Problemas para determinar la relevancia de las cavidades subterráneas naturales en diferentes litotipos a partir de las características geológicas: inconsistencias en la legislación
Palabras clave:
relevancia espeleológica, evaluación de geodiversidad, instrucción normativa espeleológicaResumen
Este artículo estima la relevancia de las cavidades subterráneas naturales desarrolladas en diferentes contextos litológicos (carbonato, siliclástico, ferriférico y granítico) a partir del Decreto 6.640/2008 y la Instrucción Normativa del Ministerio del Medio Ambiente Nº 2/2017, considerando únicamente las características geológicas. El método se aplicó en ocho cuevas, dos para cada litotipo. Se analizó si los criterios adoptados para la evaluación del grado de relevancia son eficientes cuando solo se consideran las características geológicas. Analizando solo las geoformas de las ocho cavidades estudiadas se clasificaron como de baja relevancia, ya que ninguna alcanzó el resultado mínimamente significativo. Sin embargo, a partir de un inventario de geodiversidad se pudo comprobar que estas cuevas presentan importantes elementos geológicos y no pudieron ser clasificadas como de baja relevancia, al analizar estos atributos por separado. Por lo tanto, existen inconsistencias en el IN MMA nº2/2017 que evalúa los aspectos de la geodiversidad de las cuevas, y existe la necesidad de revisar los grupos de atributos y parámetros que evalúan normativos, apuntando a métodos más precisos, especialmente aquellos relacionados con aspectos de la geodiversidad subterránea.
Citas
Assine, M.L. (1996) Aspectos da estratigrafia das sequências pré-carboníferas da Bacia do Paraná no Brasil. Tese de doutorado - Programa de Pós- Graduação em Geologia Sedimentar, São Paulo. 207p.
Assine, M.L. (1999). Fácies, icnofósseis, paleocorrentes e sistemas deposicionais da Formação Furnas, no flanco sudeste da bacia do Paraná. Revista Brasileira de Geociências, São Paulo, v. 29. p.357-370.
Borghi L. (1993). Caracterização e análise faciológicas da Formação Furnas (Prídoli Devoniano inferior) em afloramentos do bordo leste da bacia sedimentar do Paraná, Estado do Paraná, Brasil. Dissertação de Mestrado. Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 227p.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Brasil. (1990). Decreto Federal Nº 99.556, de 1º de Outubro de 1990. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99556-1-outubro-1990-339026-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Brasil. (2008). Decreto n° 6640 de 7 de novembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-010/2008/Decreto/D6640.htm. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Caltabeloti, F.P. (2011). Alojamento e deformação de plútons graníticos da extremidade nordeste da suíte intrusiva Cunhaporanga (Domínio Apiaí – Faixa Ribeira, PR). Dissertação (mestrado). Programa de Pós-Graduação em Geoquímica de Geotectônica. Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo. São Paulo. 98p.
Calux, A.S. (2013). Gênese e desenvolvimento de cavidades naturais subterrâneas em formação ferrífera no quadrilátero ferrífero, Minas Gerais. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais. 218p.
CANIE - Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas. (2018). Relatório Estatístico do CANIE. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/cecav/index.php?option=com_icmbio_canie&controller=relatorioestatistico&itemPesq=true. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. (2004). Resolução CONAMA Nº 347, de 10 de setembro de 2004. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=452 . Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. (2014). Download de mapas em PDF. Mapa geológico do estado de Minas Gerais - 1:1.00.000. Disponível em: www.geobank.cprm.gov.br. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. (2014). Download de mapas em PDF. Mapa geológico do estado de Santa Catarina - 1:500.000. Disponível em: www.geobank.cprm.gov.br. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Ferraz, P.C. (2013). Cavidades: conservação ou preservação? Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 3, n. 1, 2013. p.173-196.
Ganem, R.S. (2009). As cavidades naturais subterrâneas e o decreto nº 6.640/2008. Consultoria Legislativa. Câmara dos Deputados. Brasília/DF. 33p.
GUPE - Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas. (2017). Patrimônio espeleológico do Parque Nacional dos Campos Gerais: Ações prioritárias para o Manejo e propostas de ampliações da Unidade de Conservação. Relatório técnico. Ponta Grossa (PR). 22p.: il. + anexos.
Massuqueto, L.P., Melo, M.S., Guimarães, G.B., Lopes, M.C. (2009). Cachoeira de Santa Bárbara no Rio São Jorge, PR - Bela paisagem realça importante contato do embasamento com rochas glaciogênicas siluro-ordovicianas. In: Winge, M.; Schobbenhaus, C.; Souza, C.R.G.; Fernandes, A.C.S.; Berbert-Born M.; Queiroz, E.T.; (Edit.) Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. 12p. Disponível em: http://sigep.cprm.gov.br/sitio047/sitio047.pdf. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Massuqueto, L.L. (2013). Estudo do manejo turístico na gruta de Pinheiro Seco (PR): estratégias para a geoconservação do patrimônio espeleológico. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em Geografia – Mestrado em Gestão do Território da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). 118p.
Massuqueto, L.L., Fernandes, L.A., Pontes, H.S. (2017). Inventário da geodiversidade da caverna das Andorinhas, município de Ponta Grossa, Campos Gerais do Paraná. Anais do X Simpósio Sul -Brasileiro de Geologia, Curitiba, Paraná. 1p. Disponível em: http://ssbg2017anais.siteoficial.ws/ST2/ST201.pdf. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Melo, M.S. & Giannini, P.C.F. (2007). Sandstone dissolution landforms in the Furnas Formation, Southern Brazil. Earth Surface Processes and Landforms, v. 32. p. 2149- 2164.
Mochiutti, N.F.B. & Tomazzoli, E.R. (2017). Espeleotemas de uma caverna granítica na Ilha de Santa Catarina: uma análise preliminar. In: Rasteiro, M.A.; Teixeira-Silva, C.M.; Lacerda, S.G. (orgs.) 34º Congresso Brasileiro de Espeleologia. Ouro Preto. Anais... Campinas: SBE, 2017. p. 327-333. Disponível em: http://www.cavernas.org.br/anais34cbe/34cbe_327-333.pdf. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Mochiutti, N.F.B. (2020). Cavidades naturais subterrâneas em granito: estudo de caso do Sistema de Cavernas da Água Corrente - Ilha de Santa Catarina, SC – Brasil. Tese de doutorado. Programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 284p.
Pereira, M.C. (2012). Aspectos genéticos e morfológicos das cavidades naturais da Serra da Piedade, Quadrilátero Ferrífero/MG. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 149p.
Pontes, H.S. & Melo, M.S. (2011). Caverna da Chaminé, Ponta Grossa, PR, Brasil: potencial espeleológico, recursos hídricos subterrâneos e riscos geoambientais. Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE. Campinas, SP. Espeleo-Tema. v.22, n.1. p.111-126.
Pontes, H. S. & Bagatim, H.Q. (2012). Estudo Espeleológico no Distrito de Abapã, município de Castro (PR). Trabalho de exploração, prospecção e estudo espeleológico para licenciamento ambiental. Relatório interno. 53p.
Pontes, H.S. (2019). Patrimônio geológico cárstico em rochas areníticas e políticas públicas de geoconservação, com base em estudo de caso do município de Ponta Grossa (PR). Tese de doutorado. Programa de pós-graduação em Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 259p.
Pontes, H.S., Fernandes, L.A., Melo, M.S., Guimarães, G.B., Massuqueto, L.L. (2020) Speleothems in quartz-sandstone caves of Ponta Grossa municipality, Campos Gerais region, Paraná state, southern Brazil. International Journal of Speleology, v.49 p.119-136. https://doi.org/10.5038/1827-806X.49.2.2313
Siga Jr., O; Basei, M.A.S., Sato, K.; Prazeres Filho, H.J., CURY, L.F., Weber, W., Passarelli, C.R., Harara, O.M., Reis Neto, J.M. (2003). U-Pb (zircon) ages of metavolcanic rocks from the Itaiacoca Group: tectonic implications. Geologia-USP. Série Científica, v. 3, p.39-49.
Souza, A.P. (1990). Mapa geológico na escala 1: 50.000 e esboço da evolução tectônica e sedimentar do Grupo Itaiacoca, nas folhas Barra do Chapéu e Ouro Verde - SP/PR. Dissertação de Mestrado. Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo. São Paulo. 200p.
Szabó, G.A.J., Andrade, F.R.D., Guimarães, G.B., Moya, F.A., Carvalho, F.M.S. (2004). Genesis of talc deposits and the metamorphic history of the Itaiacoca Group metadolomites, southern Brazil. In: International 46 Congress On Applied Mineralogy, 8. Águas de Lindóia. Proceedings… Águas de Lindóia: IMA, 2004. v.1. p.759-761.
Assine, M.L. (1999). Fácies, icnofósseis, paleocorrentes e sistemas deposicionais da Formação Furnas, no flanco sudeste da bacia do Paraná. Revista Brasileira de Geociências, São Paulo, v. 29. p.357-370.
Borghi L. (1993). Caracterização e análise faciológicas da Formação Furnas (Prídoli Devoniano inferior) em afloramentos do bordo leste da bacia sedimentar do Paraná, Estado do Paraná, Brasil. Dissertação de Mestrado. Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 227p.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Brasil. (1990). Decreto Federal Nº 99.556, de 1º de Outubro de 1990. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99556-1-outubro-1990-339026-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Brasil. (2008). Decreto n° 6640 de 7 de novembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-010/2008/Decreto/D6640.htm. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Caltabeloti, F.P. (2011). Alojamento e deformação de plútons graníticos da extremidade nordeste da suíte intrusiva Cunhaporanga (Domínio Apiaí – Faixa Ribeira, PR). Dissertação (mestrado). Programa de Pós-Graduação em Geoquímica de Geotectônica. Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo. São Paulo. 98p.
Calux, A.S. (2013). Gênese e desenvolvimento de cavidades naturais subterrâneas em formação ferrífera no quadrilátero ferrífero, Minas Gerais. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais. 218p.
CANIE - Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas. (2018). Relatório Estatístico do CANIE. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/cecav/index.php?option=com_icmbio_canie&controller=relatorioestatistico&itemPesq=true. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. (2004). Resolução CONAMA Nº 347, de 10 de setembro de 2004. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=452 . Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. (2014). Download de mapas em PDF. Mapa geológico do estado de Minas Gerais - 1:1.00.000. Disponível em: www.geobank.cprm.gov.br. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. (2014). Download de mapas em PDF. Mapa geológico do estado de Santa Catarina - 1:500.000. Disponível em: www.geobank.cprm.gov.br. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Ferraz, P.C. (2013). Cavidades: conservação ou preservação? Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 3, n. 1, 2013. p.173-196.
Ganem, R.S. (2009). As cavidades naturais subterrâneas e o decreto nº 6.640/2008. Consultoria Legislativa. Câmara dos Deputados. Brasília/DF. 33p.
GUPE - Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas. (2017). Patrimônio espeleológico do Parque Nacional dos Campos Gerais: Ações prioritárias para o Manejo e propostas de ampliações da Unidade de Conservação. Relatório técnico. Ponta Grossa (PR). 22p.: il. + anexos.
Massuqueto, L.P., Melo, M.S., Guimarães, G.B., Lopes, M.C. (2009). Cachoeira de Santa Bárbara no Rio São Jorge, PR - Bela paisagem realça importante contato do embasamento com rochas glaciogênicas siluro-ordovicianas. In: Winge, M.; Schobbenhaus, C.; Souza, C.R.G.; Fernandes, A.C.S.; Berbert-Born M.; Queiroz, E.T.; (Edit.) Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. 12p. Disponível em: http://sigep.cprm.gov.br/sitio047/sitio047.pdf. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Massuqueto, L.L. (2013). Estudo do manejo turístico na gruta de Pinheiro Seco (PR): estratégias para a geoconservação do patrimônio espeleológico. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em Geografia – Mestrado em Gestão do Território da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). 118p.
Massuqueto, L.L., Fernandes, L.A., Pontes, H.S. (2017). Inventário da geodiversidade da caverna das Andorinhas, município de Ponta Grossa, Campos Gerais do Paraná. Anais do X Simpósio Sul -Brasileiro de Geologia, Curitiba, Paraná. 1p. Disponível em: http://ssbg2017anais.siteoficial.ws/ST2/ST201.pdf. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Melo, M.S. & Giannini, P.C.F. (2007). Sandstone dissolution landforms in the Furnas Formation, Southern Brazil. Earth Surface Processes and Landforms, v. 32. p. 2149- 2164.
Mochiutti, N.F.B. & Tomazzoli, E.R. (2017). Espeleotemas de uma caverna granítica na Ilha de Santa Catarina: uma análise preliminar. In: Rasteiro, M.A.; Teixeira-Silva, C.M.; Lacerda, S.G. (orgs.) 34º Congresso Brasileiro de Espeleologia. Ouro Preto. Anais... Campinas: SBE, 2017. p. 327-333. Disponível em: http://www.cavernas.org.br/anais34cbe/34cbe_327-333.pdf. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.
Mochiutti, N.F.B. (2020). Cavidades naturais subterrâneas em granito: estudo de caso do Sistema de Cavernas da Água Corrente - Ilha de Santa Catarina, SC – Brasil. Tese de doutorado. Programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 284p.
Pereira, M.C. (2012). Aspectos genéticos e morfológicos das cavidades naturais da Serra da Piedade, Quadrilátero Ferrífero/MG. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 149p.
Pontes, H.S. & Melo, M.S. (2011). Caverna da Chaminé, Ponta Grossa, PR, Brasil: potencial espeleológico, recursos hídricos subterrâneos e riscos geoambientais. Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE. Campinas, SP. Espeleo-Tema. v.22, n.1. p.111-126.
Pontes, H. S. & Bagatim, H.Q. (2012). Estudo Espeleológico no Distrito de Abapã, município de Castro (PR). Trabalho de exploração, prospecção e estudo espeleológico para licenciamento ambiental. Relatório interno. 53p.
Pontes, H.S. (2019). Patrimônio geológico cárstico em rochas areníticas e políticas públicas de geoconservação, com base em estudo de caso do município de Ponta Grossa (PR). Tese de doutorado. Programa de pós-graduação em Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 259p.
Pontes, H.S., Fernandes, L.A., Melo, M.S., Guimarães, G.B., Massuqueto, L.L. (2020) Speleothems in quartz-sandstone caves of Ponta Grossa municipality, Campos Gerais region, Paraná state, southern Brazil. International Journal of Speleology, v.49 p.119-136. https://doi.org/10.5038/1827-806X.49.2.2313
Siga Jr., O; Basei, M.A.S., Sato, K.; Prazeres Filho, H.J., CURY, L.F., Weber, W., Passarelli, C.R., Harara, O.M., Reis Neto, J.M. (2003). U-Pb (zircon) ages of metavolcanic rocks from the Itaiacoca Group: tectonic implications. Geologia-USP. Série Científica, v. 3, p.39-49.
Souza, A.P. (1990). Mapa geológico na escala 1: 50.000 e esboço da evolução tectônica e sedimentar do Grupo Itaiacoca, nas folhas Barra do Chapéu e Ouro Verde - SP/PR. Dissertação de Mestrado. Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo. São Paulo. 200p.
Szabó, G.A.J., Andrade, F.R.D., Guimarães, G.B., Moya, F.A., Carvalho, F.M.S. (2004). Genesis of talc deposits and the metamorphic history of the Itaiacoca Group metadolomites, southern Brazil. In: International 46 Congress On Applied Mineralogy, 8. Águas de Lindóia. Proceedings… Águas de Lindóia: IMA, 2004. v.1. p.759-761.
Descargas
Publicado
2022-02-17
Cómo citar
MASSUQUETO, L. L.; PONTES, H. S. Problemas para determinar la relevancia de las cavidades subterráneas naturales en diferentes litotipos a partir de las características geológicas: inconsistencias en la legislación . Terr@ Plural, [S. l.], v. 16, p. 1–21, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/17978. Acesso em: 27 jul. 2024.
Número
Sección
Artículos
Licencia
La revista Terr@ Plural retendrá el copyright de los trabajos publicados. Los derechos tienen referencia con la publicación del trabajo en cualquier parte del mundo, incluyendo los derechos a Las renovaciones, expansiones y diseminaciones de la contribución, así como otros derechos subsidiarios. Los autores tienen permiso para la publicación de la contribución en otra medio, materia impresa o digital, en portugués o en otra traducción, desde que los créditos tenidos sean dados a la Revista Terr@ Plural. Si permite el autoarchivo de los artículos publicados, en repositorios institucionales, temáticos o páginas webs personales en la versión pdf bajada del site de la revista.
