Políticas públicas de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil

A atuação dos conselheiros tutelares

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5935/2177-6644.20230023

Resumo

A presente pesquisa, de cunho qualitativo descritivo, que se amparou na análise de conteúdo de acordo com os procedimentos pormenorizados por Bardin, teve por objetivo analisar as implicações das políticas públicas na atuação dos conselheiros tutelares no enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. Teve como participantes 6 (seis) conselheiros tutelares de 2 (dois) municípios do interior Paulista, e empregou como instrumento de coleta de dados um questionário composto por 22 (vinte e duas) questões que abarcavam este tema. Os resultados obtidos atestam que os conselheiros tutelares não apresentam um conhecimento acurado sobre este tema, sendo constatado que poucos destes profissionais realizaram algum curso que abordasse o tema da violência sexual. Ademais, foi possível notar a escassez de conhecimento que apresentam acerca das políticas públicas voltadas a proteger crianças e adolescentes, desvelando a necessidade de uma formação peculiar de tais profissionais, para prover melhor atendimento do público infantojuvenil.

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Biografia do Autor

Aparecido Renan Vicente (UFSCar), Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Doutorando em Ciências Biológicas e da Saúde-UFSCar-São Carlos. Mestre em Educação Sexual pela Unesp-Araraquara. Psicólogo CRP 06/152682. Fui Conselheiro Tutelar por dois mandatos consecutivos (2016-2020/2020-2024), finalizando a atuação no ano de 2021. Fui docente do curso de Psicologia no Centro Universitário Anhanguera-Matão, onde também estive como coordenador do curso. Especialista em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente pela Universidade de Brasília. Especialista em Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violências-UFSCar-São Carlos. Especialista em Formação Didático Pedagógica para cursos na Modalidade a Distância-Univesp. Estive também como facilitador na Universidade Virtual do Estado de São Paulo-Univesp. Fiz curso de Perícia Judicial na Instituição de Ensino Curso Beta. Fiz Curso de Perícia Judicial no Âmbito da Psicologia pelo Instituto Simone Lemes. Ministro palestras, minicursos e formação continuada sobre violências contra crianças e adolescentes, com ênfase na violência sexual, para profissionais das áreas: saúde, educação, assistência social, segurança e áreas afins. Presto Consultoria para Conselhos Tutelares. Sou militante e idealizador da Página Conselheiro Tutelar e Prática. Tenho experiência com a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Andreza Marques de Castro Leão (UNESP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP

Graduada em Fonoaudiologia pela FOB- USP (2002) e Pedagogia pela FCL- UNESP (2010), Mestrado em Educação Especial pela UFSCAR (2004), especialização em Psicopedagogia (2005), Doutorado em Educação Escolar (2009) com Pós-Doutorado em Sexologia e Educação Sexual pela FCL- Unesp (2012). É professora Livre Docente em Educação Sexual da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2022). É Supervisora do CENPE - Centro de Pesquisas da Infância e da Adolescência- CENPE- Unidade Auxiliar da Unesp/FCL. Atuou como coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual (2020-2022), como vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual (2015-2020), e como vice-coordenadora no Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da FCL- UNESP (2019-2021). É docente destes programas, estando vinculada ao Departamento de Psicologia da Educação. É coordenadora adjunta da Universidade Aberta do Brasil-Unesp, coordenadora de Gestão do Instituto de Educação e Pesquisa em Práticas Pedagógicas - IEP3- Unesp. Orientou trabalhos de monografias, iniciações científicas, mestrado, doutorado e já supervisionou pós-dos. Já captou Bolsas Pesquisa Regular-Fapesp e bolsa Fapesp (BEPE). Realizou visitas técnico-científica na Universidade de Aveiro (2010), na Universidade de Lisboa e na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra (2014). De 2012 a 2013 participou como professora colaboradora no Núcleo Estruturante do Programa de Pós-Graduação em Processos de Ensino, Gestão e Inovação da Universidade de Araraquara-Uniara. Atualmente orienta trabalhos de mestrado, doutorado e pós-doc. Participa como consultora ad hoc da FAPESP e para agências de pesquisa. É revisora de periódicos científicos nacionais. Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária nas áreas temáticas de formação de professores, educação sexual, abuso sexual, violência sexual infantojuvenil e prevenção à violência sexual infantil.

Arquivos adicionais

Publicado

2023-06-19

Edição

v. 14 n. 1 (2023): Diálogos Interdisciplinares: o estudo de sujeitos circunscritos pelos marcadores sociais da diferença

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