-693, oct. 2009. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x09347341
MAYER, A. M. et al. Negotiating site-based management and expanded teacher decision making - a case study of six urban schools. Educational Administration Quarterly, v. 49, n.5, p. 3-51, jul. 2013. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x13492793
MEHTA, J. How Paradigms Create Politics: The Transformation of American Educational Policy, 1980–2001. American Educational Research Journal, v. 50, n. 2, p. 285-324, apr. 2013. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831212471417
OLIVEIRA, D. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 197-209, maio/ago. 2009.
OLIVEIRA, A. C. P. Política pública e gestão escolar: um estudo de caso no Rio de Janeiro. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 7, n. 14, p. 29-37, jul./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v7i14.31530
PARENTE, C. M. D. Políticas de educação integral em tempo integral no estado de São Paulo: modelos e experiências. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 11, n. 24, p. 11-23, dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v11i0.55513
PLACCO, V. M. N. de S.; SOUZA, V. L. T. de; ALMEIDA, L. R. de. O coordenador pedagógico: aportes à proposição de políticas públicas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 147, p. 754-771, set./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742012000300006
RORRER, A. K.; SKRLA, L.; SCHEURICH, J. J. Districts as Institutional Actors in Educational Reform. Educational Administration Quarterly, v. 44, n. 3, p. 307-358, aug. 2008. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x08318962
SILVA, L. G. A. O Plano de Ações Articuladas e o regime de colaboração: promessas não cumpridas de fortalecimento das relações de colaboração entre os municípios e a união. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 33, n. 2, p. 337-354, maio/ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n22017.70900
SLAVIN, R. E. et al. Effects of a data-driven district reform model on state assessment outcomes. American Educational Research Journal, v. 50, n. 2, p. 371-396, apr. 2013. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831212466909
TEMPONI, F.; MACHADO, L. Políticas de educação em tempo integral, de intersetorialidade e de desenvolvimento local: um diálogo possível? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 27, n. 3, p. 361-588, set./dez. 2011.
VIEIRA, S. Políticas e gestão da educação básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 23, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2007.
WELNER, K. G. Scholars as Policy Actors: Research, Public Discourse, and the Zone of Judicial Constraints. American Educational Research Journal, v. 49, n. 1, p. 7-29, feb. 2012. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831211415253
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