Sistema Prisional Brasileiro e Migrantes: desafios do trabalho do/a assistente social
Contenido principal del artículo
Resumen
O artigo objetiva analisar a realidade vivida pelos migrantes privados de liberdade no sistema prisional catarinense e o trabalho do/a assistente social. A pesquisa fundamenta-se na perspectiva crítico-dialética, buscando desvelar a realidade, suas determinações e contradições, tendo como principais referências teóricas: Gramsci, Wacquant e Iamamoto. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, exploratória, iniciada por um estudo bibliográfico e documental, seguido de uma pesquisa de campo por meio de entrevistas com migrantes privados de liberdade. Os resultados revelam que a situação dos migrantes é especialmente fragilizada, visto que seus direitos fundamentais são restringidos, dada as dificuldades de comunicação e de acesso às políticas públicas, bem como pelo seu isolamento social. Mostrou-se fundamental pautar o trabalho do/a assistente social no projeto ético-político do Serviço Social, assim, o profissional precisa elaborar estratégias de articulação com diferentes profissionais e entidades para instituir ações direcionadas à defesa dos direitos humanos e à justiça social.
Métricas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Declaración de Derechos de Autor
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo simultáneamente bajo la licencia de Creative Commons Attribution License que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su autoría y la publicación inicial en esta revista.
b) Esta revista provee acceso abierto a todo su contenido, ya que permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información acerca de este enfoque, ver el Public Knowledge Project, un proyecto que ha desarrollado este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, la distribución de OJS, así como otros programas para apoyar la publicación de acceso abierto a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio se utilizarán exclusivamente para los propósitos de la revista y no están disponibles para otros fines.
This journal provides open any other party.
Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.
Citas
ALENCAR, Mônica M. T.; GRANEMANN, Sara. Ofensiva do Capital e Novas Determinações do Trabalho Profissional. Revista Katalysis, Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 161-169, jul./dez. 2009. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802009000200005/11114 Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL, Lei n° 6.815. Estatuto do Estrangeiro, de 19 de agosto de 1980. Brasília-DF: Presidência da República, 1980. Disponível em: Acesso em: 22 mar. 2024.
BRASIL, Lei n° 7.210. Lehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htmi de Execução Penal, de 11 de julho de 1984. Brasília-DF: Presidência da República, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm Acesso em: 22 mar. 2024.
BRASIL, Lei n° 8.662. Lei de Regulamentação da Profissão, de 7 de junho de 1993. Brasília – DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm Acesso em: 09 abr. 2024.
BRASIL, Lei nº 13.445. Lei de Migração, de 24 de maio de 2017. Brasília-DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm Acesso em: 22 mar. 2024.
BRASIL, Portaria n°199. Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, de 09 de novembro de 2018. Brasília-DF: Ministério da Segurança Pública/Gabinete do Ministro, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/organogramas/regimento-interno-unidades/15_ri-depen.pdf Acesso em: 14 fev. 2024.
BRASIL, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45. Altera o Artigo 5° da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins. Brasília: Congresso Nacional – Senado, 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160011 Acesso em: 02 mai. 2024.
BUENO, Cibelle D. C. O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo. Rev. Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 177-187, jan./abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/75254/45920 Acesso em: 28 nov. 2023.
CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. Tradução: Silvana Finzi Foá, São Paulo: Xamã, 1996.
CFESS, Conselho Federal de Serviço Social (Brasília-DF) (org.). Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico: subsídios para reflexão. Série: Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais, Brasília: CFESS, 2014. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSsubsidios_sociojuridico2014.pdf Acesso em: 09 abr. 2024.
DUARTE, Betânia A. M. A pandemia de COVID-19 e seus impactos no sistema prisional catarinense: a burocracia como empecilho ao direito de visita. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Florianópolis SC: Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/245711/TCC%20Bet%c3%a2nia%20Abrunhoza.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 13 nov. 2023.
ESPINDOLA, Bárbara. A atuação profissional das Assistentes Sociais na Penitenciária Estadual de Florianópolis e os impactos da pandemia. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Florianópolis SC: Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/229985/TCC%20Barbara%20Espindola.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 17 nov. 2023.
FACEIRA, Lobelia S.; LEMOS, Amanda S.; SILVA, Dara S. As Contradições e os Desafios da Política de Assistência Social no âmbito da Execução Penal. CONCEIÇÃO, João R.; RUIZ, Jefferson Lee de S. (Orgs.), Serviço Social e Prisões: dimensões e desafios profissionais. Campinas: Saberes e Práticas, 2022.
GANEM, Pedro M. Única Prisão para Estrangeiros no Brasil reúne 86 nacionalidades e ensina português. In: Jusbrasil. 2017. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/unica-prisao-para-estrangeiros-no-brasil-reune-86-nacionalidades-e-ensina-portugues/449223399 Acesso em: 06 nov. 2023.
GRAMSCI, Antonio. Cartas do Cárcere. Tradução: Luiz Sérgio Henrique e Carlos Nelson Coutinho (Orgs.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 02, 2005.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere: Os intelectuais. O Princípio Educativo. Jornalismo. 5ª ed. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 02, 2010.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere: Maquiavel notas sobre o estado e a política. 4. ed. Tradução: Luiz Sérgio Henrique, Marco Aurélio Nogueira e Carlos Nelson Coutinho (Org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 03, 2011.
HARVEY, David. Condição Pós-moderna. 12ª ed. São Paulo: Editora Loyola, 2003.
IAMAMOTO, Marilda e CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica, 8ª ed., São Paulo: Cortez Editora, 1991.
IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.
MACHADO, Bruno A.; SLONIAK, Marcos A. Disciplina ou Ressocialização? racionalidades punitivas, trabalho prisional e política penitenciária. Revista Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 189-222, jan./jun. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/GRDHyzZHXmQsJCSy5Mnb9nh/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 05 fev. 2024.
MONTAÑO, Carlos. Pobreza, “Questão Social” e seu Enfrentamento. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 110, p. 270-287, abr./jul., 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/MXPc4rLkBSzfxQGv5DQgWsH/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 08 nov. 2023.
NASCIMENTO, Stephany. Sistema Carcerário brasileiro: a realidade das prisões no Brasil. Florianópolis: POLITIZE, 10 de março, 2022. Disponível em: https://www.politize.com.br/sistema-carcerario-brasileiro/ Acesso em: 23 nov. 2023.
OLIVEIRA, Laura F. Questão Social e Criminalização da Pobreza: o senso comum penal no Brasil. Revista em Pauta, Rio de Janeiro, v.17, n. 43, p. 108-122, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/42505/29820 Acesso em: 07 nov. 2023.
OLIVEIRA, Inaê S. Reflexões sobre o Estado Penal no Brasil. Revista GeSec, São Paulo, v. 14, n. 4, 2023. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/2018/1027 Acesso em: 02 fev. 2024.
PADRÓS, Enrique S. América Latina: Ditaduras, Segurança Nacional Terror de Estado, Rev. História e Luta de Classes, p. 43-49, 2017. Disponível em: http://dev.historiaelutadeclasses.com.br/upload/arquivo/2017/11/5b2543f8edbbd140abe2a3b3f859f08d7163e89f Acesso em: 24 nov. 2023.
RELIPEN, Relatório de Informações Penais. 15° Ciclo. Brasília DF: MJSP, dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/ptbr/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf Acesso em: 05 abr. 2024.
RUIZ, Jefferson Lee S. É possível um mundo sem prisões? Reflexões sobre liberdade, esquerdas e atuação do Serviço Social. In: CONCEIÇÃO, João R.; RUIZ, Jefferson Lee S. (Orgs.), Serviço Social e Prisões: dimensões e desafios políticos e profissionais, Campinas: Saberes e Práticas, 2022.
SAYAD, Abdelmalek. A Imigração ou os Paradoxos da Alteridade. São Paulo: Editora USP, 1998.
SISDEPEN/SENAPPEN, Sistema Nacional de Informações Penais. 15° Ciclo, Brasília-DF: MJSP, jan./jun. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/ Acesso em: 08 mar. 2024.
SILVA, André L. A.; COUTINHO, Wellington M. O Serviço Social dentro da prisão. (Coleção Temas Sociojurídicos), São Paulo: Cortez, 2019.
VASCONCELOS, Ana Maria. A/O Assistente Social na Luta de Classes: projeto profissional e mediações teórico-práticas. São Paulo: Cortez, 2015.
WACQUANT, Loïc. As duas faces do gueto. São Paulo: Boitempo, 2008.
WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. 2ª ed. Tradução: André Telles, Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
WACQUANT, Loïc. A Tempestade Global da Lei e Ordem: sobre punição e neoliberalismo. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, v. 20, n. 41, p. 7-20, fev. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/cwDVVsRGJJHXWx58qFsnbdn/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 08 fev. 2024.
YAZBEK, Maria Carmelita. Expressões da Questão Social Brasileira em Tempos de Devastação do Trabalho. Revista Temporalis, Brasília-DF: ABEPSS, ano 21, n. 42, jul./dez, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/37164/24536 Acesso em: 22 fev. 2024.