Habitação de Interesse Social como política pública e implementação do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em cidades médias, o caso de Erechim, RS, Brasil

Autores

  • Emerson dos Santos Silva Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Josiane Andréia Scotton Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Vanessa Goulart Dorneles Universidade Federal de Santa Maria http://orcid.org/0000-0003-1404-4293

Palavras-chave:

Estatuto da Cidade, entrevistas assistemáticas, desenvolvimento social.

Resumo

Este trabalho apresenta uma breve contextualização das Políticas Públicas recorrentes no Brasil, adotadas como garantia de acesso à moradia, enquanto direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. Faz-se também uma análise de como tais Políticas Públicas se refletiram no município de Erechim e avalia-se como o Poder Público Municipal, responsável pela ordenação da ocupação e uso do solo e gestor das Políticas Públicas, de acordo com o Estatuto da Cidade de 2001, tem atuado na regulamentação destas políticas. Através de entrevistas assistemáticas com a equipe técnica do Departamento de Habitação constatou-se que o modelo adotado no município é limitado pela complexidade do problema e a demandas emergentes. Neste estudo, conclui-se que outras medidas poderiam ser adotadas concomitantemente, tais como os mecanismos previstos no Estatuto da Cidade para sanar o déficit para cidades de porte médio, e contribuindo de fato para uma política habitacional e um desenvolvimento mais sustentável.

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Publicado

2019-09-21

Como Citar

SILVA, E. dos S.; SCOTTON, J. A.; DORNELES, V. G. Habitação de Interesse Social como política pública e implementação do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em cidades médias, o caso de Erechim, RS, Brasil. Terr@ Plural, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 110–121, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/13318. Acesso em: 14 ago. 2022.