Adolescents and young black people in situations of restriction and deprivation of freedom: trajectories of rights violation

Main Article Content

Jaina Raqueli Pedersen Pedersen
Emanuele Salgado Farias
https://orcid.org/0009-0006-9492-2058

Abstract

This article aims to reflect on the social determinants that lead black adolescents and young people to constitute the majority in the social indicators of the socio-educational system, under conditions of restriction and deprivation of freedom. It is the result of bibliographic and documentary research, using the historical and dialectical materialist method as a reference for critical analysis of reality. It was observed that the Brazilian state is governed by a capitalist and racist system that privileges the class that owns the means of production - predominantly white individuals by race/color/ethnicity. Therefore, it neglects the other class - the working class - and, above all, black individuals, which is also the most impoverished group. This is expressed in mass incarceration, genocide, various types of state violence, and the violation/denial of rights to the poor and black population, which includes adolescents and young people in situations of restriction and deprivation of freedom. Thus, it is observed that such expressions are products, above all, of the intersectional oppressions of race and class, with structural racism contributing to the reproduction of institutional racism, evident in penal selectivity, punitivism, and the criminalization of the "dangerous classes" present in the socio-educational system.

Metrics

Metrics Loading ...

Article Details

How to Cite
PEDERSEN, J. R. P.; FARIAS, E. S. Adolescents and young black people in situations of restriction and deprivation of freedom: trajectories of rights violation. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 24, p. 1–19, 2024. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.24.22261.031. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/22261. Acesso em: 3 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Jaina Raqueli Pedersen Pedersen, Universidade Federal do Pampa - Unipampa - RS

Doutora e Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); Assistente Social. Professora Associada do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA/RS. E-mail: jainapedersen@unipampa.edu.br

Emanuele Salgado Farias, Universidade Federal do Pampa - Unipampa - RS

Assistente Social pela Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja/RS, aluna da Especialização Gestão de Serviços Sociais e Projetos Sociais, pela Uniasselvi. E-mail: emanoele.htre@hotmail.com.

References

AGÊNCIA GOV. Disque 100: Aprimoramento do sistema garante que mais cidadãos denunciem violações de direitos humanos. 05 de jan. 2024. Disponível em: <https://bit.ly/3Cq2rYF>. Acesso em: 05 de agosto de 2024.

ALVES, Giovanni. Trabalho e nova precariedade salarial no Brasil: a morfologia social do trabalho na década de 2000. Oficina do CES - Centro de Estudos Sociais, n.º 381, 2012. Disponível em: <https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/87521/1/Trabalho%20e%20nova%20precariedade%20salarial%20no%20Brasil.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2022.

ALVES, Giovanni. Crise estrutural do capital, maquinofatura e precarização do trabalho – a questão social no século XXI. Porto Alegre: Textos & Contextos, v. 12, n. 2, p. 235 - 248, jul./dez. 2013. Disponível em: <http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/0yhV7c6D20i1136S8BhH.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2022.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2021.

BRASIL, Cristina Índio do. Analfabetismo no Brasil cai entre 2016 e 2018 de 7,2% para 6,8%. Agência Brasil, 2019. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-06/analfabetismo-no-brasil-cai-entre-2016-e-2018-de-72-para-68>. Acesso em: 15 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº 12. 594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm>. Acesso em: 15 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Estatuto da Juventude. Brasília: Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm>. Acesso em: 07 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 22 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Levantamento Anual SINASE 2017. Brasília: Coordenação de Assuntos Socioeducativos, 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf> . Acesso em: 13 de agosto de 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Chacina de Jacarezinho: CNS repudia intervenção criminosa promovida pela polícia civil, que matou 25 pessoas, 2021. Disponível em: <https://bit.ly/4hd3LxP>. Acesso em: 25 jul. 2022.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Levantamento Nacional de dados do SINASE - 2023. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023.

Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoSinase20231.pdf>. Acesso em: 05 ago. 2024.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, DF: Conanda, 2006. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/pp/a_pdfdht/plano_nac_convivencia_familiar.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2022.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Politeia, 2019.

CERQUEIRA, Daniel; DE LIMA, Renato Sergio; BUENO, Samira; VALENCIA, Luis Iván; HANASHIRO, Olaya; MACHADO, Pedro Henrique G.; LIMA, Adriana dos Santos. Atlas da Violência. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Rio de Janeiro, junho de 2017. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/170609_atlas_da_violencia_2017.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2022.

CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (Coord.). Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP, 2023. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/riatlasdaviolencia2023. . Acesso em: 05 ago. 2024.

CHAUÍ, Marilena. Neoliberalismo: a nova forma do totalitarismo. 2019. Disponível em: <https://aterraeredonda.com.br/neoliberalismo-a-nova-forma-do-totalitarismo/>. Acesso em: 05 ago. 2024.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade [recurso eletrônico]. Tradução Rane Souza. - 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2020. Disponível em: <http://www.ser.puc-rio.br/2_COLLINS.pdf>. Acesso em: 06 ago. 2024.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia. Por um feminismo afro-latino-americano: Ensaios, Intervenções e Diálogos. Editora Schwarcz S.A. 2020. Disponível em: <https://mulherespaz.org.br/site/wp-content/uploads/2021/06/feminismo-afro-latino-americano.pdf>. Acesso em: 06 ago. 2024.

HALL, Stuart. The hard road to renewal: thatcherism and the crisis of the left. London: Verso, 1988.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social, “questão social” e trabalho em tempo de capital fetiche. In: RAICHELIS, Raichelis; VICENTE, Damares; ALBUQUERQUE, Valéria (orgs.). A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018.

IANNI, Octávio. A construção da categoria. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 397-416, abr. 2011. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639917>. Acesso em: 05 ago. 2024.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS CONTÍNUA - PNAD CONTÍNUA: Principais destaques da evolução do mercado de trabalho no Brasil 2012-2019. Brasil, 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3BSWWBr> Acesso em: 13 ago. 2021.

IBGE. Pessoas pretas e pardas continuam com menor acesso a emprego, educação, segurança e saneamento. Acesso em: <https://bit.ly/3YiVrnv>. Acesso em: 05 ago. 2024.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE divulga estimativa da população dos municípios para 2020. Disponível em: <https://bit.ly/4f6vpLc>. Acesso em: 15 ago. 2023.

KONDER, Leandro. O que é dialética. 2º ed, São Paulo: Brasiliense, 2008. Disponível em: <http://afoiceeomartelo.com.br/posfsa/Autores/Konder,%20Leandro/O%20que%20e%20dialetica.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2022.

MARX, Karl. Grundrisse: Manuscritos econômicos de 1857-1858: Esboços da Crítica da Economia Política. Supervisão editorial Mario Duayer; tradução Mario Duayer, Nélio Schneider (colaboração de Alice Helaga Werner e Rudiger Hoffman). – São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.

MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, I, 1, 1968; I, 2, 1968a; III, 4, 1974; III, 5, 1974a e III, 6, 1974b.

MARINO, Adriana. A responsabilização “especial” do adolescente autor de ato infracional. In: Margem Esquerda, Ensaios Marxistas nº 21. Ed.: BOITEMPO, 2013.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do direito. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MOREIRA, Eliana Monteiro; VASCONCELOS, Kathleen Elane Leal. Infância, infâncias: o ser criança em espaços socialmente distintos. Revista Serviço Social e Sociedade, nº 76. São Paulo: Cortez Editora, 2003.

Netto, José Paulo. Introdução ao método da teoria social. In: Conselho Federal de Serviço Social – CFESS; Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília-DF, 2009.

ORIONE, Marcus. Uma leitura marxista da redução da maioridade penal. In: Margem Esquerda, Ensaios Marxistas nº 21. Ed.: BOITEMPO, 2013.

Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Olhe para a fome. Em meio à pandemia da COVID-19, o Brasil vive um pico epidêmico da fome: 19 milhões de brasileiros enfrentam a fome no seu dia a dia. Disponível em: <http://olheparaafome.com.br/#manifestu>. Acesso em: 23 out. 2021.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil [livro eletrônico]: II VIGISAN : relatório final/Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – Penssan. São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert: Rede Penssan, 2022. Disponível em: <https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf>. Acesso em: 05 ago. 2024.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.

SILVA, Maria Liduina de Oliveira e. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Menores: descontinuidades e continuidades. Revista Serviço Social e Sociedade, nº 83. São Paulo: Cortez Editora, 2005.

TEJADAS, Silva. JUVENTUDE E ATO INFRACIONAL: O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E A PRODUÇÃO DA REINCIDÊNCIA, 2005. Disponível em:<https://www.mprs.mp.br/media/areas/infancia/arquivos/revista_digital/numero_01/revista_digital_ed_01_3.pdf>. Acesso em: 23 out. 2021.

UNICEF. Situação das crianças e dos adolescentes no Brasil, 2020. Brasília (DF): Escritório da Representação do UNICEF no Brasil; 2020. Disponível em: <https://bit.ly/40KocfFa>. Acesso em: 04 ago. 2022.

VIECELI, Leonardo. Analfabetismo entre negros é mais que o dobro do registrado entre brancos. Jornal Estado de Minas, 2023. Disponível em: <https://bit.ly/40a2Isy>. Acesso em: 15 ago. 2023.

Most read articles by the same author(s)