Adolescentes e jovens negros em situação de restrição e privação de liberdade: trajetórias de violação de direitos

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Jaina Raqueli Pedersen Pedersen
Emanuele Salgado Farias
https://orcid.org/0009-0006-9492-2058

Resumo

O artigo em tela visa refletir sobre as determinações sociais que levam adolescentes e jovens negros a constituírem maioria nos indicadores sociais do sistema socioeducativo, na condição de restrição e privação de liberdade. É resultado de pesquisa bibliográfica e documental, sendo o método materialista histórico e dialético a referência para a análise crítica da realidade. Observou-se que o Estado brasileiro é regido por um sistema capitalista e racista, que privilegia a classe que detém os meios de produção - sujeitos, em sua grande maioria, de raça/cor/etnia branca. Portanto, negligencia a outra classe - a trabalhadora - e, sobretudo, a de cor preta, que também é a mais empobrecida. Tal fato se expressa no encarceramento em massa, genocídio, diversos tipos de violência estatal e violação/negação de direitos à população pobre e de raça/cor/etnia preta, na qual se encontram adolescentes e jovens em situação de restrição e privação de liberdade. Desse modo, observa-se que tais expressões são produto, sobretudo, das opressões interseccionais de raça e classe, sendo que o racismo estrutural contribui para a reprodução do racismo institucional, notório na seletividade penal, punitivismo e criminalização das "classes perigosas", presentes no sistema socioeducativo.

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Como Citar
PEDERSEN, J. R. P.; FARIAS, E. S. Adolescentes e jovens negros em situação de restrição e privação de liberdade: trajetórias de violação de direitos. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 24, p. 1–19, 2024. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.24.22261.031. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/22261. Acesso em: 14 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jaina Raqueli Pedersen Pedersen, Universidade Federal do Pampa - Unipampa - RS

Doutora e Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); Assistente Social. Professora Associada do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA/RS. E-mail: jainapedersen@unipampa.edu.br

Emanuele Salgado Farias, Universidade Federal do Pampa - Unipampa - RS

Assistente Social pela Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja/RS, aluna da Especialização Gestão de Serviços Sociais e Projetos Sociais, pela Uniasselvi. E-mail: emanoele.htre@hotmail.com.

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