Analyses of education public action, the importance of narratives
DOI:
https://doi.org/10.5212/retepe.v.3.006Abstract
Abstract: This paper analyses policy making of education towards the mobilization and organization of different types of forum (non-electoral arenas); with the intention of intervene at the legislative procedures. The research was synthesized to different theoretical approaches that directed the analyses of public policies and associated them to the public action of sociology. Furthermore, by taking empirical inputs from the revision of the literature in order to demonstrate how, in the [short] periods where non-electoral arenas were associated to the operative of democracy classic institutions. The study concluded that narratives of education policy to organize non-electoral arenas, government coalitions and advocacy coalitions are important.
Keywords: Analysis of public policies of education. Advocacy coalitions. Government coalitions. Narratives of public policies.
Metrics
References
ARRETCHE, M. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 431-458, jul./set. 2002. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582002000300004
ARRETCHE, M. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados, Rio de Janeiro, v. 53, n. 3, p. 587-620, jul./set. 2010.
ARRETCHE, M. Quando instituições federativas fortalecem o governo central? Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 95, p. 39-57, mar. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002013000100003
ARRETCHE, M. Trazendo o conceito de cidadania de volta. In: ARRETCHE, M. Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Ed. Unesp, 2015. p. 193-222.
ARROYO, M. G. Operários e educadores se identificam: que rumos tomará a educação brasileira? Educação & Sociedade, Campinas, v. 2, n. 5, p. 5-23, 1980.
BARROSO, J. A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e atores. Lisboa: Educa, 2006.
BENTANCUR, N. Las “Coaliciones Promotoras” de las políticas educativas: marco conceptual y aplicación a un caso nacional. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos em Política Educativa, v. 1, n. 1, jan./jun. 2016.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 dez. 1961.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 ago. 1971.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei 9.709, de 18 de novembro de 1998. Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 19 nov. 1998.
BRASIL. Lei 13.005, de 9 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de jun. 2014.
CALLON, M. Pour une sociologie des controverses technologiques. Fundamenta Scientae, n. 2, p. 381-299, 1981.
CALLON, M.; LASCOUMES, P.; BARTHE, Y. Acting in an uncertain world: an essay on technical democracy. London: MIT Press, 2009.
CARDOSO, M. E. Discursos e identidades: a emergência do termo “trabalhadores do ensino”. 2010. 221 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.
CASTIGLIONI, D.; WARREN, M. E. Rethinking democratic representation: eight theoretical issues. In: WORKSHOP RETHINKING DEMOCRATIC REPRESENTATION. 2006, Vancouver. Anais… Vancouver: University of British Columbia, 2006.
CHARAUDEAU, P.; MAINGUENEAU, D. Dicionário de análise do discurso. São Paulo: Contexto Editora, 2008.
COSTA, L. O lobby dos trabalhadores no processo constituinte de 1987-88: um estudo sobre a atuação do DIAP. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 59, p. 767-786, set./dez. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s2178-14942016000300011
COSTA, M. J. F.; SHENA, D. R.; SCHIMDT, M. A. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 1., 1997, Brasília. Anais... Brasília: Inep, 1997.
CUNHA, L. A. R. A organização do campo educacional: as conferências de educação. Educação & Sociedade, n. 9, p. 5-48, maio 1981.
CUNHA, L. A. R. Hegemonia e confronto na produção da segunda LDB: o ensino religioso nas escolas públicas. Pro-Posições, Campinas, v. 25, n. 1, p. 141-159, jan./abr. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73072014000100008
CUNHA, L. A. R.; GÓES, M. O Golpe na Educação. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985.
CURY, C. R. J. Ideologia e educação brasileira: católicos e liberais. São Paulo: Cortez e Moraes, 1978.
CURY, C. R. J. Leis nacionais de educação: uma conversa antiga. In: CURY, C. R. J. et al (Ed.). Medo à liberdade e compromisso democrático: LDB e plano nacional de educação. São Paulo: Editora do Brasil S/A, 1997. p. 7-28.
CURY, C. R. J. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
DAHL, R. A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp, 2005.
DAHLET, P. O discurso político e o sujeito coletivo: fachadas do nós. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, 2016.
DOMINGUES, J. M. Desencaixes, abstrações e identidades. In: AVRITZER, L.; DOMINGUES, J. M. (Orgs.). Teoria social e modernidade no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. p. 38-60.
DUARTE, M. R. T.; SANTOS, M. R. Planejamento da educação nacional no Brasil: da educação do povo à regulação do sistema federativo. In: SOUZA, D. B.; DUARTE, M. R. T.; OLIVEIRA, R. F. Sistemas educacionais: concepções, tensões e desafios. São Paulo: Edições Loyola, 2015. p. 83-104.
DURAN, P. Genèse de l'analyse des politiques publiques. Paris: Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 2014.
FARIA, C. A. P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 97-110, out. 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092005000300007
FERNANDES, F. O novo ponto de partida. In: CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, 2., 1982, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1982, p. 21-23.
FONSECA, M. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cadernos CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p.153-177, maio/ago. 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32622009000200002
GADOTTI, M. Por um novo projeto de educação. Jornal da Educação – Cedes, Campinas, v. 1, p. 4-5, out. 1980.
HOELLER, S. A. O. As conferências educacionais: projetos para a nação e modernidade pedagógica nos anos de 1920 - Brasil. 2014. 482 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
KAPOR, T. S. Da criação à primeira greve do magistério: APEOESP na sua primeira fase (1945-1963). In: IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL, 9., 2012, João Pessoa. Anais eletrônicos... João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2012. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario9/PDFs/2.26.pdf>. Acesso em: 5 jan. 2018.
KINGDON, J. W. Agendas, alternatives and public policies. United States: Addison-Wesley educational publishers, 2003.
LASCOUMES, P. Normes juridiques et mise en oeuvre des politiques publiques. L’année sociologique, Paris, v. 40, p. 43-71, 1990.
LASCOUMES, P. Les compromis parlementaires, combinaison de surpolitisation et de sous-politisation: l’adoption des lois de réforme du code penal (décembre 1992) et de la création du Pacs (novembre 1999). Revue française de science politique, Paris, v. 59, n. 3, p. 455-478, 2009. DOI: https://dx.doi.org/10.3917/rfsp.593.0455
LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. Sociologie de l'action publique. Paris: Armand Colin, 2007.
LE GALÈS, P. Gouvernance. In: BOUSSAGUET, L. et al. Dictionnaire des politiques publiques. Paris: Presses de Sciences Po, 2014. p. 299-308.
LECA, J. L'état entre politics, policies et polity: ou peut-on sortir du triangle des Bermudes?. Gouvernement et action publique, v. 1 n. 1, p. 59-82, 2012. DOI: https://dx.doi.org/10.3917/gap.121.0059
LEHER, R. Florestan Fernandes e a defesa da educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 121, p. 1157-1173, out./dez. 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000400013
MAROY, C. École, régulation et marché: une comparation de six espaces scolares locaux en Europe. Paris: Presses Universitaires de France, 2006.
MENEZES FILHO, N.; KIRSCHBAUM, C. Educação e desigualdade no Brasil. In: ARRETCHE, M. (Ed.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp, 2015. p. 109-132.
MICHELAT, G.; SIMON, M. Classe, religion et comportement politique. Paris: Éditions sociales, 1977.
MULLER, P. Référenciel. In: BOUSSAGUET, L.; JACQUOT, S. et al (Ed.). Dictionnaire des politiques publiques. Paris: Presses de Sciences Po, 2014. p. 555-561.
NAGLE, J. Educação e sociedade na primeira república. São Paulo: Editora USP, 1974.
OLIVEIRA, D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003
OLIVEIRA, R. F. Políticas educacionais no Brasil: qual o papel do poder legislativo. Curitiba: Protexto, 2008.
PASQUINO, G. Mobilização. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (Orgs.). Dicionário de política. Brasília: Editoria da UNB, 1994. p. 765-766.
PEIXOTO, A. C. Educação no Brasil: anos vinte. São Paulo: Edições Loyola, 1983.
PINHEIRO, C. M.; DAL RI, N. M. Democratização da educação na década de 1980: o Fórum de Educação na Constituinte e a IV Conferência Brasileira de Educação. In: JORNADA DO HISTEDBR, 11, 2013, Cascavel. Anais... Cascavel: HISTEDBR, 2013.
PINO, I. R. Editorial. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 719-723, out. 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302005000300001
RADAELLI, C. M. Récits: policy narrative. In: BOUSSAGUET, L.; JACQUOT, S. et al (Ed.). Dictionnaire des politiques publiques. Paris: Presses de Sciences Po, 2014. p. 548-553.
RIBEIRO, C. C.; CENEVIVA, R.; BRITO, M. M. A. Estratificação social entre jovens no Brasil: 1960 a 2010. In: ARRETCHE, M. (Ed.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp, 2015. p. 79-108.
ROCHA, M. M. Representação, deliberação e estudos legislativos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 25, n. 74, p. 121-137, out. 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092010000300008
ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis: Vozes, 1985.
ROSAR, M. F. F.; KRAWCZYK, N. R. Diferenças da homogeneidade: elementos para o estudo da política educacional em alguns países da América Latina. Educação & Sociedade, Campinas, v. 22, n. 75, p. 33-43, ago. 2001. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302001000200004
SAVIANI, D. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1988.
SIMIELLI, L. Coalizões em educação no Brasil: a pluralização da sociedade civil na luta pela melhoria da educação. 2008. 223 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008.
SIMIELLI, L. Coalizões em educação no Brasil: relação com o governo e influência sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 3, p. 567-586, maio/jun. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122013000300002
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
__________
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
1. Los autores conservan los derechos de autor y garantizan a la revista el derecho de ser la primera publicación del trabajo al igual que licenciado bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional que permite a otros compartir el trabajo con un reconocimiento de la autoría del trabajo y la publicación inicial en esta revista.
2. Los autores pueden establecer por separado acuerdos adicionales para la distribución no exclusiva de la versión de la obra publicada en la revista (por ejemplo, situarlo en un repositorio institucional o publicarlo en un libro), con un reconocimiento de su publicación inicial en esta revista.
3. Se permite y se anima a los autores a difundir sus trabajos electrónicamente (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su propio sitio web) antes y durante el proceso de envío, ya que puede dar lugar a intercambios productivos, así como a una citación más temprana y mayor de los trabajos publicados (Véase The Effect of Open Access) (en inglés).
__________
If the article is accepted for publication, copyright of this article will be vested in the The Journal of Theoretical and Epistemological Studies on Education Policy.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
