From mining to hydroelectric: the recent face of territorial dynamics in the Eastern Brazilian Amazon

Authors

Keywords:

Territorial dynamics, Deterritorializacion, Eastern Amazonia, Large scale plants

Abstract

Since the period of the military dictatorship in Brazil, Amazon has become
the focus through public and credit policies to privilege the interests of capital over
traditional people (riverine people, fishermen, quilombolas, indigenous people), secular
settled population, and other subjects (landless workers, those settled in agrarian
reform projects). They are forcibly deterritorialized in this logic of integration of
national and international capital in the exploration and production of commodities
in this space. This paper aims to portray the recent perspective of the last two decades
of territorialization process of international interest, with the inflow of large capital
resources, such as mining and hydroelectric energy production. The methodology
used was the case study, with interviews, documentary, and bibliography research.
These enterprises, of great magnitude of socio-territorial transformations, tend to
provoke a new process of deterritorialization of hundreds of families of rural workers,
as in the case of those settled in agrarian reform projects, riverine people, quilombolas,
and indigenous people.

Author Biography

Airton dos Reis Pereira, Universidade do Estado do Pará, UEPA, Marabá, PA

possui graduação em História (2000) e especialização em História da Amazônia (2008), pela Universidade Federal do Pará (UFPA); mestrado em Extensão Rural (2004), pela Universidade Federal de Viçosa (UFV); e doutorado em História (2013), pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Trabalhou como agente de pastoral no Projeto de Desenvolvimento Humano (PDH), da Diocese de Conceição do Araguaia (1994-1998) e na Comissão Pastoral da Terra, do sul e do sudeste do Pará (1999-2001; 2004-2008). Atualmente é professor Adjunto I, do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade do Estado do Pará (UEPA), atuando nas disciplinas Metodologia Científica; História da Amazônia; História do Brasil, Comunicação e Extensão Rural. É também professor permanente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação Escolar Indígena (UEPA, Unifesspa, UFPA, UFPA) e do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Foi Coordenador do Campus VIII/Marabá, da UEPA, no biênio 2014-2015; Membro do Conselho Universitário da UEPA (Representante Docente do CCSE), entre 2015 e 2019; e Coordenador do Laboratório de Engenharia de Produção, da UEPA Campus VIII/Marabá, no biênio jun. 2018- jan.2020. É membro do Núcleo de Acessibilidade, Educação e Saúde (NAES), da UEPA, Campus VIII/Marabá e do Colegiado do Campus VIII/Marabá da UEPA. É líder do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Sociedade, Saúde e Meio Ambiente na Amazônia (UEPA/CNPq) atuando na Linha de Pesquisa em Dinâmicas socioambientais e Educação na Amazônia. Em seus estudos e pesquisas elege especialmente os seguintes temas: Ditadura civil-militar no Brasil: Amazônia; Conflitos agrários: Violência no campo; Migração; Movimentos sociais, Trabalho Escravo Contemporâneo, Cultura e Educação Escolar Indígena.

References

Almeida, A. W. B. de. (2008). Antropologia dos Archivos da Amazônia. Rio de Janeiro: Casa 8, Fundação Universidade do Amazonas.
Araújo, A. S. (2017). Desterritorialização da comunidade Apinajés em São João do Araguaia-PA, na perspectiva da construção da usina hidrelétrica de Marabá. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Tocantins, Araguaína, TO, Brasil.
Braga, P. R. (2002). Os interesses econômicos dos Estados Unidos e a segurança interna no Brasil entre 1946 e 1964: uma análise sobre os limites entre diplomacia coercitiva e operações encobertas. Revista Brasileira de Política Internacional, v.45, n. 2, pp.46-65, Brasília, July/Dec.
Brasil. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-Eletronorte. (2007a). Aproveitamento Hidrelétrico Marabá: Apresentação do EIA/RIMA: Brasília, Eletronorte.
Brasil. Presidência da República. (1980). Decreto-Lei nº 1.813, de 24 de novembro de 1980. Recuperado em 28 agosto, 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/19651988/Del1813.htm#:~:text=Institui%20regime%20especial%20de%20incentivos,Caraj%C3%A1s%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias
Brasil. Ministério de Minas e Energia - MME/Empresa de Pesquisa Energética-EPE. (2007b). Plano Nacional de Energia 2030. Recuperado em 18 junho, 2020, de http://www.mme.gov.br/documents/36208/468569/Plano+Nacional+de+Energia+2030+%28PDF%29.pdf/b22cf6a2-8d5f-5c5b-dd3a-414381890002
Brasil. Departamento Nacional de Produção Mineral. (2017). Anuário mineral estadual – Pará. Recuperado em 18 junho, 2020, de http://antigo.anm.gov.br/portal/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-estadual/para/amest-2017_pa_v1/view
Brasil. Empresa de Pesquisa Energética-EPE. (2007c). Avaliação Ambiental Integrada dos aproveitamentos hidrelétricos na Bacia do Rio Tocantins. Relatório Final. Sumário Executivo. EPE. Recuperado em 28 agosto, 2020, de https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/avaliacao-ambiental-integrada-aai
Canto, O. do. (2016). Mineração na Amazônia: assimetria, território e conflito socioambiental. Belém: Núcleo de Meio Ambiente/UFPA.
Codato, A. (2015). Estado Novo no Brasil: Um Estudo da Dinâmica das Elites Políticas Regionais em Contexto Autoritário. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 58, n. 2, pp. 305-330.
Comissão Pastoral da Terra - CPT Pará. (2020). Assassinatos no campo, estado do Pará (1964-2019). CPT: Marabá.
Comissão Pastoral da Terra - CPT. (2019). Panorama estatístico do trabalho escravo no Brasil, 1995-2018. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/trabalho-escravo. Acesso em 01/12/2020.
Cruz, T. M. da. (2015). Mineração e campesinato em Canaã dos Carajás: o avanço cruel do capital no sudeste paraense. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Marabá, PA, Brasil.
Cruz, G. R. da. (2017). Impactos socioambientais e econômicos da usina hidrelétrica de Marabá (2014-2016) na comunidade da Ilha de São Vicente - TO. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil.
Fischer, G. (2018). Acelerações em escala regional: a transformação do vale do Rio Doce, CA. 1880-1980. Varia História, Belo Horizonte, vol. 34, n. 65, p. 445-474, mai./ago.
Fearnside, P. M. (2015). Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. v.1. Manaus: Editora do INPA.
Guimarães Neto, R. B. (2006). Cidades da mineração: memória e práticas culturais: Mato Grosso na primeira metade do Século XX. Cuiabá-MT: Carlini & Caniato; EdUFMT.
Hall, A. L. (1991). Amazônia: desenvolvimento para quem? Desmatamento e conflito social no programa grande carajás. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
Haesbaert, R. (2006). Concepções de território para entender a desterritorialização. In: Santos, M. et. al. Território, territórios: ensaios sobre ordenamento territorial. 2 ed. Rio de Janeiro: DP&A.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (1990). Divisão do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas. Vol I. Rio de Janeiro: Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE). Diretoria de Geociências (DGC) e Departamento de Geografia (DEGEO), Rio de Janeiro.
Lôbo, M. A. A. (1996). Estado e capital transnacional na Amazônia: o caso da ALBRÁS-ALUNORTE. Belém: NAEA/UFPA.
Lüdke, M.; André, M.A. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU.
Martins, J.de S. (1991.). Expropriação e Violência: a questão política no campo. 3ª edição, São Paulo: Hucitec.
Martins, J. de S. (1998). A vida privada nas áreas de expansão da sociedade brasileira. In: Schwarcz, L. M. (Org.). História da vida privada no Brasil: contraste da intimidade contemporânea. Vol. IV, São Paulo: Cia. das Letras, pp.660-726.
Montenegro, A. T. (2011). Ação trabalhista, repressão policial e assassinato em tempos de regime militar. Topoi, v. 12, n. 22, jan./jun.
Mougeot, L. J.A. (1986). Aménagements hydro-électriques et réinstallation de populations en Amazonie: les premières leçons de Tucurui, Para. Cahiers des Sciences Humaines, v.22, n.3/4, p. 401-417.
Nicolás, D. H. (1996). Tempo, espaço e apropriação social do território: rumo à fragmentação na mundialização? In: Santos, M.; Silveira, M. L; Souza, M. A. A. de (Coord.). Território: globalização e fragmentação. 3. ed. São Paulo: Hucitec.
Oliveira, A. U. de. (1988). Integrar para não entregar: políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus.
Raffestin, C. (1993). Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática.
Santos, L. L. dos. (2019). Territorialidades transfronteiriças de poder do Bico do Papagaio: Pará, Tocantins e Maranhão na temporalidade de 1970 a 2016. Tese de doutorado, Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, RO, Brasil.
Santos, M. (1996). A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Hucitec.
Saquet, M. A. (2011). Por uma Geografia das territorialidades: uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. São Paulo: Outras expressões.
Saquet, M. A. (2015). Abordagens e concepções de território. São Paulo: Expressão Popular.
Skidmore, T. E. (1992). Brasil: De Getúlio Vargas a Castelo Branco, 1930-1964. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Silva, C. B. da. (2014). A comunicação da Usina Hidrelétrica de Marabá traduzindo uma situação social de conflito: reflexões a partir da vila Espírito Santo (território ribeirinho do sudeste paraense). Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará, Marabá, PA, Brasil.
Valverde, O. (1989). Grande Carajás: planejamento da destruição. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Published

2021-03-30

How to Cite

SANTOS, L. L. dos; PEREIRA, A. dos R. From mining to hydroelectric: the recent face of territorial dynamics in the Eastern Brazilian Amazon. Terr@ Plural, [S. l.], v. 15, p. 1–23, 2021. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/17237. Acesso em: 2 oct. 2024.

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