Relação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Legislações Municipais de Ponta Grossa - PR
Barre latérale de l'article
Contenu principal de l'article
Résumé
As questões ambientais são uma temática que podem trazer inúmeras reflexões, principalmente acerca do processo de desenvolvimento sustentável para as comunidades e cidades. Este artigo visa compreender, por meio de uma pesquisa qualitativa, se as legislações municipais da cidade de Ponta Grossa (PR), relacionadas ao meio ambiente, abrangem, em sua íntegra, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), importantes ferramentas para o processo de planejamento e execução de atividades na cidade. Foi utilizado como metodologia a realização de entrevistas, diário de campo e estudos das legislações do município, em que foi possível elencar as principais informações para a análise. Os resultados demonstraram que Ponta Grossa obteve avanços nos últimos anos nessas questões, mesmo que ainda havendo trabalho a ser feito, principalmente, em relação às legislações municipais e a prevenção de impactos negativos no desenvolvimento urbano e comunitário.
Statistiques
Renseignements sur l'article
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Références
.
BICHUETI, R. S.; GOMES, C. M.; KNEIPP, J. M.; MOTKE, F. D.; COSTA, C. R. R. da. Cidades Sustentáveis no Contexto Brasileiro: A Importância do Planejamento para o Desenvolvimento Urbano Sustentável. Anais... XIX ENGEMA, Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente Anais, 1-17, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília. 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 19/04/2016.
BRASIL. Lei nº 6.938 de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, 1981.
BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1998, ONU. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/ 0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 19/04/2016.
BRASIL. Relatório da Delegação Brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Ministério do Interior, Brasília, 1972.
BRASIL. Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2016. Disponível em https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agen da2030-pt-br.pdf. Acesso em 15/11/2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Meio Ambiente e Energia. Agência Câmara de Notícias, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/784354-relatorio-aponta-que-o-brasil-nao-avancou-em-nenhuma-das-169-metas-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/. Acesso em 10/08/2022.
COUTINHO, S. M. V.; ABILIO, C. C. C.; VASCONCELLOS, M. DA P.; NETTO, C. A. A. Indicadores para cidades inteligentes: a emergência de um novo clichê. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 8, n. 2, 389-405, 2019. Disponível em https://doi.org/10.5585/geas.v8i2.13574. Acesso em 15/11/2021.
GIL, C. G. Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): una revisión crítica. Papeles de relaciones ecosociales y cambio global, pp. 107-118, 2017. Disponível em https://www.cvongd.org/ficheros/documentos/ods_revision_critica_carlos_gomez_gil.pdf. Acesso em 16/08/2021.
HAJE, l.; SILVEIRA, W. Relatório aponta que o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU. Agência Câmara de Notícias, 12/07/2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/784354-relatorio-aponta-que-o-brasil-nao-avancou-em-nenhuma-das-169-metas-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/. Acesso em 15/11/2021.
HOCAYEN-DA-SILVA, A. J.; SILVA, A. H. Protagonismo das Cooperativas na Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Reflexões Teóricas e Agenda de Pesquisa. Desenvolvimento em Questão, v. 19, n. 54, 2021. p. 83-103.
JAPIASSÚ, C. E; GUERRA, I. F. 30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira. Revista de Direito da Cidade, 2017. pp. 1884-1901. https://doi.org/10.12957/rdc.2017.30287. Acesso em 15/11/2021.
MIBIELLI, P.; BARCELLOS, F. C. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs): uma avaliação crítica. Sustentabilidade Em Debate, v. 5, n.3, 222–244, 2014. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n3.2014.11176. Acesso em 15/11/202.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. São Paulo: Hucitec, 2008.
PONTA GROSSA. Lei municipal nº 8.663, de 9 de outubro de 2006. Atualiza a lei do plano diretor do município de ponta grossa em consonância com as novas diretrizes da revisão do plano diretor e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2006.
PONTA GROSSA. Lei n°7.637/2014. Dispõe sobre o Conselho Municipal da Cidade. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2012.
PONTA GROSSA. Lei municipal nº 11.233, de 27 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de Ponta Grossa e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2014.
PONTA GROSSA. Lei Municipal nº14.305, de 22 de julho de 2022. Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Ponta Grossa. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2022.
RIBEIRO, W. C. A ordem ambiental internacional. São Paulo: Contexto, 2001.
SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Gramond, 2008.
SILVA, A. As luzes da cidade acesas e o apagamento da gestão democrática: uma análise da revisão do plano diretor municipal de Guarapuava, PR 2016/2026. 2021. 120f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Comunitário). Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário, da Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, 2021.
SENE, T. S. et al. Política urbana da cidade de Ponta Grossa-PR: a ordenação do solo urbano e a sua relação com os recursos hídricos. SERV.SOC.REV., Londrina, v. 01, ano 2020, p. 160-177, 2020.
VIZEU, F.; MENEGHETTI; F. K.; SEIFERT; R. E. Por uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, n. 3, 569–583. https://doi.org/10.1590/S1679-39512012000300007. 2021.