Implementação das Políticas Educacionais: tendências das pesquisas publicadas (2007-2017)
DOI :
https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.009Résumé
O artigo apresenta um amplo levantamento de artigos acadêmicos no campo da implementação de políticas educacionais publicados no período de 2007 a 2017. O levantamento bibliográfico foi realizado em importantes periódicos da área educacional, sendo cinco nacionais e dois internacionais, resultando na seleção de 153 artigos sobre o tema. Analisar a produção acadêmica a partir das recentes pesquisas publicadas sobre a implementação de políticas educacionais parece ser importante contribuição teórica e metodológica para o campo. Através da disseminação dos estudos levantados, propõe-se uma análise dos mesmos a partir de diferentes ângulos: impacto do tema na publicação acadêmica recente, referências teóricas apontadas, metodologias de pesquisa utilizadas e categorização temática. Tomando como referência os estudos sobre a Regulação de Políticas Educacionais (BARROSO, 2006) e sobre a Burocracia de Nível de Rua (LIPSKY, 1980; LOTTA, 2015), a análise categórica dos artigos destacou, especialmente, aqueles que abordaram o papel dos diferentes agentes na implementação de políticas educacionais. A sistematização, análise e categorização destas publicações, além de importante contribuição para os estudos sobre o tema, aponta novas possibilidades de diálogo no campo.
Palavras-chave: Implementação. Políticas Educacionais. Regulação.
Statistiques
Références
ALVES, F. Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 413-440, maio/ago. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742008000200008
AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1- 25, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227145
ANDERSON, E. R. Accommodating change: relating fidelity of implementation to Program Fit in Educational Reforms. American Educational Research Journal, v. 54, n. 6, p. 1288-1315, 2017. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831217718164
ANDREWS, C.; VRIES, M. Pobreza e municipalização da educação: Análise dos resultados do IDEB (2005-2009). Cadernos de pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 147, p. 826-847, set./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742012000300010
BARRETTO, E. S. S. Políticas de formação docente para a educação básica no Brasil: embates contemporâneos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 62, p. 679-701, jul./set. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782015206207
BARROSO, J. (Org.) A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e atores. Lisboa: Educa, 2006.
BAUER, A. et al. Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1-19, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227153
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora, 1994.
BOTLER, A. M. H. Repercussões das políticas educacionais na organização escolar: o fator tempo entre a autonomia e a regulação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 31, n. 1, p. 107-124, jan./abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.21573/vol31n12015.58919
BROWN, A. B.; CLIFT, J. W. The unequal effect of adequate yearly progress: evidence from school visits. American Educational Research Journal, v. 47, n. 4, p. 774-798, 2010. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831210374644
CARRASQUEIRA, K. et al. Políticas de responsabilização escolar: um estudo exploratório sobre as estratégias de instâncias intermediárias na rede municipal do Rio de Janeiro. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 9, n. 17-18, p. 75-89, 2015. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v9i17/18.41299
COHEN, D. K.; MEHTA, J. D. Why reform sometimes succeeds: understanding the conditions that produce reforms that last. American Educational Research Journal, v. 54, n. 4, p. 644-690, apr. 2017. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831217700078
CORRENTI, R.; ROWAN, B. Opening up the black box: literacy instruction in schools participating in three comprehensive school reform programs. American Educational Research Journal, v. 44, n. 2, p. 298-339, jun. 2007. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831207302501
COSTA, M.; KOSLINSKI, M. C. Quase-mercado oculto: disputa por escolas "comuns" no Rio de Janeiro. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 142, p. 246-266, jan./abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742011000100013
CRAIG, C. J. The contested classroom space: a decade of lived educational policy in Texas schools. American Educational Research Journal, v. 46, n. 4, p. 1034-1059, dec. 2009. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831209334843
CURY, C. R. J. Estado e políticas de financiamento em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 831-855, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302007000300010
DAVIES, P. Revisões sistemáticas e a Campbell Collaboration. In: THOMAS, G.; PRING, R. (Org.). Educação baseada em evidências: a utilização dos achados científicos para a qualificação da prática pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2007. p. 31-43.
DAVIS, T. E. State and Federal Policies for school facility construction - a comparison of Michigan and Ohio. Educational Administration Quarterly, v. 51, n. 1, p. 3-26, nov. 2015. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x13508773
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302007000300014
DUARTE, M.; CARDOSO, M. Dirigentes municipais de educação no Brasil: regulação intermediária do sistema educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 30, n. 3, p. 513-533 set./dez. 2014.
ÉRNICA, M.; BATISTA, A. A. G. A escola, a metrópole e a vizinhança vulnerável. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 146, p. 640-666, maio/ago. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742012000200016
FINDLAY, N. M. Discretion in student discipline - insight into elementary principals’ decision making. Educational Administration Quarterly, v. 51, n. 3, p. 472-507, may 2015. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x14523617
FRANÇA, M. Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 30, n. 2, p. 417-433, maio/ago. 2014.
GATTI, B. A. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-97022004000100002
GÜNTHER, H. Pesquisa qualitativa versus Pesquisa quantitativa: esta é a questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 22, n. 2, p. 201-210, maio/ago. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-37722006000200010
HARRIS, D. N.; INGLE, W. K.; RUTLEDGE, S. A. How teacher evaluation methods matter for accountability: a comparative analysis of teacher effectiveness ratings by principals and teacher value-added measures. American Educational Research Journal, v. 51, n. 1, p. 73-112, feb. 2014. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831213517130
HECK, R. H.; CHANG, J. Examining the timing of educational changes among elementary schools after the implementation of NCLB. Educational Administration Quarterly, v. 53, n. 4, p. 649-694, jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x17711480
HOLME, J. J.; RANGEL, V. S. Putting school reform in its place: social geography, organizational social capital, and school performance. American Educational Research Journal, v. 49, n. 2, p. 257-283, apr. 2012. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831211423316
KOYAMA, J. Principals as Bricoleurs - Making Sense and Making Do in an Era of accountability. Educational Administration Quarterly, v. 50, n. 2, p. 279-304, jul. 2014. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x13492796
KRAWCZYK, N. R. O PDE: novo modo de regulação estatal? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 135, p. 797-815, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742008000300013
LIOU, Y. Tied to the common core - exploring the characteristics of reform advice relationships of educational leaders. Educational Administration Quarterly, v. 52, n. 5, p. 793-840, ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x16664116
LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. New York: Russel Sage Foundation, 1980.
LOTTA, G. S. Burocracia e Implementação de Políticas de Saúde: os agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015.
MAINARDES, J. A organização da escolaridade em ciclos no Brasil: uma análise de pesquisas sobre processos de implementação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, n. 1, v. 24, p. 11-30, jan./abr. 2008.
MAINARDES, J.; STREMEL, S. A teoria de Basil Bernstein e algumas de suas contribuições para as pesquisas sobre políticas educacionais e curriculares. Teias, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 31-54, maio/ago. 2010.
MANGIN, M. M. Literacy Coach role implementation: how district context influences reform efforts. Educational Administration Quarterly, v. 45, n. 5, p. 759-792, out. 2009. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x09347731
MARQUES, L. R.; ANDRADE, E. F.; AZEVEDO, J. M. Pesquisa em política educacional e discurso: sugestões analíticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Goiânia, v. 33, n. 1, p. 55-71, jan./abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n12017.72834
MATSUMURA, L. C. et al. Leadership for literacy coaching: the principal’s role in launching a new coaching program. Educational Administration Quarterly, v. 45, n. 5, p. 655-693, oct. 2009. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x09347341
MAYER, A. M. et al. Negotiating site-based management and expanded teacher decision making - a case study of six urban schools. Educational Administration Quarterly, v. 49, n.5, p. 3-51, jul. 2013. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x13492793
MEHTA, J. How Paradigms Create Politics: The Transformation of American Educational Policy, 1980–2001. American Educational Research Journal, v. 50, n. 2, p. 285-324, apr. 2013. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831212471417
OLIVEIRA, D. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 197-209, maio/ago. 2009.
OLIVEIRA, A. C. P. Política pública e gestão escolar: um estudo de caso no Rio de Janeiro. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 7, n. 14, p. 29-37, jul./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v7i14.31530
PARENTE, C. M. D. Políticas de educação integral em tempo integral no estado de São Paulo: modelos e experiências. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 11, n. 24, p. 11-23, dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v11i0.55513
PLACCO, V. M. N. de S.; SOUZA, V. L. T. de; ALMEIDA, L. R. de. O coordenador pedagógico: aportes à proposição de políticas públicas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 147, p. 754-771, set./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742012000300006
RORRER, A. K.; SKRLA, L.; SCHEURICH, J. J. Districts as Institutional Actors in Educational Reform. Educational Administration Quarterly, v. 44, n. 3, p. 307-358, aug. 2008. DOI: https://doi.org/10.1177/0013161x08318962
SILVA, L. G. A. O Plano de Ações Articuladas e o regime de colaboração: promessas não cumpridas de fortalecimento das relações de colaboração entre os municípios e a união. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 33, n. 2, p. 337-354, maio/ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n22017.70900
SLAVIN, R. E. et al. Effects of a data-driven district reform model on state assessment outcomes. American Educational Research Journal, v. 50, n. 2, p. 371-396, apr. 2013. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831212466909
TEMPONI, F.; MACHADO, L. Políticas de educação em tempo integral, de intersetorialidade e de desenvolvimento local: um diálogo possível? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 27, n. 3, p. 361-588, set./dez. 2011.
VIEIRA, S. Políticas e gestão da educação básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 23, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2007.
WELNER, K. G. Scholars as Policy Actors: Research, Public Discourse, and the Zone of Judicial Constraints. American Educational Research Journal, v. 49, n. 1, p. 7-29, feb. 2012. DOI: https://doi.org/10.3102/0002831211415253
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
__________
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
1. Los autores conservan los derechos de autor y garantizan a la revista el derecho de ser la primera publicación del trabajo al igual que licenciado bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional que permite a otros compartir el trabajo con un reconocimiento de la autoría del trabajo y la publicación inicial en esta revista.
2. Los autores pueden establecer por separado acuerdos adicionales para la distribución no exclusiva de la versión de la obra publicada en la revista (por ejemplo, situarlo en un repositorio institucional o publicarlo en un libro), con un reconocimiento de su publicación inicial en esta revista.
3. Se permite y se anima a los autores a difundir sus trabajos electrónicamente (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su propio sitio web) antes y durante el proceso de envío, ya que puede dar lugar a intercambios productivos, así como a una citación más temprana y mayor de los trabajos publicados (Véase The Effect of Open Access) (en inglés).
__________
If the article is accepted for publication, copyright of this article will be vested in the The Journal of Theoretical and Epistemological Studies on Education Policy.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.