Condições objetivas do trabalho docente na modalidade remota no contexto da COVID-19: uma análise correlacional em instituições públicas e privadas

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Fernanda Landolfi Maia
Kelen Aparecida da Silva Bernardo

Resumo

Devido à propagação da pandemia da COVID-19, o trabalho remoto tornou-se a principal medida de segurança para a continuidade das atividades laborais. Diversas categorias profissionais, de diferentes setores, foram atingidas e neste artigo dá-se destaque ao trabalho docente. A suspensão das aulas presenciais levou docentes de todos os níveis de ensino, das esferas pública e privada, a exercerem suas atividades na modalidade de Ensino Remoto Emergencial (ERE). A partir de metodologia qualitativa e quantitativa, o presente artigo tem como objetivo tecer uma análise correlacional das condições de trabalho remoto - no contexto da pandemia - dos docentes vinculados ao setor público e privado, nos mais diversos níveis de ensino (fundamental, médio, superior). A partir do banco de dados da pesquisa “Trabalho remoto/home office no contexto da pandemia COVID-19”, com filtro para o setor educacional, foi possível identificar, entre os achados do levantamento, que o trabalho remoto em instituições públicas e privadas, assume especificidades distintas, como critérios para metas mais presentes no setor privado. No entanto, questões como intensificação do trabalho e a dinâmica de fragilização do ofício da categoria docente são similares em ambos os setores.

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Como Citar
LANDOLFI MAIA, F.; APARECIDA DA SILVA BERNARDO, K. Condições objetivas do trabalho docente na modalidade remota no contexto da COVID-19: uma análise correlacional em instituições públicas e privadas. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 21, p. 1–23, 2021. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.21.2118179.030. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/18179. Acesso em: 24 nov. 2024.
Seção
Práticas profissionais no âmbito das políticas sociais na Pandemia do COVID-19
Biografia do Autor

Fernanda Landolfi Maia, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Sociologia pela UFPR. Mestre em Educação pela PUC/PR. Graduada em Ciências Sociais pela UFPR e Secretariado Executivo pela Faculdade Internacional de Curitiba. Docente do Setor de Educação Profissional e Tecnológica e do Programa de Mestrado Profissional em Sociologia da Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho e Sociedade (GETS/UFPR). Pesquisadora da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR). E-mail: fernanda.landolfi@gmail.com

Kelen Aparecida da Silva Bernardo, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas e Graduada em Serviço Social pela UEPG. Docente temporária do Departamento de Serviço Social da UEPG. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho e Sociedade (GETS/UFPR). Pesquisadora da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR). E-mail: kelenbernardo18@gmail.com.

Referências

ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020.

ANTUNES, Ricardo. O vilipêndio da COVID-19 e o imperativo de reinventar o mundo. O Social em Questão, v. 24, n. 49, jan./abr., 2021.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva. Flexibilização contratual no setor público: condições e relações de trabalho dos professores temporários nas universidades estaduais do Paraná. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020. Disponível em: encurtador.com.br/xABQZ Acesso em: 21 de jan. 2021.

BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva; MAIA, Fernanda Landolfi; BRIDI, Maria Aparecida. As configurações do trabalho remoto da categoria docente no contexto da pandemia Covid-19. Revista Novos Rumos Sociológicos (NORUS), v. 8, n.14, p. 1-32, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/NORUS/issue/view/983/showToc Acesso em: 23 de abr. 2021.

BRASIL. Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 23 abr. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395. Acesso em: 6 maio 2021.

BRASIL. Lei n. 6.019, de 3 e janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6019.htm. Acesso em: Acesso em: 12 jun. 2021

BRASIL. Medida Provisória n. 934, de 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591. Acesso em: 6 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Assessoria de Comunicação Social do MEC. Notícia. Comitê Operativo de Emergência monitora unidades de educação no combate à COVID-19. A finalidade é debater e definir medidas de combate à disseminação da pandemia da COVID-19 em instituições de ensino. 24 mar. 2021. Disponível em: encurtador.com.br/lvxIR. Acesso em: 19 jun. 2021.

BRASIL. Portaria n. 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo Coronavírus - COVID-19. Brasília: Casa Civil, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 8 set. 2020.

BRASIL. Portaria n. 345, de 19 de março de 2020. Altera a Portaria MEC n. 343, de 17 de março de 2020c. Brasília: Casa Civil, 2020c. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-345-2020-03-19.pdf. Acesso em: 8 set. 2020.

BRASIL. Projeto de Lei n. 5.581, de 17 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o teletrabalho, realizado fora das dependências do empregador, e altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências. Disponível em: encurtador.com.br/jvLV5. Acesso em: 12 jun. 2021.

BRIDI, Maria Aparecida. Teletrabalho em tempos de pandemia e condições objetivas que desafiam a classe trabalhadora. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; POCHMANN, Marcio. A devastação do trabalho: a classe do labor na crise da pandemia. Brasília: Positiva, 2020. p. 173-205.

CASTRO, Bárbara Geraldo de. Afogados em contratos: o impacto da flexibilização do trabalho nas trajetórias dos profissionais de TI. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Campinas, Campinas (SP), 2013.

DAL ROSSO, Sadi. Mais trabalho: a intensificação do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo, 2008.

GUSSO, Hélder Lima; et al. Ensino superior em tempos de pandemia: diretrizes à gestão universitária. Educação & Sociedade, v. 41, e238957, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/pBY83877ZkLxLM84gtk4r3f/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 jun. 2021.

HODGES, C.; et al. The difference between emergency remote teaching and online learning. Educause Review, 2020. Disponível em: https://er.educause.edu/articles/2020/3/the-differencebetween-emergency-remote-teaching-and-online-learning#fn3. Acesso em: 16 maio 2020.

MAIA, Fernanda Landolfi. O paradoxo da intensificação: uma análise do trabalho dos professores de ensino superior público federal. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/37352. Acesso em: 11 out. 2020.

MAIA, Fernanda Landolfi; BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva. O trabalho docente e o setor educacional. In: BRIDI, Maria Aparecida da Cruz (coord.). Relatório técnico da pesquisa: trabalho remoto/home-office no contexto da pandemia COVID-19: parte II. Curitiba: GETS/UFPR; REMIR, 2020a. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/index.php/remir-2 . Acesso em: 18 out. 2020.

MANCEBO, Denise. Trabalho remoto na educação superior brasileira: efeitos e possibilidades no contexto da pandemia. Revista USP, n. 127, p. 105-116, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/180086/166676. Acesso em: 18 abr. 2021.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

MPT (Ministério Público do Trabalho). Procuradoria Geral do Trabalho. Nota técnica: GT COVID 19. nov. 2020. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/documentos/nota-tecnica25062020.pdf. Acesso em: 31 maio 2021.

OIT (Organização Internacional do Trabalho). A COVID-19 e o setor da educação. Síntese setorial OIT. 16 abr. 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/publication/wcms_746836.pdf. Acesso em: 21 maio 2021.

OLIVEIRA, Daniela Ribeiro de. Do fim do trabalho ao trabalho sem fim: o trabalho e a vida dos trabalhadores digitais em home office. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos (SP), 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10792. Acesso em: 14 mar. 2021.

PEREIRA, Eva Waisros; MORAES Raquel de Almeida. História da educação a distância e os desafios na formação de professores no Brasil. In: SOUZA Amaralina Miranda de; FIORENTINI, Leda Maria Rangearo; RODRIGUES, Maria Alexandra Militão (Orgs.). Educação superior a distância: comunidade de trabalho e aprendizagem em rede (CTAR). Brasília: UnB, 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade pós-pandêmica. Outras Palavras, 2 jul. 2020. Disponível em: https://outraspalavras.net/alemdamercadoria/boaventura-a-universidade-pos-pandemica. Acesso em 27 abr. 2021.

VASCONCELOS, Silmar. Sistematização e organização da base de dados de pesquisa científica de vitivinicultura para a criação do conhecimento na EPAMIG. 2018. Projeto de Dissertação (Mestrado Profissional em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento) - Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, Belo Horizonte, 2018.