Avaliação de processo da implementação do Programa Primeira Infância no SUAS, no município de Recife/PE (Evaluation of the process of the implementation of the Early Childhood Program at SUAS in the city of Recife/PE)

Conteúdo do artigo principal

Ana Cristina Brito Arcoverde
Amanda Maria Cunha Menezes
https://orcid.org/0000-0002-2705-0951
Elisa Celina Alcantara Carvalho Melo
https://orcid.org/0000-0002-8064-2921
Isabela Larissa da Silva Novaes
https://orcid.org/0000-0001-8712-6113

Resumo

Este artigo objetiva avaliar o processo de implementação do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social, no município de Recife/PE, com foco nos processos de implementação e capacitação. A metodologia realizada foi pesquisa bibliográfica e empírica. Na coleta de dados, foram entrevistados, de forma remota, por meio de entrevista semiestruturada, 35 agentes executores do Programa. Conclusões: embora a gestão municipal tenha envidado esforços de incorporação do PCF na Política de Assistência Social, oferendo contrapartida, qualificando a equipe técnica, planejando suas atividades e fluxos necessários com a rede socioassistencial, como resposta à
causa da Primeira Infância, foi inevitável seguir as normativas do Programa; o esforço da gestão municipal se mostrou impotente para minimizar os obstáculos contidos na sua formulação e natureza como uma resposta pública
à problemática da Primeira Infância com as famílias usufrutuárias. O Programa é limitado quanto ao seu potencial de resposta à problemática, como sua razão
de ser. 

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Detalhes do artigo

Como Citar
Arcoverde, A. C. B., Cunha Menezes, A. M., Alcantara Carvalho Melo, E. C., & da Silva Novaes, I. L. (2022). Avaliação de processo da implementação do Programa Primeira Infância no SUAS, no município de Recife/PE (Evaluation of the process of the implementation of the Early Childhood Program at SUAS in the city of Recife/PE). Emancipação, 22, 1–26. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.22.2218153.009
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Cristina Brito Arcoverde, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutorado em Sociologie - Université Paris III - La Sorbonne Nouvelle - França, pós-doutorado em Psicologia da Educação pela UnB e Pós-doutorado em Avaliação de Políticas Públicas e Intervenção Social pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora titular da Universidade Federal de Pernambuco e pesquisadora 1 A do Cnpq. E-mail: ana.arcoverde@gmail.com

Amanda Maria Cunha Menezes, Universidade Federal de Pernambuco - UFPR

Doutoranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (PPGSS/UFPE). Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Bolsista CAPES. E-mail: amandamcm05@gmail.com

Elisa Celina Alcantara Carvalho Melo, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutoranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Serviço Social pela UFPE e graduada em Serviço Social pela UFPE. E-mail: elisacelinaalcantara@gmail.com

Isabela Larissa da Silva Novaes, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (PPGSS/UFPE). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Bolsista CNPq. E-mail: isabelals.novaes@gmail.com

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. Programa Criança Feliz, 2016a. Disponível em: . Acesso em: 08 de setembro de 2020.
BRASIL. Instrução Operacional nº 1, de 5 de maio de 2017a. Orienta acerca da utilização de recursos do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, instituído pela Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Assistência Social. Brasília, 2017a.
BRASIL. Programa Criança Feliz: A Intersetorialidade na Visita Domiciliar. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Brasília, 2017b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Criança Feliz: guia para visita domiciliar. 2ª versão. Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, 2017c.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Cuidados para o Desenvolvimento da Criança. Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, 2017d.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Portaria nº 956, de 22 de março de 2018. Dispõe acerca do Programa Criança Feliz no âmbito do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Diário Oficial da União, Brasília, 2018a.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social/Gabinete do Ministro. Portaria Interministerial nº 1, de 4 abril de 2018. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 6 abr. 2018. Seção 1, p. 66. Diário Oficial da União, Brasília, 2018b. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb
/contente/id/9380492/do1-2018-04-06-portaria-interministerial-n-1-de-4-de-abril-de-2018-9380488. Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL. Manual do Pesquisador: Programa Criança Feliz. 1. ed. Brasília, julho de 2018c.

BRASIL. Resolução nº 19, de 24 de outubro de 2016. Institui o Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz. Diário Oficial da União, Brasília, 2016b. Disponível em: https://www.gov.br/cida dania/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucao-cnas-no-19-de-24-de-novembro-de-2016-snas.

DRAIBE, Sônia Miriam. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 14-42.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento analítico como ferramenta par aprimoramento da gestão de programas sociais. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Brasília, jan./jun. 2011, n. 1. p. 33-66.

RAICHELIS, Raquel. O trabalho e os trabalhadores do SUAS: o enfrentamento necessário na Assistência Social. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Gestão do trabalho no âmbito do SUAS: uma contribuição necessária para resinificar ofertas e consolidar o direito socioassistencial. Brasília, DF: MDS, p. 39-64, 2011.