“Criar cidadãos perfeitos para uma República máscula, forte e virtuosa”: o Primeiro Congresso Nacional Feminista e de Educação em Lisboa (1924) e a modernização da desigualdade

Resumo

Organizado pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (CNMP), o Primeiro Congresso Feminista e de Educação ocorreu entre os dias 4 e 9 de maio de 1924, em Lisboa. Na ocasião, foram apresentadas e discutidas teses que versaram sobre temáticas relacionadas aos direitos políticos e cívicos, à educação, à assistência social, à higiene e saúde da mulher. Aproveitando a efeméride, propomos uma análise historicizada do evento, especialmente de algumas das teses, que mobilize reflexões sobre as relações intrínsecas entre certo feminismo e um projeto de nação higienista, focado no aprimoramento da raça. Sem querer reduzir as expressões feministas do início do século XX a uma definição engessada – mesmo porque os conflitos no interior do CNMP apontam para uma variedade de posturas relativamente à emancipação do sexo feminino –, pretendemos chamar a atenção, tal qual Susan Besse bem delineou ao estudar o caso brasileiro, para uma “modernização da desigualdade”. Para a historiadora, o casamento, a sexualidade, a maternidade e a educação feminina – temáticas recorrentemente presentes nas discussões feministas do final dos Oitocentos e nas primeiras décadas do século XX – adquiriram enorme importância, uma vez que a “reprodução limpa” foi encarada como forma de superar o atraso e a degeneração de determinadas nações. Assim, nossa hipótese é a de que o feminismo institucional representado pelo CNMP, ao reivindicar dignidade e igualdade de oportunidade às mulheres, encontrou lugar no engenhoso projeto de reforma social fundamentada em preceitos eugênicos, sustentados, principalmente, através do discurso médico-antropológico. Neste, “a mulher” foi convocada a carregar o pesado fardo de civilizar sua família, assumindo um papel fundamental ao Estado, embora conservador: o de esposa e mãe, educada para administrar o lar e criar “cidadãos perfeitos para uma República máscula, forte e virtuosa” – palavras de Julieta Ribeiro, autora da tese A mulher naturista.