V. 9 N. 1 (2025): Direitos fundamentais - Direito e Sustentabilidade
O volume busca reunir reflexões sobre o papel do Direito na promoção dos direitos fundamentais e
sustentabilidade, contemplando abordagens teóricas, práticas ou translacionais.
Os trabalhos exploram, entre outros, os seguintes tópicos: desenvolvimento sustentável, direito ambiental e climático, políticas públicas, controle judicial da Administração em matéria ambiental, criminal, litígios complexos, processos estruturais voltadas às transformações socioambientais e dos direitos fundamentais.
Pubblicato:
2025-10-15
