O lado brilhante da criminalidade: neoliberalismo e crime organizado

Conteúdo do artigo principal

Karoline Coelho de Andrade e Souza
https://orcid.org/0000-0002-4888-4031
Pedro Fauth Manhães Miranda
https://orcid.org/0000-0002-0455-9974

Resumo

Ao cidadão comum, pode parecer estranho que práticas criminosas de grande porte e altamente organizadas coexistam com um arcabouço jurídico-político destinado a justamente combatê-las. Porém, a partir do desenvolvimento do capitalismo neoliberal, tais elementos passaram a ser interdependentes de tal modo que a manutenção destas práticas promove ganhos econômicos exponenciais para todos os envolvidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo analisar como a gestão dos ilegalismos 
se modificou dentro do horizonte biocapitalista, tendo como foco de análise o Brasil. Para tanto, recorremos a uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, valendo-se do método dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados obtidos apontam que não é mais possível separarmos completamente o binômio legal/ilegal, de forma que determinadas práticas ilegais se imbricaram com o próprio sistema jurídico-político, fazendo surgir não só um corpo noturno da democracia, mas também um lado brilhante da criminalidade. 

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
SOUZA, K. C. de A. e; MIRANDA, P. F. M. O lado brilhante da criminalidade: neoliberalismo e crime organizado. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 23, p. 1–16, 2023. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.23.2321950.028. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/21950. Acesso em: 27 abr. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Karoline Coelho de Andrade e Souza, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e em Direito Penal e Criminologia pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora temporária do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); professora do curso de Direito da Faculdade Cesumar de Ponta Grossa (UNICESUMAR); professora do curso de Tecnólogo em Gestão Pública, do Instituto Brasil de Pós-Graduação e Assessoria Educacional (IBRAS). Advogada inscrita na OAB/PR, sob o n  77.135. E-mail: kcasouza@yahoo.com.br

Pedro Fauth Manhães Miranda, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor temporário do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); professor do curso de Tecnólogo em Gestão Pública, do Instituto Brasil de Pós-Graduação e Assessoria Educacional (IBRAS). Pesquisador junto ao Núcleo de Pesquisa em Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais (UEPG). Advogado inscrito na OAB/PR, sob o n 48.361. E-mail: pedromiranda.adv@gmail.com

Referências

AGAMBEN, G. Homo sacer I: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

ALVES, J. Topografias da violência: necropoder e governamentalidade espacial em São Paulo. Revista do departamento de geografia - USP, v. 22, p. 108-134, 2011. Disponível em: www.periodicos.usp.br/rdg/article/view/47222/83830 Acesso em 14 jan. 2020.

BBC NEWS. Por que a venda de armas no mundo cresceu pela primeira vez em 5 anos? Dez. 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-42343317 Acesso em: 21 jan. 2020.

BECK, U. Risk society. Towards a new modernity. London: Sage Publications, 1992.

BERARDI, F. Futurability. The age of impotence and the horizon of possibility. London, England: Verso Books, 2017.

BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN. Jul./dez. 2019. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/br/br Acesso em: 20 set. 2021.

CHAMAYOU, G. Teoria do drone. Tradução de Célia Euvaldo. São Paulo: Cosac Naify, 2015.

COCCO, G. Trabalho e cidadania: produção e direito na crise do capitalismo global. 3a. ed., São Paulo: Cortez, 2012.

COURTWRIGHT, D. T. Forces of Habit: drugs and the making of the modern world. Cambridge,USA: Harvard University Press, 2002.

DARDOT, P; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELEUZE, G. Post-scriptum sobre as sociedades de controle, p. 223-230. In: Deleuze, G. Conversações (1972-1990). Tradução de Peter Pál Pelbart. São Paulo: Ed. 34, 2013.

DIBLASI FILHO, I. A Influência da sociedade no tráfico de animais silvestres no Brasil. Revista geopaisagem, ano 8, n. 16, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://www.feth.ggf.br/TráficodeAnimais.htm>. Acesso em: 13 fev. 2020.

ESCOHOTADO, A. Historia General de las Drogas. Madri, ES: Alianza Editorial, 1998.

FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, Brasil, 2017. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/11o-anuariobrasileiro-de-seguranca-publica/>. Acesso em nov. 2019.

FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fbsp, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf Acesso em: maio 2023.

FENAVIST, Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores. III ESSEG –Estudo do Setor de Segurança Privada. 2013. Disponível em: http://fenavist.org.br/wp-content/uploads/2019/05/III_ESSEG.pdf Acesso em: 15 nov. 2019.

FOUCAULT, M. A sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). Tradução de Ivone C. Benedetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015a.

FOUCAULT, M. Gerir os ilegalismos. In: DROIT, Roger-Pol. Michel Foucault: entrevistas. Tradução de Vera Portocarrero e Gilda G. Carneiro. São Paulo: Graal, 2006, p. 41-52.

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 2a. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015b.

FOUCAULT, M. Na Berlinda, p. 37-47, 1975. In: Foucault, M. Ditos e escritos VIII: segurança, penalidade e prisão. Tradução de Vera Lucia Avellar Pinheiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

FOUCAULT, M. Segurança, território e população: curso no Collège de France (1977-1978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 35a. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008b.

GALLUP. Global law and order report. USA: Gallup Inc., 2018. Disponível em: https://www.insightcrime.org/wp-content/uploads/2018/06/Gallup_Global_Law_And_Order_Report_2018.pdf. Acesso em: 20 nov. 2019.

HARADA, J. Que indústria fatura mais: do cinema, da música ou dos games? Super interessante, jan. 2018. Disponível em: <https://super.abril.com.br/mundo-estranho/que-industria-fatura-mais-docinema-da-musica-ou-dos-games/>. Acesso em: 18 fev. 2020.

IGNATIEFF, M. El mal menor: ética política en una era de terror. Traducido por María José Delgado. Tauros: Buenos Aires, 2005.

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fbsp (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Atlas da Violência. 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160405_nt_17_atlas_da_violencia_2016_finalizado.pdf Acesso em 20 jul. 2016.

ISTO É dinheiro. O poder do pink money. maio 2013. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/noticias/investidores/20130531/poder-pink-money/3262 Acesso em: 18 nov. 2019.

JUPIARA, A; OTÁVIO, C. Os porões da contravenção. Jogo do bicho e Ditadura Militar: a história da aliança que profissionalizou o crime organizado. Rio de Janeiro: Record, 2015.

KARP, A. Estimating global civilian held firearms numbers. Geneva, Switzerland, 2018. Disponível em: <http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/T-Briefing-Papers/SAS-BP-Civilian-FirearmsNumbers.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2019.

LAZZARATO, M.; Negri, A. Trabalho imaterial: formas de vida e produção da subjetividade. Tradução de Monica de Jesus Cesar. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2013.

LAZZARATO, M.; Negri, A. As revoluções do capitalismo. Tradução de Leonora Corsini. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2006.

LAZZARATO, M.; Negri, A. O governo das desigualdades. Crítica da insegurança neoliberal. Tradução de Renato Abramowicz Santos. São Carlos, Brasil: EdUFSCar, 2011.

MARTINS, A. segurança privada no Brasil. (parte 1). Defesa TV. Abril, 2019. Disponível em: https://www.defesa.tv.br/seguranca-privada-no-brasil-parte-1/ Acesso em: 14 nov. 2019.

MANSO, B. P.; DIAS, C. N. A Guerra: a ascenção do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Todavia, 2018.

MANSO, B. P. A República das Milícias: dos esquadrões da morte à Era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020.

MAY, C. Transnational crime and the developing world. USA: Global Financial Integrity, 2017. Disponível em: https://secureservercdn.net/45.40.149.159/34n.8bd.myftpupload.com/wp-content/uploads/2017/03/Transnational_Crime-final.pdf?time=1591801910 Acesso em 28 nov. 2019.

MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Traduzido por Renata Santini. São Paulo: n-1 ed., 2018.

MBEMBE, A. Políticas da inimizade. Tradução de Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2017.

MCGUIRE, M. Into the web of profit: understanding the growth of the cybercrime economy (an indepth study of cybercrime, criminals and money). USA: Bromium, 2018. Disponível em: < https://www.bromium.com/wp-content/uploads/2018/05/Into-the-Web-of-Profit_Bromium.pdf >. Acesso em: 29 nov. 2019.

MOULIER-BOTANG, Y. Cognitive capitalism. Tradução para inglês de Ed Emery. Cambridge/Inglaterra: Polity Press, 2011.

NEGRI, A. Biocapitalismo e constituição política do presente, p. 57-83. In: Negri, A. Biocapitalismo. Tradução de Marcia Paula Gurgel Ribeiro. 1 a. ed., São Paulo: Iluminuras, 2015.

O SOM ao redor. Direção: Kleber Mendonça Filho. Produção: Emilie Lesclaux. Recife: Vitrine Filmes, 2013. Cinema (131 min.), son., color.

PÉREZ, D. M. A maldição do abacate, um fruto da desigualdade no México. El País. 24, fev. 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/01/internacional/1549049608_676151.html>. Acesso em: nov. 2019.

REIS, D. S. Michel Foucault, a gestão dos ilegalismos e a razão criminológica neoliberal. Rev. Filos., Aurora, Curitiba, v. 32, n. 55, p. 279-299, jan./abr. 2020. Disponível em: <https://periodicos.pucpr.br/index.php/aurora/article/view/25304>. Acesso em: 20 maio 2020.

RODRÍGUEZ, S. G. Field of battle. Translated by Joshua Neuhouser. USA: Semiotex(e), 2014.

SECURITAS AB. Annual Susteinability Report. Abr. 2021. Disponível em: https://www.securitas.com/globalassets/com/files/annual-reports/eng/securitas_annual_sustainability_report_2020.pdf Acesso em: mar. 2022.

SIPRI, Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo. Negócios, como sempre? Vendas do top 100 maiores empresas de armas do Sipri continuam a crescer em meio à pandemia. Disponível em: https://www.sipri.org/sites/default/files/2021-12/sipri_top_100_pr_por.pdf. Acesso em: mar. 2022.

SOUZA, K. C. A.; CORRÊA, M. D. C. A polícia bioeconômica: o dispositivo policial no caso das unidades Paraná Seguro. Quaestio Iuris. Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, 2019, p. 618-646. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/37300/32561 Acesso em: 13 jan. 2020.

VIRILIO, P. The administration of fear. Entrevista concedida a Bertrand Richard. Tradução de Ames Hofges. Passadena, EUA: Semiotext(e), 2012.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Tradução de Eliana Aguaiar. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

WEIZMAN, E. Hollow land: Israel’s architecture of occupation. Londres: Verso, 2007.