Entre o formal e o vivido: abordagem territorial e as políticas públicas

Abstract

O presente artigo traz uma reflexão sobre o uso indiscriminado, nem sempre apropriado e rigoroso, que tem sido feito do binômio território/territorialidade na definição e implementação de Políticas Públicas. Para tanto, apresenta argumentos que retratam o descompasso entre os territórios definidos por leis/decretos e as práticas sociais e delimitações realizadas pelos sujeitos sociais - pautadas numa enorme diversidade e complexidade. Como forma de subsidiar o debate, alguns conceitos/noções são resgatados (como o de fronteira, identidade, rede e escala), para demonstrar que a adoção de posturas normativas por parte dos elaboradores e gestores das políticas sociais, resulta, na maioria das vezes, em ações pouco permeáveis a uma efetiva participação das instâncias organizativas da sociedade civil, negligenciando as demandas mais legítimas da população e colaborando para o aprofundamento de processos de segregação e atomização da cidade.