Privatization of educational policies in Brazil: an analysis of the IBGE-IPEA 2005 census of Foundations and Associations Without Finally Profit (FASFIL)
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Abstract
Various forms of privatization in the right to education’s offer are underway. One of them involves an intense activity of civil association, normally characterized as non-profit, in the form of agreements with state entities. The purpose of this article is to analyze data from the Census of NonProfit Foundations and Associations produced by the Brazilian Institute of Geography and Statistics in partnership with the Institute of Economic and Applied Research in 2005, particularly from the subdivisions of the large area of Education Research: early childhood education, elementary and high school (basic education). We organized the data available in the census considering the regions of the country, the decades of creation of FASFIL, the number of workers, the average salary in FASFIL, among others. They were described using tables and collated with bibliographic references on educational policy. We conclude that the expansion of the number, the increase in breadth and the vertiginous growth of the FASFIL’s capacity to act integrate the development of the neoliberal project that confers new characteristics such as public-private relations in the offer of the right to education
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References
ADRIÃO, T. Oferta do ensino fundamental em São Paulo: um novo modelo. Educ. Soc., Campinas, vol. 29, n. 102, p. 79-98, jan. / abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302008000100005 Acesso em 25 de mar. 2021.
ADRIÃO, T; Et al. Uma Modalidade Peculiar de Privatização da Educação Pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 108, p. 799-818, out. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302009000300009&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em 25 de mar. 2021.
ADRIÃO, T; Et al. As Parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose? Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 533-549, abr.-jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000200011&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em: 25 de mar. 2021.
BANCO MUNDIAL. La enseñansa superior: las lecciones derivadas de la experiência. Washington: Banco Mundial: 1995.
BEISEGEL, Celso Ruy. Qualidade do ensino na escola pública. São Paulo. Liber Livro Editora,1986.
BRASIL. Presidência da República. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, 1995.
BRASIL. Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18 de mai. 1998. Disponível em: encurtador.com.br/GHKU1
BRASIL. Lei Federal 9.790 de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 24 de marc. 1999. Disponível em: encurtador.com.br/fjLOZ
BRASIL. Estudo exploratório sobre o professor brasileiro com base nos resultados do Censo Escolar da Educação Básica 2007. Brasília: INEP, 2009.
CASTRO, J. A. Evolução e desigualdade na educação brasileira. Educ. Soc. vol.30 n.108 Campinas Oct. 2009. p.673-697. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v30n108/a0330108.pdf Acesso em 25 de mar. 2021.
COSTA, G. L. M. O ensino médio no Brasil: desafio à matricula e ao trabalho docente. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 94, n. 236, p. 185-210, jan./abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2176-66812013000100010&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em 25 de mar. 2021.
CURY, C. R. J. Políticas da educação: um convite ao tema. FAVERO, O; SEMERARO, G. (orgs.) Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis-RJ: Vozes, 2003. Pp. 147-162
CURY, C. R. J. Um novo movimento da educação privada. In: ADRIÃO, T. e PERONI, V. (orgs.). Público e privado na Educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.
CUNHA, L. A. Educação e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1980.
DAVIES, Nicholas. Verbas da Educação: o legal e o real. Niterói: EDUFF; 2000.
FRIGOTTO, G.. Educação e a construção democrática no Brasil – da ditadura civil militar à ditadura do capital. In FAVERO, O; SEMERARO, G. (org.). Democracia e e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis-RJ: Vozes, 2003.
MARTINS, A. “Todos pela educação”: o Projeto Educacional de Empresários para o Século XXI. Caxambu-MG: Anais da Reunião anual da ANPED, 2008.
MANCEBO, D; VALE, A. A; MARTINS, T. B. Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995-2010. Revista Brasileira de Educação v. 20 n. 60 jan.-mar. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v20n60/1413-2478-rbedu-20-60-0031.pdf Acesso em 25 de mar. 2021.
MORAES, R. C. Reformas neoliberais e políticas públicas. Hegemonia ideológica e redefinição das relações Estado-sociedade. Educ. Soc. v. 23, n .80. Campinas, set . 2002. p. 13-24. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302002008000002&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em 25 de mar. 2021.
MELO, M. P. A lei das Organizações Sociais na cidade do Rio de Janeiro e a efetivação do projeto neoliberal: Uma análise crítica da Lei 50262009 e do Decreto 307802009. Emancipação, Ponta Grossa, 18(1): 125-136, 2018. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/10163/209209210050 Acesso em 25 de mar. 2021.
PAOLI, Maria Celia. O mundo indistinto: sobre gestão, violência e política. OLIVEIRA, Francisco e RIZEK, Cibele Saliba. (orgs). A Era da Indeterminação. São Paulo: Boitempo, 2007. pp. 221-256.
PINTO, J. M. P. Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 134, p.133-152, jan. / mar., 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v37n134/1678-4626-es-37-134-00133.pdf Acesso em 25 de mar. 2021.
ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educ. Soc. vol. 33, no 121, Campinas Oct./Dec 2012. p.1133-1156. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000400012&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em 25 de mar. 2021.
SAVIANI, D.. A nova lei de educação. São Paulo, Autores Associados, 1998.
SAVIANI, D. A escola pública brasileira no longo século XX (1890-2001). In III Congresso Brasileiro de História da Educação. Sessão de Comunicação Coordenada: “O século XX brasileiro: da universalização das primeiras letras ao Plano Nacional de Educação (1890-2001)”. Curitiba, 7 a 10 de novembro de 2004.
SAVIANI, Demerval. Plano de desenvolvimento da educação: analise do projeto do MEC. Educ. e Soc.. Campinas – SP: vol. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2728100.pdf Acesso em 25 de mar. 2021.
SHIROMA, E. O; GARCIA, R.M.C; CAMPOS, R.F. Conversão das ‘almas’ pela liturgia da palavra: uma análise do discurso do movimento Todos pela Educação. In: BALL, S e MAINARDES, J. (orgs) Políticas educacionais, questões e dilemas. S.Paulo, Cortez editora, 2011. p.222 – 247.
XAVIER, L. N. Oscilações do público e do privado na história da educação brasileira. Revista Brasileira de História da Educação (RBHE), n° 5 jan. / jun. 2003. 233-252. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38718/20247 Acesso em 25 de mar. 2021.