Política de Assistência Social: entre o familismo e a desfamilização
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Résumé
Após a crise do Estado de Bem-Estar Social, em meados do século XX, legitima-se o ideário neoliberal e, com ele, a retração do Estado. Essa característica trouxe sérias consequências às políticas públicas, entre elas a assistência social. Na realidade brasileira, a assistência social, apesar da hipertrofia sofrida desde o início dos anos 2000, é permeada por contrastes e recentemente vem sendo minimizada e ultra seletiva. Diante disso, este estudo, que se trata de uma pesquisa teórica do tipo bibliográfica e documental com uso de metodologia qualitativa na escolha intencional das referências bibliográficas sobre o tema, tem como objetivo compreender as particularidades, avanços e recuos da assistência social que a leva ou não a superação do familismo. Conclui-se que serviços criados na política nos anos 2000 e tipificados nacionalmente incluem aspectos desfamiliarizantes, contudo suas formas de operacionalização, público alvo, objetivos e a retomada do neoliberalismo ortodoxo reafirmaram-na enquanto uma política familista.
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Références
BEHRING, E.R; BOSCHETTI, I. Política social no Brasil contemporâneo: entre a inovação e o conservadorismo. In: BEHRING, E.R; BOSCHETTI, I.. Política Social: fundamentos e história. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 147-184.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Emenda Constitucional nº 95. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília-DF, em 15 de dezembro de 2016. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 25 de novembro de 2018.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS. Caderno de Orientações Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: articulação necessária na proteção social básica. Brasília: MDS, 2016.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS. Caderno de Orientações Técnicas sobre o PAIF. Brasília: MDS, 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: MDSSNAS, 2004.
BRASIL. Portaria Conjunta nº 3. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC. Diário Oficial da União. Brasília - DF, de 21 de setembro de 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/41971503/do1-2018-09-24-portaria-conjunta-n-3-de-21-de-setembro-de-2018-41971236. Acesso em: 25 de novembro de 2018.
BRASIL. Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 de fevereiro de 2013. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos2013/legislacao/resolucoes/arquivos-2013/cnas-2013-001-21-02-2013.pdf. Acesso em: 13 ago. 2017.
BRASIL.Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 25 de novembro de 2009. Disponível em: http://www.mds.gov.br/suas/noticias/resolucao_cnas_no109_-_11_11_2009_-tipificacao_de_servicos.pdf. Acesso em: 13 ago. 2017.
CASTELO, Rodrigo. O canto da sereia: social-liberalismo, neodesenvolvimentismo e supremacia burguesa no capitalismo dependente brasileiro. In: MÁCARIO, Marcelo; VALE, Erlina Sobral do; RODRIGUES JR., Natan (org). Neodesenvolvimentismo, Trabalho e Questão Social. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2016.
ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova. São Paulo, n.24, p. 85-116, set. de 1991.
ESPING-ANDERSEN, G. Social foundations of pos-industrial economies. New York: Orford, 1999.
FRANZONI, J. M. Domesticar la incertidumbre en América Latina: mercado laboral, política social y família. São José, Costa Rica: UCR, 2008.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução Adail Sobral, Maria Stela Gonçalves. 5 ed. São Paulo: Edições Loiola, p.15-47, 2014.
IAMAMOTO, M. V. 80 anos do Serviço Social no Brasil: a certeza na frente, a história na mão. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 128, p. 39-53, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n128/0101-6628-sssoc-128-0013.pdf. Acesso em: 30 de jun de 2018.
MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982 (Coleção Os economicistas)
MANDEL, E. A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo: Editora Ensaio, 1990.
MIOTO, R. C. T. Família e proteção social: intervenções profissionais contemporâneas? In: TEIXEIRA, S. M. Trabalho com família: no âmbito das políticas públicas. Campinas: Papel Social, 2018, p. 25-44.
MOTA, Ana Elisabete Mota. Crise, desenvolvimentismo e tendências das políticas sociais no Brasil e na América Latina. Configurações, n. 10, 2014, p. 29-41
MOTA, A. E. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4º ed. São Paulo: Cortez, 2010.
MOTA, A. E.; MARANHÃO, C.H.; SITCOVSKY, M. As tendências da política de assistência social, o SUAS e a formação profissional. In: MOTA, A. E (Org.). O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4º ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 180-198.
PEREIRA, Camila Potyara. Proteção social no capitalismo: críticas a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.
PEREIRA-PEREIRA, P. A. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, M.A.; MATOS, M.C.; LEAL, M.C.; (org.) Política Social, família e juventude: uma questão de direitos. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 25-42.
SANTOS, W.R. O circuito familista na Política de Assistência Social. Textos & Contextos: Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 388 - 402, ago./dez. 2017. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/24250/16419. Acesso em: 23 de novembro de 2018.
STEIM, R.H. A (nova) Questão Social e as estratégias para o seu enfrentamento. Ser Social, Brasília, n. 6, 2000, s.p.
TEIXEIRA, Solange Maria. A família na política de assistência social: concepções e as tendências do trabalho social com famílias nos CRAS de Teresina. 2º ed. Teresina: EDUFPI, 2016.
TEIXEIRA, Solange Maria. O desmonte da seguridade social no Brasil: implicações no envelhecimento dos/as velhos/as trabalhadores/as. 2017. (Mimeo)