Integration of Peacemaking Circles and public policies in prenatal counseling for pregnant women with HIV/AIDS: a case study of the Acalanto Project in Ponta Grossa/PR
Main Article Content
Abstract
This article presents a study on the integration of public health policies aimed at preventing and eliminating vertical HIV transmission with Peacemaking Circles, focusing on technical counseling. By selecting the Acalanto Project, carried out in Ponta Grossa/PR from 2017 to 2023, as a case study, we analyze how the mentioned circle process, centered on dialogue and the restoration of social relations, can strengthen the trust between healthcare professionals and patients. This trust is identified as an essential factor for adherence to antiretroviral treatment and the effective implementation of preventive strategies. Through an analysis based on documentary and bibliographic review, we find that the collaborative approach of the Peacemaking Circles not only intensifies the technical counseling process but also promotes autonomy, care, and trust, crucial elements for reducing inequalities in vertical HIV transmission. The article details the operational context of the Acalanto Project —the challenges faced, the solutions implemented, and the lessons learned—, demonstrating a significant correlation between the adoption of the circle process in question and the absence of vertical HIV transmission notification, according to data from the notifiable diseases information system, since the implementation of the Acalanto Project.
Downloads
Article Details

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.

References
BOYES-WATSON, Carolyn; PRANIS, Kay. No coração de esperança: guia de práticas circulares. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2011. Disponível em: https://parnamirimrestaurativa.files.wordpress.com/2014/10/guia_de_praticas_circula res.pdf. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Mapeamento dos programas de justiça restaurativa. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em:
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/8e6cf55c06c55 93974bfb8803a8697f3.pdf. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Fundação José Arthur Boiteux. Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário. Florianópolis: UFSC, 2018.
Relatório analítico propositivo. (Série Justiça Pesquisa). Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/284. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Política Nacional de Justiça Restaurativa. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Brasília: CNJ, 2016a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Brasília: CNS, 2016b. Disponível em:
https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/201 6/resolucao-no-510.pdf/@@download/file. Acesso em: 8 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano operacional: redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_operacional_WEB.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Aconselhamento em DST, HIV e Aids: diretrizes e procedimentos básicos. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/aconselhamento_dst_aids.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Guia para certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis.
Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_certificacao_eliminacao_transmissa o_hiv_atual.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
CARTAXO, Camila Maia Brito et al. Gestantes portadoras de HIV/AIDS: aspectos psicológicos sobre a prevenção da transmissão vertical. Estudos de Psicologia, [S. l.], v. 29, n. 4, p. 419-427, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epsic/a/pFM8cSpM5RYGxzc5cJjqxSh/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 7 out. 2025.
CECCON, Roger Flores; MENEGHEL, Stela Nazareth; IÑIGUEZ-RUEDA, Laura. Vidas nuas: mulheres com HIV/AIDS em situação de violência de gênero. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, n. 4, p. 1-12, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/bXBtsYYy58hbNSFhXtjSVCq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 7 out. 2025.
GRANGEIRO, Alexandre; CASTANHEIRA, Elen Rose; NEMES, Maria Inês Battistella. A reemergência da epidemia de aids no Brasil: desafios e perspectivas para o seu enfrentamento. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, [S. l.], v. 19, n. 52, p. 5-8, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/k6ZmQqMcsjKQSptWwkb7Zvm/?lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2025.
HARRIS, Nathan; WALGRAVE, Lode; BRAITHWAITE, John. Emotional dynamics in restorative conferences. Theoretical Criminology, London, v. 8, n. 2, p. 191-210, 2004. Disponível em: https://www0.anu.edu.au/fellows/jbraithwaite/_documents/Articles/Emotional%20Dyn amics%20in%20Restorative%20Conferences.pdf. Acesso em: 13 ago. 2025.
HIV e aids 2024. Boletim Epidemiológico. Brasília: Ministério da Saúde, dez. 2024. Número especial. Disponível em:
https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2024/bole tim_hiv_aids_2024e.pdf. Acesso em: 18 out. 2025.
MULHERES jovens são mais afetadas pelo HIV do que homens jovens na África Ocidental e Central. UNAIDS Brasil, [S. l.], 19 jun. 2019. Disponível em:
https://unaids.org.br/2019/06/mulheres-jovens-sao-mais-afetadas-pelo-hiv-do-que-ho mens-jovens-na-africa-ocidental-e-central/. Acesso em: 18 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. HIV/Aids. Washington: OPAS.
Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/hivaids. Acesso em: 13 ago. 2025.
PARANÁ tem a primeira cidade do País com dupla certificação contra HIV e Sífilis. Governo do Estado do Paraná, Curitiba, 7 dez. 2022. Disponível em: https://www.parana.pr.gov.br/aen/Noticia/Parana-tem-primeira-cidade-do-Pais-com-d upla-certificacao-contra-HIV-e-Sifilis. Acesso em: 7 out. 2025.
PRANIS, Kay. Processos Circulares: teoria e prática. São Paulo: Palas Athena, 2010. (Série Da Reflexão à Prática).
PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. Estatísticas.
[S. l.]: UNAIDS Brasil. Disponível em: https://unaids.org.br/estatisticas/. Acesso em: 18 out. 2025.
PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. O caminho
que põe fim à aids: relatório global do UNAIDS 2023. Genebra: UNAIDS, 2023. Disponível em:
https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2023/07/JC3082_GAU2023-ExecSumm_v2
_embargoed_PT_VF_Revisada-EA.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. Relatório
Genebra: UNAIDS, 2016. Disponível em: https://www.unaids.org.br. Acesso em: 13 ago. 2025.
RAMOS, Rafisa. Círculos Restaurativos: Saúde realiza experiência de acolhimento integral com usuários de serviço especializado. Portal da Prefeitura de Ponta Grossa, 2017. Disponível em: https://www.pontagrossa.pr.gov.br/node/35012.
Acesso em: 13 ago. 2025.
REICH, Wilhelm. A função do orgasmo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
REICH, Wilhelm. Éter, Deus e o Diabo seguido da Superposição Cósmica. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO. Dashboard
SAE/CTA Ponta Grossa. Ponta Grossa: Fundação Municipal de Saúde, 2023.
Disponível em: http://fms.pontagrossa.pr.gov.br/sae-cta-dashboard/. Acesso em: 13 ago. 2025.
VALLE, Carlos Guilherme. Identidades, doença e organização social: um estudo das “Pessoas Vivendo com HIV e AIDS”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 8, n. 17, p. 179-210, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/HFxjkCBBsCnvHdN8Nfk7ncS/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 7 out. 2025.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. World Health Statistics 2016. Geneva: WHO, 2016. Disponível em:
https://www.who.int/data/gho/publications/world-health-statistics. Acesso em: 13 ago. 2025.