Social assistance policy: between familism and defamilization
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
After the welfare state crisis in the middle of the 20th century, the national ideology is legitimized and with it the state's retraction. This characteristic brought to the public policies severe consequences among them, social assistance. The Brazilian welfare has been suffered hypertrophy since the beginning of 2000, despite that the situation is permeated by contrast and recently minimized and selective. This study is theoretical research of bibliographical and documentary type aims to understand the particularities, advances, and retreats of the social assistance that take it or not overcoming familism. The work conclusion is that services created in politics in the years 2000, nationally typified include defamiliarizing aspects. However, their operationalization forms, target public, objectives and the resumption of the orthodox neoliberalism reaffirmed as a family policy.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
References
BEHRING, E.R; BOSCHETTI, I. Política social no Brasil contemporâneo: entre a inovação e o conservadorismo. In: BEHRING, E.R; BOSCHETTI, I.. Política Social: fundamentos e história. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 147-184.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Emenda Constitucional nº 95. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília-DF, em 15 de dezembro de 2016. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 25 de novembro de 2018.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS. Caderno de Orientações Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: articulação necessária na proteção social básica. Brasília: MDS, 2016.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS. Caderno de Orientações Técnicas sobre o PAIF. Brasília: MDS, 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: MDSSNAS, 2004.
BRASIL. Portaria Conjunta nº 3. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC. Diário Oficial da União. Brasília - DF, de 21 de setembro de 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/41971503/do1-2018-09-24-portaria-conjunta-n-3-de-21-de-setembro-de-2018-41971236. Acesso em: 25 de novembro de 2018.
BRASIL. Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 de fevereiro de 2013. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos2013/legislacao/resolucoes/arquivos-2013/cnas-2013-001-21-02-2013.pdf. Acesso em: 13 ago. 2017.
BRASIL.Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 25 de novembro de 2009. Disponível em: http://www.mds.gov.br/suas/noticias/resolucao_cnas_no109_-_11_11_2009_-tipificacao_de_servicos.pdf. Acesso em: 13 ago. 2017.
CASTELO, Rodrigo. O canto da sereia: social-liberalismo, neodesenvolvimentismo e supremacia burguesa no capitalismo dependente brasileiro. In: MÁCARIO, Marcelo; VALE, Erlina Sobral do; RODRIGUES JR., Natan (org). Neodesenvolvimentismo, Trabalho e Questão Social. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2016.
ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova. São Paulo, n.24, p. 85-116, set. de 1991.
ESPING-ANDERSEN, G. Social foundations of pos-industrial economies. New York: Orford, 1999.
FRANZONI, J. M. Domesticar la incertidumbre en América Latina: mercado laboral, política social y família. São José, Costa Rica: UCR, 2008.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução Adail Sobral, Maria Stela Gonçalves. 5 ed. São Paulo: Edições Loiola, p.15-47, 2014.
IAMAMOTO, M. V. 80 anos do Serviço Social no Brasil: a certeza na frente, a história na mão. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 128, p. 39-53, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n128/0101-6628-sssoc-128-0013.pdf. Acesso em: 30 de jun de 2018.
MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982 (Coleção Os economicistas)
MANDEL, E. A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo: Editora Ensaio, 1990.
MIOTO, R. C. T. Família e proteção social: intervenções profissionais contemporâneas? In: TEIXEIRA, S. M. Trabalho com família: no âmbito das políticas públicas. Campinas: Papel Social, 2018, p. 25-44.
MOTA, Ana Elisabete Mota. Crise, desenvolvimentismo e tendências das políticas sociais no Brasil e na América Latina. Configurações, n. 10, 2014, p. 29-41
MOTA, A. E. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4º ed. São Paulo: Cortez, 2010.
MOTA, A. E.; MARANHÃO, C.H.; SITCOVSKY, M. As tendências da política de assistência social, o SUAS e a formação profissional. In: MOTA, A. E (Org.). O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4º ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 180-198.
PEREIRA, Camila Potyara. Proteção social no capitalismo: críticas a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.
PEREIRA-PEREIRA, P. A. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, M.A.; MATOS, M.C.; LEAL, M.C.; (org.) Política Social, família e juventude: uma questão de direitos. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 25-42.
SANTOS, W.R. O circuito familista na Política de Assistência Social. Textos & Contextos: Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 388 - 402, ago./dez. 2017. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/24250/16419. Acesso em: 23 de novembro de 2018.
STEIM, R.H. A (nova) Questão Social e as estratégias para o seu enfrentamento. Ser Social, Brasília, n. 6, 2000, s.p.
TEIXEIRA, Solange Maria. A família na política de assistência social: concepções e as tendências do trabalho social com famílias nos CRAS de Teresina. 2º ed. Teresina: EDUFPI, 2016.
TEIXEIRA, Solange Maria. O desmonte da seguridade social no Brasil: implicações no envelhecimento dos/as velhos/as trabalhadores/as. 2017. (Mimeo)