JUSTICIA RESTAURATIVA: EMERGENCIAS EPISTÉMICAS DEL SUR PARA COMBATIR LA VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA LAS MUJERES NEGRAS EN BRASI

Autores/as

Resumen

Este artículo tiene como objetivo investigar si la Justicia Restaurativa es un paradigma de justicia adecuado para abordar la violencia doméstica contra las mujeres negras en Brasil. Para ello, el objetivo es mostrar que el modelo vertical de justicia penal perpetúa el proyecto colonial de subordinación y sobrevictimización de las mujeres, especialmente de las mujeres negras, a través de la invisibilidad de sus narrativas, lo cual se puede demostrar a través de datos traídos a lo largo del texto. . De esta manera, se entiende que, si la práctica restaurativa no es parametrizada metodológicamente por las epistemologías del sur, se corre el riesgo de corresponder únicamente a la élite. Por tanto, se reivindican las epistemologías del feminismo negro brasileño. La investigación es cualitativa e inductiva, a través del análisis de datos puestos a disposición por agencias gubernamentales. Además, este artículo concluye que el feminismo negro agrega el apoyo epistemológico necesario a las prácticas restaurativas para satisfacer las necesidades de las mujeres negras, víctimas de violencia doméstica en Brasil.

Biografía del autor/a

Carleugênia Rocha Gomes, Universidade Federal de Ouro Preto

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Atualmente é pesquisadora de iniciação científica pelo Projeto "A Justiça Restaurativa pela Perspectiva Interseccional entre Raça, Gênero e Classe para Enfrentamento da Violência Doméstica" fomentada pelo Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica (PIVIC/ UFOP - 2020) e membro do Grupo de Estudos em Ciências Penais (GECiP) da UFOP. Foi bolsista do Núcleo de Educação Inclusiva (NEI - UFOP) a partir do Projeto "Inclusão e Acessibilidade na UFOP: um processo de exercício de princípios democráticos na comunidade universitária" vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade (PIDIC) e fomentado pela (PRACE) Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (2019), participou do projeto " Do acesso à participação no ensino superior: a diversidade e a inclusão como elementos para consolidação de uma sociedade democrática" vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade (PIDIC) e fomentado pela (PRACE) Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (2018), colaboradora do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária vinculado ao NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP (2018) e membro voluntária do Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência vinculado ao NDH - UFOP (2017).

Yollanda Farnezes Soares, UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Mestra em Direito, pelo programa Novos Direitos, Novos Sujeitos - Universidade Federal de Ouro Preto (2017 - 2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2011 - 2016). Especialização em Penal e Processo Penal (2020). Atualmente, é professora mentora do curso de especialização em Compliance e Integridade Corporativa da PUC-Minas. Advogada e Consultora Jurídica - OAB/MG. É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa - GEJUR, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal, coordenado pelo professor Daniel Achutti, organizado pela Comissão de Justiça Restaurativa OAB - SP, em parceria com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária e Escola Justiça Restaurativa Crítica. Durante a graduação, atuou como pesquisadora em Iniciação Científica fomentada pela FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, por dois anos consecutivos (2014 - 2015), com ênfase em Direito Penal e Criminologia Crítica, e integrou o Grupo de Estudos em Ciências Penais - GECiP (2013 - 2017), da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente, tem como escopo de pesquisa: Justiça Restaurativa, Vitimologia, Criminologia, Direito Penal, Processo Penal e Criminal Compliance.

Publicado

2022-02-23

Cómo citar

ROCHA GOMES, C.; FARNEZES SOARES, Y. . JUSTICIA RESTAURATIVA: EMERGENCIAS EPISTÉMICAS DEL SUR PARA COMBATIR LA VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA LAS MUJERES NEGRAS EN BRASI. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 29, n. dossiê JR, p. 1–16, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/17909. Acesso em: 22 jul. 2024.

Número

Sección

Justiça Restaurativa - Chamada 2021-1