IDENTIDADE CULTURAL E RECONHECIMENTO: TENSÕES ENTRE A POLÍTICA AMBIENTAL E AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS

Abstract

O presente trabalho aborda as contradições entre os dispositivos legais que respaldam as políticas ambientais concernentes à criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, cuja ênfase está nas manifestações de diferentes conflitos de resistência, em face da sobreposição dos direitos ambientais e culturais. O que é contextualizado a partir da criação de Unidades de Conservação na Amazônia, especificamente a criação do Parque Estadual Rio Negro (Amazonas), caracterizado como área de proteção integral, localizado em território ocupado por comunidades tradicionais, dentre as quais aquelas formadas por agrupamentos indígenas, que presenciam o declínio de seus direitos garantidos constitucionalmente, revelando as contradições entre as realidades plurais e as políticas ambientais.