Justiça Restaurativa: Uma alternativa na atuação em medidas socioeducativas

Autores

Resumo

O número de adolescente que cometem atos infracionais vem crescendo no Brasil, o que faz surgir no estado o dever de agir, a fim de reprimir tais atos. Ocorre que o modelo atual de justiça, tem se mostrado ineficaz, vez que não reeduca o indivíduo. O sistema retributivo falha em seu propósito, pois sua aplicação desconsidera os direitos dos adolescentes que cometem atos infracionais. Este trabalho, visa analisar a aplicação do modelo restaurativo junto a adolescente que pratiquem atos infracionais, e, a partir de tal análise, verificar como as técnicas restaurativas são utilizadas na aplicação de medidas socioeducativas. Para atingir tal fim, utilizou-se o método da pesquisa bibliográfica. Foram encontradas definições acerca do modelo de justiça restaurativa e explicações de suas técnicas. Pode-se perceber a existência de pouca produção científica acerca do tema. Diante disso, faz-se necessário, movimentação acadêmica a fim de trazer a temática para os espaços de formação.

Biografia do Autor

Ruan Simões , Universidade Maurício de Nassau

Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Juridica e Terapia Cognitiva Comportamental 

PADOVANI, Centro Universitário UNINASSAU

Doutora e Mestra em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia. Graduada em Psicologia pela Faculdade Ruy Barbosa (2006), Extensão e Capacitação em Prevenção ao abuso de álcool e outras SPA´s e em Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas. Docente dos cursos de graduação em Psicologia e Direito do Centro Universitário UNINASSAU. Docente de Pós-graduação. Supervisora de estágio das áreas Social (Pessoas em situação de vulnerabilidade), Escolar/Educacional e Jurídica. Experiência na área de Psicologia, com ênfase em Intervenção Terapêutica e Psicossocial na Adolescência e em Psicologia e Educação. Habilidades em Recursos Humanos, Treinamento e Gerenciamento de Equipe e elaboração e aplicação de pesquisas. Exerceu as funções de Coordenadora Técnica e Psicóloga em uma Comunidade de Atendimento Socioeducativo/FUNDAC, junto a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade. Interesse por pesquisas sobre adolescência em situação de risco e em autoria de ato infracional, violências, medidas socioeducativas e socioeducação.

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Publicado

2022-03-29

Como Citar

RUAN LUCAS SIMÕES DOS SANTOS CARVALHO, R. L. .; SANDOVAL PADOVANI, A. . Justiça Restaurativa: Uma alternativa na atuação em medidas socioeducativas. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 29, n. dossiê JR, p. 1–18, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/17696. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Justiça Restaurativa - Chamada 2021-1