Dilemmas and challenges facing access to the Quilombola Brazil Program: The reality experienced by the Marques community

Main Article Content

Sidimara Cristina Souza
André Augusto Pereira Brandão

Abstract

This article aims to evaluate the access to the benefits offered by the Brasil Quilombola Program, within the Marques community in the municipality of Carlos Chagas, located in the Mucuri Valley in the State of Minas Gerais, Brazil. This community was certified in 2005 by the Palmares Cultural Foundation as "remnants of quilombos". For the accomplishment of the research that originated this article, it was used as technique the semi-structured individual interview, as well as the field observation. The analysis of the data allows to affirm that the access to the benefits offered by the Brasil Quilombola Program is extremely restricted, and that the lack of communication between the executor of the program and the possible users, as well as the execution failures, are the main ones responsible for the inefficiency and inaccessibility to the program.

Metrics

Metrics Loading ...

Article Details

How to Cite
SOUZA, S. C.; BRANDÃO, A. A. P. Dilemmas and challenges facing access to the Quilombola Brazil Program: The reality experienced by the Marques community. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 17, n. 2, p. 217–232, 2017. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.17i2.0003. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/10264. Acesso em: 21 nov. 2024.
Section
Artigos - Seção temática
Author Biographies

Sidimara Cristina Souza, Universidade Federal Fluminense

Mestre e Doutoranda em Política Social pelo Programa de Estudos PósGraduados
em Política Social da
Universidade Federal Fluminense UFF.
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM.
Desenvolve pesquisa nas seguintes áreas: Questão Social e Política Social;
Política Social e Comunidades Quilombolas; Avaliação e análise de política social.

André Augusto Pereira Brandão, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). É professor associado da Universidade Federal Fluminense, atuando na graduação e no Programa de Estudos Pós-graduados em Política Social. Tem experiência na área de Sociologia e Antropologia, com ênfase em Avaliação de Politicas Sociais produzindo principalmente nos seguintes temas: relações raciais, ação afirmativa, populações quilombolas, politica de assistência e politica de educação.

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA – ABA. Documento do grupo de trabalho sobre comunidades negras rurais. Rio de Janeiro: 1994.

ARRUTI, José Maurício. Quilombos. In: Raça: Perspectivas Antropológicas. [org. Osmundo Pinho]. ABA / Ed. Unicamp / EDUFBA, 2008.

_____.O quilombo conceitual para uma sociologia do artigo 68. Projeto Egbé-Territórios Negros (KOINONIA), 2003.

BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, Philipp; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade seguido de grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. Traduzido por: Élcio Fernandes. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005.

BRANDÃO, André et al. Comunidades quilombolas no Brasil:características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais. Rio de Janeiro: Eduff, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição de nº 215 de 2000. Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231 da Constituição Federal. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=889041. Acessado em: 01 de julho de 2017 ás 16h34min.

BRASIL. Decreto Nº4887 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Presidência da República- Casa Civil. Brasília, DF, 2003.

BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasil, 2013. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br. Acessado em: 01 de junho de 2017 às 16h30min.

BRASIL - SEPPIR. Programa Brasil Quilombola Diagnóstico de Ações Realizadas. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR. Brasília: 2012. Disponível em: www.seppir.gov.br. Acessado em 22 de julho de 2017 ás 17h30min.

BRASIL. Ministério Do Desenvolvimento Agrário. Assistência Técnica Rural. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf/assist%C3%AAncia-t%C3%A9cnica-de-extens%C3%A3o-rural. Acessado em 13 de junho de 2017 ás 11h40min.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 21-28.

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA – CEDEFES. Comunidades quilombolas de Minas Gerais no século XXI: história e resistência. Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES, 2008.

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA – CEDEFES. Comunidades quilombolas de Minas Gerais no século XXI: história e resistência. Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES, 2008.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Comunidades Quilombolas. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?page_id=88. Acessado em: 22 de junho de 2017 às 12h35min.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades. 2012. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/. Acessado em 24 de fevereiro de 2017 às 11h02min.

LEONETI et al. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XX. Revista de Administração Pública, v.45, n.2, p.331-348, 2011. Disponível em: http://producao.usp.br/handle/BDPI/6136.

MARQUES, Carlos Eduardo. Quilombo de Marques. Belo Horizonte, Minas Gerais: Fino Traço, 2012.

SILVA, Marcelo Kunrath. Uma Introdução à História Oral. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, v. 9, p.115-141, 1999.

SILVA, Eva Aparecida da. Ser remanescente de quilombo em comunidades do Vale do Mucuri:reflexões preliminares de pesquisa. Revista Identidade: São Leopoldo, RS, v. 15, n. 1, jan.-jun. 2010.

SCHMITT, Alessandra; TURATTI, Maria Cecília Manzoli; CARVALHO, Maria Celina Pereira de. A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. Ambient. soc. [online]. 2002, n.10, pp. 129-136. ISSN 1809-4422. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/asoc/n10/16889.pdf. Acesso: 22 de junho de 2017 às 11h55min.

RATTS, Alecsandro J. P. (Re)conhecer quilombos no território brasileiro: estudos e mobilizações. In: Fonseca, Maria Nazareth Soares (Org.). Brasil afro-brasileiro. 2º ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.