O campo, a participação popular e a experiência do planejamento territorial participativo: políticas e identidade rural no Pará. DOI: 10.5212/Rev.Hist.Reg.v.17i1.0010
Keywords:
Planejamento Territorial Participativo, Mundo Rural, Participação PopularAbstract
O Planejamento Territorial Participativo no Pará foi elaborado como um programa norteador do Governo do Estado no ano de 2007, constituindo-se enquanto um dos três macro-objetivos da ação governamental. Ele era associado à ideia de criação de espaços de participação e integração regional, tendo como objetivos a elaboração do Plano Plurianual 2008-2011 de forma democrática e participativa por meio da inclusão de demandas de cunho municipal e regional decididas em etapas de participação popular que culminaram com a instalação de conselhos regionais e estadual de participação e controle social, para os quais foram eleitos 3983 conselheiros. Estes conselheiros representavam diferentes segmentos e grupos sociais, entre os quais mereceram destaque aqueles ligados ao meio agrário/rural (agricultores, agroextrativistas, apicultor, camponês, extensionista rural, hortifrutigranjeiro, lavrador, pecuarista, pescador, pequenos, médios e grandes produtores rurais e sindicalistas rurais) distribuídos proporcionalmente entre as 12 regiões de integração do Estado.
Tendo como pressuposto um índice considerável de conselheiros ligados ao mundo rural, o objetivo deste trabalho é analisar dentre estes conselheiros a sua identidade rural e o modo como a dicotomia rural-urbano se expressou no processo de pensar o Estado e a sua integração regional. Trabalharemos com os perfis dos conselheiros, com as demandas apresentadas durante as Assembleias Públicas Municipais (APMs) registradas em Ata, bem como com o perfil das demandas eleitas e integradas ao PPA 2008-2011 e as Leis Orçamentários Anuais de 2007, 2008, 2009 e 2010, sistematizados pela equipe do PTP e pela SEPOF. Pretendemos debater os recursos públicos destinados ao atendimento do “campo paraense” e o simbolismo do que é/seja viver no interior do Estado.
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