A JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AO TRIBUNAL DO JÚRI

UMA PROPOSTA POSSÍVEL?

Resumo

O presente artigo tem como objeto de estudo a possibilidade de aplicação das práticas da Justiça Restaurativa em processos submetidos ao rito do tribunal do júri. Como método se utilizou do dialético, bem como a pesquisa bibliográfica e documental. Inicialmente foram apresentados conceitos referentes ao rito do júri. Em seguida buscou explorar aspectos teóricos e práticos da justiça restaurativa, apresentando este como uma proposta possível para a justiça criminal. Finalizando, buscou-se uma análise conjunto sobre as possibilidades e entraves de práticas da justiça restaurativa em processos submetidos ao rito do júri, em especial aos crimes considerados graves. Como conclusão temos que a justiça restaurativa é uma possibilidade em processos do júri, sendo mesmo aplicado em casos no Brasil desde 1995. Porém, resta presente certa resistência dos tribunais pátrios para a aplicação de um método com difusão ampla ainda recente em uma perspectiva de tirar do Estado o monopólio da punição