The professional practice of the Social Worker in Childcare Institutions for Children and Adolescents: the ethical-political duties in question

Main Article Content

Roberta Mischiatti
https://orcid.org/0009-0007-0900-3565
Alfredo Aparecido Batista

Abstract

The debate on the professional practice of social workers has contributed, in an extensive and profound way, to the development and consolidation of the Social Work profession. In view of this, this article is part of this debate, as it aims to address everyday experiences in socio-occupational spaces linked to institutions for Children and Adolescents in the city of Curitiba and its metropolitan region. The central issue that motivated the research is based on the concern to analyze how the use of norms and laws that underlie the professional practice of social workers in these institutional environments occurs. Supported by the experience of the Guidance and Inspection Commission-COFI of CRESS-PR, the results achieved express that they should be a permanent agenda for study and debate in the daily lives of professionals, during the process of professional practice carried out by social workers that involve working conditions , the following factors: professional relationships established with users, ongoing training in the use of laws that support professional thinking and doing, and the guarantee of professional secrecy.

Metrics

Metrics Loading ...

Article Details

How to Cite
MISCHIATTI, R.; BATISTA, A. A. The professional practice of the Social Worker in Childcare Institutions for Children and Adolescents: the ethical-political duties in question. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 23, p. 1–15, 2023. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.23.2319870.007. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/18170. Acesso em: 23 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Roberta Mischiatti, Força Aérea Brasileira

Mestranda em Serviço Social - UNIOESTE. Especialista em Educação Ambiental com ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis - UFPR. Especialista em Questão Social na Perspectiva Interdisciplinar - UFPR; Especialista em Formação Pedagógica do Docente de Nível Superior - FALEC. Graduada em Serviço Social - Faculdades Integradas Espírita. Membro da Comissão Permanente de Ética do Conselho Regional de Serviço Social - 11ª Região e Assistente Social - Força Aérea Brasileira. E-mail: roberta.mischiatti@hotmail.com.

Alfredo Aparecido Batista, Universidade Estadual do Oeste do Paraná -UNIOESTE

Doutor e Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro -URFJ. Graduado em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (1986), graduado em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Professor Associado no Colegiado de Serviço Social na graduação e da pós-graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná -UNIOESTE. E-mail: alfredobatista0304@gmail.com.

References

ANTUNES, R. L. C. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2. Ed. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 27.

ANTUNES, R. L. C. Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. Ed. São Paulo: Boitempo, 2009. p. 101.

ALMEIDA, N. L. T. “Questão Social” e Serviço Social no Brasil. In: SILVA, Maria Liduína de Oliveira (Org.). Serviço Social no Brasil: História de resistências e de rupturas com o conservadorismo. São Paulo: Cortez, 2016, p. 77-95.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Serviço Social e política social: 80 anos de uma relação visceral. In: SILVA, Maria Liduína de Oliveira (Org.). Serviço Social no Brasil: História de resistências e de rupturas com o conservadorismo. São Paulo: Cortez, 2016, p. 119-140).

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/RH/SUAS. Brasília, 2006. BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Disponível em: www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOBRHSASAnotada Comentada.pdf. Acesso em: 10/09/2020.

BRASIL. Lei 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 09/09/2020.

BRASIL. Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 09/09/2020.

BRASIL. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/orientacoes_ tecnicas_final.pdf. Acesso em: 09/09/2020.

CARDOSO, P. F. G.; RODRIGUES, T. F; NUNES, H. H. Serviço social e formação permanente: possibilidades de superação de cotidianos de alienação. R. Katál., Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 72-80, jan./abr. 2020 ISSN 1982-0259. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/issue/view/3009. Acesso em: 11/09/2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Código de Ética do/a Assistente Social. Lei 8.662/1993. 10 ed. Brasília, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm. Acesso em: 09/09/2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Instrumentos para a fiscalização do exercício profissional do/a Assistente Social. Edição revista e atualizada. Brasília: Cfess, 2019, p. 56.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Resolução nº 493/2006 – Condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. Brasília, 2006, p. 35, .Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_493-06.pdf. Acesso em: 09/09/2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Resolução nº 556/2009 – Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_CFESS_556-2009.pdf. Acesso em: 09/09/2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Resolução nº 557/2009 – A emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_CFESS_557-2009.pdf. Acesso em: 09/09/2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS). Parecer Jurídico nº 06/2013 – Uso de câmeras de filmagem, instaladas em salas de atendimento do Serviço Social/ IRREGULARIDADE de tal procedimento/ Código de Ética do Assistente Social – quebra de sigilo/ Constituição Federal – Violação do Direito a intimidade e a privacidade. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.cress-es.org.br/wp-content/uploads/2017/10/parecer-jurdico-cfess-n-6-2013-sigilo.pdf. Acesso em: 09/09/2020.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. COFI. Relatório das atividades 2019. disponível em: http://transparencia.cresspr.org.br/wpcontent/uploads/2020/07/Relatorio-de-Atividades-de-2019-COFI.pdf .Acesso em: 13/09/2020.

GOES; A; E; D. Reflexões sobre o cotidiano e a ética profissional no Serviço Social. R. Katál., Florianópolis, v. 18, n. 36, p. 14-27, jul./dez. 2018. ISSN 2238-1856. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/issue/view/958. Acesso em: 11/09/2020.

IAMAMOTO, M. V. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 8 Ed. São Paulo: Cortez, 2014, p. 223 e 224.

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 39 ed. São Paulo. Cortez, 2013.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975b. L.1, v.1-2.

NETTO, J. P. Ditadura e serviço social: uma análise do serviço social no Brasil pós-64. 16. Ed. São Paulo: Cortez, 2011.

NETTO, J. P. Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis. Brasília: ABEPSS, Grafine. p. 41 – 50, 2001.

MAIOR, N, et al. Direitos Humanos e Serviço Social: demandas e desafios contemporâneos. R. Katál., Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 127-138, jan./abr. 2020 ISSN 1982-0259. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/issue/view/3009. Acesso em: 11/09/2020.

PASSOS, S. S.; LUPATINI, M. A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil. R. Katál., Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 132-142, jan./abr. 2020 ISSN 1982-0259. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/issue/view/3009. Acesso em: 11/09/2020.

PEREIRA, C. P. Proteção social no capitalismo: crítica a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.

SANTOS, J. W. B.; SILVA, S. S. S. Demandas Institucionais e respostas profissionais no sistema único de Assistência Social: novas aproximações. R. Katál., Florianópolis, v. 18, n. 36, p. 306-319, jul./dez. 2018. ISSN 2238-1856. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/issue/view/958. Acesso em: 11/09/2020.

SIQUEIRA, M. H; BATISTA, A. A. O Intelectual Orgânico e as Classes Subalternas: a elaboração na nova cultura para o novo bloco histórico. Temporalis: Brasília (DF), ano 19, n. 38, p. 115-129, jul./dez. 2019.