XI Conference on Social Assistance in the Municipality of Ponta Grossa/PR: possibilities and limits
Main Article Content
Abstract
The article in question aims to present the possibilities and limits of municipal social assistance conferences, through a specific study on the XI Social Assistance Conference in Ponta Grossa/PR. This is qualitative research, of an exploratory nature, which methodologically was developed through bibliographical and documentary research and interviews with members of the organizing committee of the XI Conference. To promote the analysis of these interviews, the content analysis technique was used, through the organization of analytical categories. The results indicate that social assistance conferences present the possibility of participation of different social subjects in the process of discussion and evaluation of the Municipality’s Social Assistance Policy, but that they are still permeated with limitations, with special emphasis on the existence of a gap in the user participation.
Metrics
Article Details
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
References
ALENCAR, Joana; CRUXÊN, Isadora; RIBEIRO, Uriella. Participação Social no Planejamento Federal: um olhar a partir das Conferências Nacionais da Políticas Públicas. In: CARDOSO JR., José Celso (Org.). Planejamento Brasil Século XXI: inovação institucional e refundação administrativa - elementos para o pensar e o agir. Brasília: IPEA, 2015, p. 260-293.
ALMEIDA, Bernadete de Lourdes Figueiredo. As práticas do Serviço Social: afirmação ou superação da subalternidade. Tese (Doutorado em Serviço Social) — Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 1990.
AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de. Conferências nacionais: entendendo a dinâmica da participação no nível nacional. In: AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de (Orgs). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea, 2013.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 1.ed. São Paulo: Edições, 2016.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. O que são conferências? Brasília, 2009. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/crianca/Pagina/O-que-sao-Conferencias. Acesso em: 20 maio 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução CNAS n.º 11, de 23 de setembro de 2015. Caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social [...]. Diário Oficial da União, Brasília, 23 set. 2015. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_
publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32870261. Acesso em: 14 out. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. Relatório de programas e ações. Ponta Grossa/PR. Brasília, 2023. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/?codigo=411990&aM=0. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, 2012.
CAMPOS, Edval Bernardino. O protagonismo do usuário da assistência social na implementação e controle social do SUAS. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Caderno de textos: subsídios para debates: participação e controle social no SUAS. Brasília: CNAS, MDS, 2009. p. 17-24.
COLIN, Denise Ratmann Arruda. Assistência Social: entre o favor e o direito num contexto de participação política democrática. In: FUKS, Mario; PERISSINOTO, Renato Monseff; SOUZA, Nelson Rosário de (Orgs.). Democracia e Participação: os conselhos gestores do Paraná, Curitiba: UFPR, 2004, p. 123-253.
COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. In: COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal e outros ensaios. 2. ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984, p. 17-48.
CUNHA, Eleonora Schottini M. Conferências de políticas e inclusão participativa. Brasília: IPEA, 2012 (Texto para discussão n.º 1733).
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, espaços públicos e construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 47-103.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere: Maquiavel – notas cobre o Estado e a Política. v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere: Os Intelectuais e o Princípio Educativo. Jornalismo. v.2, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. 9. ed. Rio de Janeiro, 1991.
GRUPO DE ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA - GECD. Sociedade civil e democracia: reflexões sobre a realidade brasileira. Revista Ideias, Campinas, v. 5, n. 2, p. 13-42, 1998/1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades. Ponta Grossa. 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pr/ponta-grossa.html. Acesso em: 25 jul. 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2010.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Caderno estatístico do município de Ponta Grossa. Curitiba: IPARDES, 2023. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php?Municipio=84000&btOk=ok. Acesso em: 20 ago. 2023.
INSTITUTO PÓLIS. Conferências Municipais. Boletim Dicas, n. 230, 2005. Disponível em: http://polis.org.br/publicacoes/conferencias-municipais. Acesso em: 25 jun. 2019.
LUIZ, Danuta Estrufika Cantoia. Rupturas moleculares: a potencialidade da prática do serviço social. 2005, 282 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifíca Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
LUIZ, Danuta Estrufika Cantoia. Orientações clássicas do pensamento gramsciano para pensar a sociedade contemporânea. In: COSTA, Lucia Cortes da. (Org.). Estado e democracia: pluralidade de questões. Ponta Grossa: UEPG, 2008, p. 35-54.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2005.
OLIVEIRA, Francisco de. A questão do Estado – Vulnerabilidade social e carências de direitos. Cadernos da Abong. São Paulo, 1995.
PETINELLI, Viviane. As Conferências Públicas Nacionais e a formação da agenda de políticas públicas do Governo Federal (2003-2010). Opinião Pública, Campinas, v. 17, n. 1, p. 228-250, jun. 2011.
PONTA GROSSA. Conselho Municipal de Assistência Social. Regulamento da XI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017b. Disponível em: https://redeassocialpg.files.wordpress.com/2017/05/regulamento-conferc3aancia.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
PONTA GROSSA. Conselho Municipal de Assistência Social. Relatório final da XI Conferência Municipal de Assistência Social. CMAS: Ponta Grossa, 2017c. Disponível em: https://cmas.pontagrossa.pr.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Relat%C3%B3rio-Final-da-X-Confer%C3%AAnciade-Assist%C3%AAncia-Social.pdf. Acesso em: 06 dez. 2020.
PONTA GROSSA. Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa. Plano Municipal de Assistência Social do Município de Ponta Grossa 2022-2025. FASPG: Ponta Grossa, 2021. Disponível em: https://redeassocialpg.files.wordpress.com/2022/01/pmas_20022025_versao_cmas.05nov.pdf. Acesso em: 20 jul. 2023.
PONTA GROSSA. Lei n.º 13.008, de 30 de novembro de 2017. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Ponta Grossa, e dá outras providências. Ponta Grossa, 2017a. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/pontagrossa. Acesso em: 02 jul. 2020.
RIBEIRO, Uriella Coelho et al. Experiências de monitoramento dos resultados de conferências nacionais: elementos para a discussão sobre efetividade da participação na gestão pública. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 66, n.1, p. 55-74, jan./mar. 2015. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2160/1/Revista%20do%20Servi%c3%a7o%20P%c3%bablico_vol_66_n1.pdf. Acesso
em: 10 jun. 2020.
SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a sociedade civil: cultura e educação para a democracia. 2. ed. Petrópolis: RJ: Vozes, 1999.
SIMIONATTO, Ivete. A contribuição de Gramsci para a análise do Estado. In: COSTA, Lucia Cortes da (Org.). Estado e democracia: pluralidade de questões. Ponta Grossa: UEPG, 2008, p. 13-34.
SOARES, Cesar. Conferência municipal de assistência social: o que é e como organizar. Blog do GESUAS. Brasília, 08 jul. 2019. Disponível em: https://www.gesuas.com.br/blog/conferenciamunicipal-de-assistencia-social/. Acesso em: 25 fev. 2021.
YAZBEK, Maria Carmelita. A dimensão política do trabalho do assistente social. São Paulo, n. 120, p. 677-693, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n120/05.pdf. Acesso em: 16 fev. 2021.