Privatização das políticas educacionais no Brasil: uma análise do censo IBGE-IPEA 2005 das Fundações e Associações Sem Fins Lucrativos (FASFIL).

Conteúdo do artigo principal

Marcelo Paula Melo
Bruno Adriano Rodrigues da Silva

Resumo

Estão em curso formas variadas de privatização da oferta do direito à
educação. Uma delas envolve a intensa atividade de organizações da sociedade
civil, normalmente caracterizadas como sem fins lucrativos, em formas de
convênios com entes estatais. O objetivo desse artigo é analisar dados do Censo das Fundações e Associações Sem Fins de Lucro produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas no ano de 2005, particularmente aqueles oriundos das subdivisões da grande área Educação e Pesquisa: educação infantil, ensino fundamental e médio (educação básica). Organizamos os dados disponíveis no censo considerando as regiões do país, as décadas de criação das FASFIL, o número de trabalhadores, a média salarial nas FASFIL, entre outros. Eles foram descritos por meio de tabelas e cotejados com referências bibliográficas sobre a política educacional. Concluímos que a expansão do número, o aumento da amplitude e o crescimento vertiginoso da capacidade de atuação das FASFIL integraram o desenvolvimento do projeto neoliberal que confere novas características as relações público-privadas na oferta do direito à educação.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
MELO, M. P.; RODRIGUES DA SILVA, B. A. Privatização das políticas educacionais no Brasil: uma análise do censo IBGE-IPEA 2005 das Fundações e Associações Sem Fins Lucrativos (FASFIL). . Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 21, p. 1–16, 2021. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.21.2114664.015. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/14644. Acesso em: 28 mar. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcelo Paula Melo, UFRJ

Doutor em Serviço Social pela UFRJ (2011), mestre em Educação pela UFF (2004) e graduado em Educação Física pela UFRJ (2001). Docente na Escola de Educação Física e Desportos e no PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO na UFRJ. Líder do grupo de Pesquisa Coletivo de Estudos de Políticas de Esportes, lazer e Educação Física (GEPOLES). E-mail: marcelaomelo@gmail.com.

Bruno Adriano Rodrigues da Silva, UNIRIO-RJ

Doutor em Educação pela UFRJ (2013), mestre em Educação pela Unirio (2008), graduação em Educação Física e Desporto pela UFRJ. Professor Adjunto da Unirio. E-mail: b.adriano_rs@yahoo.com.br.

Referências

ADRIÃO, T. Oferta do ensino fundamental em São Paulo: um novo modelo. Educ. Soc., Campinas, vol. 29, n. 102, p. 79-98, jan. / abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302008000100005 Acesso em 25 de mar. 2021.

ADRIÃO, T; Et al. Uma Modalidade Peculiar de Privatização da Educação Pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 108, p. 799-818, out. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302009000300009&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em 25 de mar. 2021.

ADRIÃO, T; Et al. As Parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose? Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 533-549, abr.-jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000200011&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em: 25 de mar. 2021.

BANCO MUNDIAL. La enseñansa superior: las lecciones derivadas de la experiência. Washington: Banco Mundial: 1995.

BEISEGEL, Celso Ruy. Qualidade do ensino na escola pública. São Paulo. Liber Livro Editora,1986.

BRASIL. Presidência da República. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, 1995.

BRASIL. Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18 de mai. 1998. Disponível em: encurtador.com.br/GHKU1

BRASIL. Lei Federal 9.790 de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 24 de marc. 1999. Disponível em: encurtador.com.br/fjLOZ

BRASIL. Estudo exploratório sobre o professor brasileiro com base nos resultados do Censo Escolar da Educação Básica 2007. Brasília: INEP, 2009.

CASTRO, J. A. Evolução e desigualdade na educação brasileira. Educ. Soc. vol.30 n.108 Campinas Oct. 2009. p.673-697. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v30n108/a0330108.pdf Acesso em 25 de mar. 2021.

COSTA, G. L. M. O ensino médio no Brasil: desafio à matricula e ao trabalho docente. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 94, n. 236, p. 185-210, jan./abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2176-66812013000100010&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em 25 de mar. 2021.

CURY, C. R. J. Políticas da educação: um convite ao tema. FAVERO, O; SEMERARO, G. (orgs.) Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis-RJ: Vozes, 2003. Pp. 147-162

CURY, C. R. J. Um novo movimento da educação privada. In: ADRIÃO, T. e PERONI, V. (orgs.). Público e privado na Educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.

CUNHA, L. A. Educação e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1980.

DAVIES, Nicholas. Verbas da Educação: o legal e o real. Niterói: EDUFF; 2000.

FRIGOTTO, G.. Educação e a construção democrática no Brasil – da ditadura civil militar à ditadura do capital. In FAVERO, O; SEMERARO, G. (org.). Democracia e e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis-RJ: Vozes, 2003.

MARTINS, A. “Todos pela educação”: o Projeto Educacional de Empresários para o Século XXI. Caxambu-MG: Anais da Reunião anual da ANPED, 2008.

MANCEBO, D; VALE, A. A; MARTINS, T. B. Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995-2010. Revista Brasileira de Educação v. 20 n. 60 jan.-mar. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v20n60/1413-2478-rbedu-20-60-0031.pdf Acesso em 25 de mar. 2021.

MORAES, R. C. Reformas neoliberais e políticas públicas. Hegemonia ideológica e redefinição das relações Estado-sociedade. Educ. Soc. v. 23, n .80. Campinas, set . 2002. p. 13-24. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302002008000002&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em 25 de mar. 2021.

MELO, M. P. A lei das Organizações Sociais na cidade do Rio de Janeiro e a efetivação do projeto neoliberal: Uma análise crítica da Lei 50262009 e do Decreto 307802009. Emancipação, Ponta Grossa, 18(1): 125-136, 2018. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/10163/209209210050 Acesso em 25 de mar. 2021.

PAOLI, Maria Celia. O mundo indistinto: sobre gestão, violência e política. OLIVEIRA, Francisco e RIZEK, Cibele Saliba. (orgs). A Era da Indeterminação. São Paulo: Boitempo, 2007. pp. 221-256.

PINTO, J. M. P. Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 134, p.133-152, jan. / mar., 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v37n134/1678-4626-es-37-134-00133.pdf Acesso em 25 de mar. 2021.

ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educ. Soc. vol. 33, no 121, Campinas Oct./Dec 2012. p.1133-1156. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000400012&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em 25 de mar. 2021.

SAVIANI, D.. A nova lei de educação. São Paulo, Autores Associados, 1998.

SAVIANI, D. A escola pública brasileira no longo século XX (1890-2001). In III Congresso Brasileiro de História da Educação. Sessão de Comunicação Coordenada: “O século XX brasileiro: da universalização das primeiras letras ao Plano Nacional de Educação (1890-2001)”. Curitiba, 7 a 10 de novembro de 2004.

SAVIANI, Demerval. Plano de desenvolvimento da educação: analise do projeto do MEC. Educ. e Soc.. Campinas – SP: vol. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2728100.pdf Acesso em 25 de mar. 2021.

SHIROMA, E. O; GARCIA, R.M.C; CAMPOS, R.F. Conversão das ‘almas’ pela liturgia da palavra: uma análise do discurso do movimento Todos pela Educação. In: BALL, S e MAINARDES, J. (orgs) Políticas educacionais, questões e dilemas. S.Paulo, Cortez editora, 2011. p.222 – 247.

XAVIER, L. N. Oscilações do público e do privado na história da educação brasileira. Revista Brasileira de História da Educação (RBHE), n° 5 jan. / jun. 2003. 233-252. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38718/20247 Acesso em 25 de mar. 2021.