20 anos da Lei n.º 10.639/03

Reflexões sobre (De)Colonialidade e Ensino das Relações Étnico-Raciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5935/2177-6644.20230043

Resumo

O artigo analisa os constructos, temas e conceitos que permeiam a implementação da Lei Federal n. 10.639/03. As discussões apresentadas giram em torno da História do ensino das relações étnico-raciais no Brasil, do cenário de criação da lei e seus desdobramentos. Trata-se de uma análise bibliográfica com uma abordagem qualitativa somada à perspectiva teórica dos chamados estudos decoloniais, pós-coloniais e subalternos. O estudo permitiu uma reflexão crítica sobre a implementação da Lei 10.639/03 e o ensino das relações étnico-raciais no Brasil. Notamos que os caminhos de implementação da lei não são lineares, portanto, é preciso analisar constantemente as diferentes tensões, avanços e limites envolvidos neste processo.

 

Palavras-chave: Lei Federal n. 10.639/03. Ensino das relações étnico-raciais. Ensino de História. Decolonialidade.

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Biografia do Autor

Lilian Santos de Andrade (UFMT), Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Doutoranda em História pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Ensino de História pela Universidade Estadual do Mato Grosso e graduada em licenciatura em História pela Universidade Federal de Ouro Preto. Membra do grupo de pesquisa EPIFAn - Estudos sobre Política, Idéias e Fronteiras Americanas da UFMT e do grupo Cultura, Diversidade e Ensino de História da Universidade do Estado de Mato Grosso. Professora Efetiva de História da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Mato Grosso - SEDUC/MT. Possui interesses nas áreas de teoria e história da historiografia, filosofia contemporânea, ensino de história e relações étnico-raciais.

Hebert Faria Sena (UFOP), Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Doutor, mestre e licenciado em história pela Universidade Federal de Ouro Preto. Desenvolve pesquisas nas áreas de teoria e filosofia da história e também na área de história política do Império do Brasil. É professor de educação básica concursado no Estado de Mato Grosso.

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Publicado

2023-11-23

Edição

v. 14 n. 2 (2023): Gente da terra: identidades, narrativas e mobilidades

Seção

Artigos | Articles | Artículos

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