Privatização das políticas educacionais no Brasil: uma análise do censo IBGE-IPEA 2005 das Fundações e Associações Sem Fins Lucrativos (FASFIL).

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Marcelo Paula Melo
Bruno Adriano Rodrigues da Silva

Resumo

Estão em curso formas variadas de privatização da oferta do direito à educação. Uma delas envolve a intensa atividade de organizações da sociedade civil, normalmente caracterizadas como sem fins lucrativos, em formas de
convênios com entes estatais. O objetivo desse artigo é analisar dados do Censo das Fundações e Associações Sem Fins de Lucro produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas no ano de 2005, particularmente aqueles oriundos das subdivisões da grande área Educação e Pesquisa: educação infantil, ensino fundamental e médio (educação básica). Organizamos os dados disponíveis no censo considerando as regiões do país, as décadas de criação das FASFIL, o número de trabalhadores, a média salarial nas FASFIL, entre outros. Eles foram descritos por meio de tabelas e cotejados com referências bibliográficas sobre a política educacional. Concluímos que a expansão do número, o aumento da amplitude e o crescimento vertiginoso da capacidade de atuação das FASFIL integraram o desenvolvimento do projeto neoliberal que confere novas características as relações público-privadas na oferta do direito à educação.

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Como Citar
MELO, M. P.; RODRIGUES DA SILVA, B. A. Privatização das políticas educacionais no Brasil: uma análise do censo IBGE-IPEA 2005 das Fundações e Associações Sem Fins Lucrativos (FASFIL). . Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 21, p. 1–16, 2021. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.21.2114664.015. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/14644. Acesso em: 4 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcelo Paula Melo, UFRJ

Doutor em Serviço Social pela UFRJ (2011), mestre em Educação pela UFF (2004) e graduado em Educação Física pela UFRJ (2001). Docente na Escola de Educação Física e Desportos e no PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO na UFRJ. Líder do grupo de Pesquisa Coletivo de Estudos de Políticas de Esportes, lazer e Educação Física (GEPOLES). E-mail: marcelaomelo@gmail.com.

Bruno Adriano Rodrigues da Silva, UNIRIO-RJ

Doutor em Educação pela UFRJ (2013), mestre em Educação pela Unirio (2008), graduação em Educação Física e Desporto pela UFRJ. Professor Adjunto da Unirio. E-mail: b.adriano_rs@yahoo.com.br.

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