Brazilian Prison System and Migrants: Challenges of the social worker’s work
Main Article Content
Abstract
The article aims to analyze the experiences of migrants deprived of liberty within the Santa Catarina prison system and to examine the work of social workers in this context. Grounded in a critical-dialectical perspective, the research seeks to uncover reality’s underlying determinations and contradictions, drawing on the theoretical frameworks of Gramsci, Wacquant and Iamamoto. This qualitative, exploratory study began with a bibliographic and documentary review, followed by field research involving interviews with incarcerated migrants. The findings reveal the heightened vulnerability of migrants, whose fundamental rights are further restricted, due to challenges in communication, limited access to public policies, and social isolation. The study underscores the importance of anchoring social workers’ efforts in the ethical-political framework of Social Work. It emphasizes the need for professionals to develop collaborative strategies with various professionals and organizations to promote actions aimed at defending human rights and social justice.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
References
ALENCAR, Mônica M. T.; GRANEMANN, Sara. Ofensiva do Capital e Novas Determinações do Trabalho Profissional. Revista Katalysis, Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 161-169, jul./dez. 2009. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802009000200005/11114 Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL, Lei n° 6.815. Estatuto do Estrangeiro, de 19 de agosto de 1980. Brasília-DF: Presidência da República, 1980. Disponível em: Acesso em: 22 mar. 2024.
BRASIL, Lei n° 7.210. Lehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htmi de Execução Penal, de 11 de julho de 1984. Brasília-DF: Presidência da República, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm Acesso em: 22 mar. 2024.
BRASIL, Lei n° 8.662. Lei de Regulamentação da Profissão, de 7 de junho de 1993. Brasília – DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm Acesso em: 09 abr. 2024.
BRASIL, Lei nº 13.445. Lei de Migração, de 24 de maio de 2017. Brasília-DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm Acesso em: 22 mar. 2024.
BRASIL, Portaria n°199. Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, de 09 de novembro de 2018. Brasília-DF: Ministério da Segurança Pública/Gabinete do Ministro, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/organogramas/regimento-interno-unidades/15_ri-depen.pdf Acesso em: 14 fev. 2024.
BRASIL, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45. Altera o Artigo 5° da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins. Brasília: Congresso Nacional – Senado, 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160011 Acesso em: 02 mai. 2024.
BUENO, Cibelle D. C. O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo. Rev. Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 177-187, jan./abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/75254/45920 Acesso em: 28 nov. 2023.
CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. Tradução: Silvana Finzi Foá, São Paulo: Xamã, 1996.
CFESS, Conselho Federal de Serviço Social (Brasília-DF) (org.). Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico: subsídios para reflexão. Série: Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais, Brasília: CFESS, 2014. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSsubsidios_sociojuridico2014.pdf Acesso em: 09 abr. 2024.
DUARTE, Betânia A. M. A pandemia de COVID-19 e seus impactos no sistema prisional catarinense: a burocracia como empecilho ao direito de visita. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Florianópolis SC: Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/245711/TCC%20Bet%c3%a2nia%20Abrunhoza.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 13 nov. 2023.
ESPINDOLA, Bárbara. A atuação profissional das Assistentes Sociais na Penitenciária Estadual de Florianópolis e os impactos da pandemia. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Florianópolis SC: Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/229985/TCC%20Barbara%20Espindola.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 17 nov. 2023.
FACEIRA, Lobelia S.; LEMOS, Amanda S.; SILVA, Dara S. As Contradições e os Desafios da Política de Assistência Social no âmbito da Execução Penal. CONCEIÇÃO, João R.; RUIZ, Jefferson Lee de S. (Orgs.), Serviço Social e Prisões: dimensões e desafios profissionais. Campinas: Saberes e Práticas, 2022.
GANEM, Pedro M. Única Prisão para Estrangeiros no Brasil reúne 86 nacionalidades e ensina português. In: Jusbrasil. 2017. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/unica-prisao-para-estrangeiros-no-brasil-reune-86-nacionalidades-e-ensina-portugues/449223399 Acesso em: 06 nov. 2023.
GRAMSCI, Antonio. Cartas do Cárcere. Tradução: Luiz Sérgio Henrique e Carlos Nelson Coutinho (Orgs.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 02, 2005.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere: Os intelectuais. O Princípio Educativo. Jornalismo. 5ª ed. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 02, 2010.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere: Maquiavel notas sobre o estado e a política. 4. ed. Tradução: Luiz Sérgio Henrique, Marco Aurélio Nogueira e Carlos Nelson Coutinho (Org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 03, 2011.
HARVEY, David. Condição Pós-moderna. 12ª ed. São Paulo: Editora Loyola, 2003.
IAMAMOTO, Marilda e CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica, 8ª ed., São Paulo: Cortez Editora, 1991.
IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.
MACHADO, Bruno A.; SLONIAK, Marcos A. Disciplina ou Ressocialização? racionalidades punitivas, trabalho prisional e política penitenciária. Revista Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 189-222, jan./jun. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/GRDHyzZHXmQsJCSy5Mnb9nh/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 05 fev. 2024.
MONTAÑO, Carlos. Pobreza, “Questão Social” e seu Enfrentamento. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 110, p. 270-287, abr./jul., 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/MXPc4rLkBSzfxQGv5DQgWsH/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 08 nov. 2023.
NASCIMENTO, Stephany. Sistema Carcerário brasileiro: a realidade das prisões no Brasil. Florianópolis: POLITIZE, 10 de março, 2022. Disponível em: https://www.politize.com.br/sistema-carcerario-brasileiro/ Acesso em: 23 nov. 2023.
OLIVEIRA, Laura F. Questão Social e Criminalização da Pobreza: o senso comum penal no Brasil. Revista em Pauta, Rio de Janeiro, v.17, n. 43, p. 108-122, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/42505/29820 Acesso em: 07 nov. 2023.
OLIVEIRA, Inaê S. Reflexões sobre o Estado Penal no Brasil. Revista GeSec, São Paulo, v. 14, n. 4, 2023. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/2018/1027 Acesso em: 02 fev. 2024.
PADRÓS, Enrique S. América Latina: Ditaduras, Segurança Nacional Terror de Estado, Rev. História e Luta de Classes, p. 43-49, 2017. Disponível em: http://dev.historiaelutadeclasses.com.br/upload/arquivo/2017/11/5b2543f8edbbd140abe2a3b3f859f08d7163e89f Acesso em: 24 nov. 2023.
RELIPEN, Relatório de Informações Penais. 15° Ciclo. Brasília DF: MJSP, dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/ptbr/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf Acesso em: 05 abr. 2024.
RUIZ, Jefferson Lee S. É possível um mundo sem prisões? Reflexões sobre liberdade, esquerdas e atuação do Serviço Social. In: CONCEIÇÃO, João R.; RUIZ, Jefferson Lee S. (Orgs.), Serviço Social e Prisões: dimensões e desafios políticos e profissionais, Campinas: Saberes e Práticas, 2022.
SAYAD, Abdelmalek. A Imigração ou os Paradoxos da Alteridade. São Paulo: Editora USP, 1998.
SISDEPEN/SENAPPEN, Sistema Nacional de Informações Penais. 15° Ciclo, Brasília-DF: MJSP, jan./jun. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/ Acesso em: 08 mar. 2024.
SILVA, André L. A.; COUTINHO, Wellington M. O Serviço Social dentro da prisão. (Coleção Temas Sociojurídicos), São Paulo: Cortez, 2019.
VASCONCELOS, Ana Maria. A/O Assistente Social na Luta de Classes: projeto profissional e mediações teórico-práticas. São Paulo: Cortez, 2015.
WACQUANT, Loïc. As duas faces do gueto. São Paulo: Boitempo, 2008.
WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. 2ª ed. Tradução: André Telles, Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
WACQUANT, Loïc. A Tempestade Global da Lei e Ordem: sobre punição e neoliberalismo. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, v. 20, n. 41, p. 7-20, fev. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/cwDVVsRGJJHXWx58qFsnbdn/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 08 fev. 2024.
YAZBEK, Maria Carmelita. Expressões da Questão Social Brasileira em Tempos de Devastação do Trabalho. Revista Temporalis, Brasília-DF: ABEPSS, ano 21, n. 42, jul./dez, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/37164/24536 Acesso em: 22 fev. 2024.