RESTAURATIVE JUSTICE: SOUTHERN EPISTEMIC EMERGENCIES TO COMBAT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST BLACK WOMEN IN BRAZIL

Authors

Abstract

This article investigates if the Restorative Justice is an appropriate justice paradigm to face domestic violence against black women in Brazil. The objective is to show that the vertical model of criminal justice perpetuates the colonial project of subordination and victimization of women, especially black women, throught the invisibilization of their narratives, that can be demonstrated through data shown throughout the text. The article seeks to evidence that is needed a justice paradigm that does not embrace the imposition of pain (penalty) as a response to the conflict, as well to evidence the potentiality and risks of applying Restorative Justice in cases involving domestic violence, especially against black women. Therefore, it is understood that if the restorative practice is not methodologically parameterized by the epistemologies of the south, it takes the risk of satisfying uniquely the elite. Therefore, the epistemologies of brazilian black feminism are claimed. The research is qualitative and inductive, through the analysis of data made available by government agencies. Futhermore, this article concludes that black feminism aggregates the necessary epistemological contribution so that the restorative practices meet the needs of black women, victims of domestic violence in Brazil.

Author Biographies

Carleugênia Rocha Gomes, Universidade Federal de Ouro Preto

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Atualmente é pesquisadora de iniciação científica pelo Projeto "A Justiça Restaurativa pela Perspectiva Interseccional entre Raça, Gênero e Classe para Enfrentamento da Violência Doméstica" fomentada pelo Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica (PIVIC/ UFOP - 2020) e membro do Grupo de Estudos em Ciências Penais (GECiP) da UFOP. Foi bolsista do Núcleo de Educação Inclusiva (NEI - UFOP) a partir do Projeto "Inclusão e Acessibilidade na UFOP: um processo de exercício de princípios democráticos na comunidade universitária" vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade (PIDIC) e fomentado pela (PRACE) Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (2019), participou do projeto " Do acesso à participação no ensino superior: a diversidade e a inclusão como elementos para consolidação de uma sociedade democrática" vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade (PIDIC) e fomentado pela (PRACE) Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (2018), colaboradora do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária vinculado ao NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP (2018) e membro voluntária do Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência vinculado ao NDH - UFOP (2017).

Yollanda Farnezes Soares, UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Mestra em Direito, pelo programa Novos Direitos, Novos Sujeitos - Universidade Federal de Ouro Preto (2017 - 2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2011 - 2016). Especialização em Penal e Processo Penal (2020). Atualmente, é professora mentora do curso de especialização em Compliance e Integridade Corporativa da PUC-Minas. Advogada e Consultora Jurídica - OAB/MG. É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa - GEJUR, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal, coordenado pelo professor Daniel Achutti, organizado pela Comissão de Justiça Restaurativa OAB - SP, em parceria com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária e Escola Justiça Restaurativa Crítica. Durante a graduação, atuou como pesquisadora em Iniciação Científica fomentada pela FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, por dois anos consecutivos (2014 - 2015), com ênfase em Direito Penal e Criminologia Crítica, e integrou o Grupo de Estudos em Ciências Penais - GECiP (2013 - 2017), da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente, tem como escopo de pesquisa: Justiça Restaurativa, Vitimologia, Criminologia, Direito Penal, Processo Penal e Criminal Compliance.

Published

2022-02-23

How to Cite

ROCHA GOMES, C.; FARNEZES SOARES, Y. . RESTAURATIVE JUSTICE: SOUTHERN EPISTEMIC EMERGENCIES TO COMBAT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST BLACK WOMEN IN BRAZIL. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 29, n. dossiê JR, p. 1–16, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/17909. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Section

Justiça Restaurativa - Chamada 2021-1