List of Sustainable Development Goals and Municipal Legislation of Ponta Grossa - PR

Main Article Content

Thamires Aparecida Bojko
Silvio Roberto Stefani
https://orcid.org/0000-0002-5871-8686

Abstract

Environmental issues are a theme that can bring about countless reflections, mainly about the process of sustainable development for communities and cities. This article aims to understand, through a qualitative research, if the municipal laws of the city of Ponta Grossa (PR), related to the environment, fully cover the Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) important tools for the process of planning and executing activities in the city. It was used as a methodology the realization of interviews, field diary and studies of the legislation of the municipality, in which it was possible to list the main information for the analysis. The results showed that Ponta Grossa has made progress in recent years on these issues, even though there is still work to be done, mainly in relation to municipal legislation and the prevention of negative impacts on urban and community development.

Metrics

Metrics Loading ...

Article Details

How to Cite
BOJKO, T. A. .; STEFANI, S. R. List of Sustainable Development Goals and Municipal Legislation of Ponta Grossa - PR. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 23, p. 1–14, 2023. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.23.2320102.017. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/20102. Acesso em: 10 may. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Thamires Aparecida Bojko, Unicentro

Discente Mestrado do Programa Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário PPGDC/Unicentro-PR. Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. E-mail: thamiresbojko@hotmail.com

Silvio Roberto Stefani, Unicentro

Pós-Doutor pela FEP UP Portugal. Pós-Doutor em Administração pela Univali (2014). Possui Doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo - USP Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (2008). Atualmente é professor da Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO nos Programas de Pós Graduação em Desenvolvimento Comunitário e de Administração. E-mail: professor-silvio@hotmail.com.

References

.

BICHUETI, R. S.; GOMES, C. M.; KNEIPP, J. M.; MOTKE, F. D.; COSTA, C. R. R. da. Cidades Sustentáveis no Contexto Brasileiro: A Importância do Planejamento para o Desenvolvimento Urbano Sustentável. Anais... XIX ENGEMA, Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente Anais, 1-17, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília. 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 19/04/2016.

BRASIL. Lei nº 6.938 de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, 1981.

BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1998, ONU. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/ 0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 19/04/2016.

BRASIL. Relatório da Delegação Brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Ministério do Interior, Brasília, 1972.

BRASIL. Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2016. Disponível em https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agen da2030-pt-br.pdf. Acesso em 15/11/2021.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Meio Ambiente e Energia. Agência Câmara de Notícias, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/784354-relatorio-aponta-que-o-brasil-nao-avancou-em-nenhuma-das-169-metas-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/. Acesso em 10/08/2022.

COUTINHO, S. M. V.; ABILIO, C. C. C.; VASCONCELLOS, M. DA P.; NETTO, C. A. A. Indicadores para cidades inteligentes: a emergência de um novo clichê. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 8, n. 2, 389-405, 2019. Disponível em https://doi.org/10.5585/geas.v8i2.13574. Acesso em 15/11/2021.

GIL, C. G. Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): una revisión crítica. Papeles de relaciones ecosociales y cambio global, pp. 107-118, 2017. Disponível em https://www.cvongd.org/ficheros/documentos/ods_revision_critica_carlos_gomez_gil.pdf. Acesso em 16/08/2021.

HAJE, l.; SILVEIRA, W. Relatório aponta que o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU. Agência Câmara de Notícias, 12/07/2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/784354-relatorio-aponta-que-o-brasil-nao-avancou-em-nenhuma-das-169-metas-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/. Acesso em 15/11/2021.

HOCAYEN-DA-SILVA, A. J.; SILVA, A. H. Protagonismo das Cooperativas na Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Reflexões Teóricas e Agenda de Pesquisa. Desenvolvimento em Questão, v. 19, n. 54, 2021. p. 83-103.

JAPIASSÚ, C. E; GUERRA, I. F. 30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira. Revista de Direito da Cidade, 2017. pp. 1884-1901. https://doi.org/10.12957/rdc.2017.30287. Acesso em 15/11/2021.

MIBIELLI, P.; BARCELLOS, F. C. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs): uma avaliação crítica. Sustentabilidade Em Debate, v. 5, n.3, 222–244, 2014. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n3.2014.11176. Acesso em 15/11/202.

MINAYO, M. C. S. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. São Paulo: Hucitec, 2008.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 8.663, de 9 de outubro de 2006. Atualiza a lei do plano diretor do município de ponta grossa em consonância com as novas diretrizes da revisão do plano diretor e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2006.

PONTA GROSSA. Lei n°7.637/2014. Dispõe sobre o Conselho Municipal da Cidade. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2012.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 11.233, de 27 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de Ponta Grossa e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2014.

PONTA GROSSA. Lei Municipal nº14.305, de 22 de julho de 2022. Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Ponta Grossa. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2022.

RIBEIRO, W. C. A ordem ambiental internacional. São Paulo: Contexto, 2001.

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Gramond, 2008.

SILVA, A. As luzes da cidade acesas e o apagamento da gestão democrática: uma análise da revisão do plano diretor municipal de Guarapuava, PR 2016/2026. 2021. 120f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Comunitário). Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário, da Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, 2021.

SENE, T. S. et al. Política urbana da cidade de Ponta Grossa-PR: a ordenação do solo urbano e a sua relação com os recursos hídricos. SERV.SOC.REV., Londrina, v. 01, ano 2020, p. 160-177, 2020.

VIZEU, F.; MENEGHETTI; F. K.; SEIFERT; R. E. Por uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, n. 3, 569–583. https://doi.org/10.1590/S1679-39512012000300007. 2021.