Integração de Círculos de Construção de Paz e políticas públicas no aconselhamento pré-natal para gestantes com HIV/aids: um estudo de caso do Projeto Acalanto em Ponta Grossa/PR

Contenido principal del artículo

Paloma Machado Graf
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Claudia Regina Ribeiro Castilhos
https://orcid.org/0009-0004-0303-9450

Resumen

Este artigo apresenta um estudo sobre a integração de políticas públicas de saúde voltadas à prevenção e à eliminação da transmissão vertical do HIV com os Círculos de Construção de Paz, com foco no aconselhamento técnico. Ao elencar o Projeto Acalanto, realizado em Ponta Grossa/PR de 2017 a 2023, como caso de estudo, analisamos como a prática circular, centrada no diálogo e na restauração de relações sociais, pode fortalecer a confiança entre profissionais de saúde e pacientes. A confiança é identificada como um fator essencial para a adesão ao tratamento antirretroviral e a efetiva implementação de estratégias preventivas. Através de uma análise baseada em revisão documental e bibliográfica, constatamos que a abordagem colaborativa dos Círculos de Construção de Paz não apenas intensifica o processo de aconselhamento técnico, mas também promove autonomia, cuidado e confiança, elementos cruciais para a redução das desigualdades na transmissão vertical do HIV. O artigo detalha o contexto operacional do Projeto Acalanto — os desafios enfrentados, as soluções implementadas e as lições aprendidas —, evidenciando uma correlação significativa entre a adoção da prática circular em questão e a ausência de notificação de transmissão vertical do HIV, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, desde a implementação do Projeto Acalanto.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
MACHADO GRAF, P.; SOUZA NETTO MANDALOZZO, S.; REGINA RIBEIRO CASTILHOS, C. Integração de Círculos de Construção de Paz e políticas públicas no aconselhamento pré-natal para gestantes com HIV/aids: um estudo de caso do Projeto Acalanto em Ponta Grossa/PR. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 26, p. 1–20, 2026. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.26.2623216.001. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/23216. Acesso em: 7 mar. 2026.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Paloma Machado Graf, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Doutora e Mestra em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mediadora judicial, facilitadora e instrutora do curso de Justiça Restaurativa pelo TJPR e AJURIS. E-mail: palomagraf@hotmail.com

Silvana Souza Netto Mandalozzo, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora associada da Universidade Estadual de Ponta Grossa. E-mail: mandalozzo@uol.com.br.

Claudia Regina Ribeiro Castilhos, Prefeitura de Ponta Grossa - PR

Bacharelado em Enfermagem pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Enfermeira no SAE/CTA da Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura Ponta Grossa-PR. E-mail: ccastilhos49@gmail.com

Citas

BOYES-WATSON, Carolyn; PRANIS, Kay. No coração de esperança: guia de práticas circulares. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2011. Disponível em: https://parnamirimrestaurativa.files.wordpress.com/2014/10/guia_de_praticas_circula res.pdf. Acesso em: 13 ago. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Mapeamento dos programas de justiça restaurativa. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em:

https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/8e6cf55c06c55 93974bfb8803a8697f3.pdf. Acesso em: 13 ago. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Fundação José Arthur Boiteux. Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário. Florianópolis: UFSC, 2018.

Relatório analítico propositivo. (Série Justiça Pesquisa). Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/284. Acesso em: 13 ago. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Política Nacional de Justiça Restaurativa. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Brasília: CNJ, 2016a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 13 ago. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Brasília: CNS, 2016b. Disponível em:

https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/201 6/resolucao-no-510.pdf/@@download/file. Acesso em: 8 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano operacional: redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_operacional_WEB.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Aconselhamento em DST, HIV e Aids: diretrizes e procedimentos básicos. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/aconselhamento_dst_aids.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Guia para certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis.

Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_certificacao_eliminacao_transmissa o_hiv_atual.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.

CARTAXO, Camila Maia Brito et al. Gestantes portadoras de HIV/AIDS: aspectos psicológicos sobre a prevenção da transmissão vertical. Estudos de Psicologia, [S. l.], v. 29, n. 4, p. 419-427, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epsic/a/pFM8cSpM5RYGxzc5cJjqxSh/?format=pdf&lang=pt.

Acesso em: 7 out. 2025.

CECCON, Roger Flores; MENEGHEL, Stela Nazareth; IÑIGUEZ-RUEDA, Laura. Vidas nuas: mulheres com HIV/AIDS em situação de violência de gênero. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, n. 4, p. 1-12, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/bXBtsYYy58hbNSFhXtjSVCq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 7 out. 2025.

GRANGEIRO, Alexandre; CASTANHEIRA, Elen Rose; NEMES, Maria Inês Battistella. A reemergência da epidemia de aids no Brasil: desafios e perspectivas para o seu enfrentamento. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, [S. l.], v. 19, n. 52, p. 5-8, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/k6ZmQqMcsjKQSptWwkb7Zvm/?lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2025.

HARRIS, Nathan; WALGRAVE, Lode; BRAITHWAITE, John. Emotional dynamics in restorative conferences. Theoretical Criminology, London, v. 8, n. 2, p. 191-210, 2004. Disponível em: https://www0.anu.edu.au/fellows/jbraithwaite/_documents/Articles/Emotional%20Dyn amics%20in%20Restorative%20Conferences.pdf. Acesso em: 13 ago. 2025.

HIV e aids 2024. Boletim Epidemiológico. Brasília: Ministério da Saúde, dez. 2024. Número especial. Disponível em:

https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2024/bole tim_hiv_aids_2024e.pdf. Acesso em: 18 out. 2025.

MULHERES jovens são mais afetadas pelo HIV do que homens jovens na África Ocidental e Central. UNAIDS Brasil, [S. l.], 19 jun. 2019. Disponível em:

https://unaids.org.br/2019/06/mulheres-jovens-sao-mais-afetadas-pelo-hiv-do-que-ho mens-jovens-na-africa-ocidental-e-central/. Acesso em: 18 out. 2025.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. HIV/Aids. Washington: OPAS.

Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/hivaids. Acesso em: 13 ago. 2025.

PARANÁ tem a primeira cidade do País com dupla certificação contra HIV e Sífilis. Governo do Estado do Paraná, Curitiba, 7 dez. 2022. Disponível em: https://www.parana.pr.gov.br/aen/Noticia/Parana-tem-primeira-cidade-do-Pais-com-d upla-certificacao-contra-HIV-e-Sifilis. Acesso em: 7 out. 2025.

PRANIS, Kay. Processos Circulares: teoria e prática. São Paulo: Palas Athena, 2010. (Série Da Reflexão à Prática).

PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. Estatísticas.

[S. l.]: UNAIDS Brasil. Disponível em: https://unaids.org.br/estatisticas/. Acesso em: 18 out. 2025.

PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. O caminho

que põe fim à aids: relatório global do UNAIDS 2023. Genebra: UNAIDS, 2023. Disponível em:

https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2023/07/JC3082_GAU2023-ExecSumm_v2

_embargoed_PT_VF_Revisada-EA.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.

PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. Relatório

Genebra: UNAIDS, 2016. Disponível em: https://www.unaids.org.br. Acesso em: 13 ago. 2025.

RAMOS, Rafisa. Círculos Restaurativos: Saúde realiza experiência de acolhimento integral com usuários de serviço especializado. Portal da Prefeitura de Ponta Grossa, 2017. Disponível em: https://www.pontagrossa.pr.gov.br/node/35012.

Acesso em: 13 ago. 2025.

REICH, Wilhelm. A função do orgasmo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

REICH, Wilhelm. Éter, Deus e o Diabo seguido da Superposição Cósmica. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO. Dashboard

SAE/CTA Ponta Grossa. Ponta Grossa: Fundação Municipal de Saúde, 2023.

Disponível em: http://fms.pontagrossa.pr.gov.br/sae-cta-dashboard/. Acesso em: 13 ago. 2025.

VALLE, Carlos Guilherme. Identidades, doença e organização social: um estudo das “Pessoas Vivendo com HIV e AIDS”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 8, n. 17, p. 179-210, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/HFxjkCBBsCnvHdN8Nfk7ncS/?format=pdf&lang=pt.

Acesso em: 7 out. 2025.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. World Health Statistics 2016. Geneva: WHO, 2016. Disponível em:

https://www.who.int/data/gho/publications/world-health-statistics. Acesso em: 13 ago. 2025.