Incarcerated women in times of the Covid-19 pandemic: an analysis of the women’s wing of the Hildebrando de Souza Public Prison, in the city of Ponta Grossa, Paraná
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Abstract
The article aims to investigate how the COVID-19 pandemic
created a new dynamic in prisons and how this impacted the lives of women incarcerated in the Hildebrando de Souza Public Prison (CPHSPG), in Ponta Grossa (PR), under the bias the implementation of Human Rights and through
an intersectional gender approach. To this end, we used the mixed method (quanti-qualitative) and semi-structured interviews to collect data, with field research carried out at CPHSPG. The concern with the topic arises from the fact that mass incarceration has affected women in the last two decades, in Brazil and around the world. However, the topic is still invisible, with a lack of data and a lack of attention to the specific needs of these women. In this already fragile scenario, COVID-19 emerged. As a result, we concluded that the pandemic impacted the lives of those in custody at CPHSPG, with the absence of in-person visits; the suspension of “bags” and the lack of hygiene and food
items; the absence of in-person inspections; and hearings via videoconference. These facts, combined with the CPHSPG’s small health team, the failure to allocate specific funds to combat COVID-19 and the absence of structural
modifications, increased the vulnerability of prisoners and made the prison experience more painful.
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References
ANA. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo.mp3 (41m. 6s.).
BALLESTRIN, Luciana Maria de Aragão. Feminismos subalternos. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 25, n. 3, p. 1035-1054, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/gW3NgWK4bpj9VHJCNTxx96n/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 18 out. 2022.
BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2012. E-book (recurso eletrônico).
BILGE, Sirma. Sirma Bilge e o desafio de encontrar a nós mesmos nas opressões que nos dividem. [Entrevista concedida a] LACERDA, Nara; ABDALLA, Julia. Brasil de Fato, 16 mai. 2021. Seção Brasil de Fato Entrevista. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/05/16/sirma-bilge-e-o-desafio-de-encontrar-a-nos-mesmos-nas-opressoes-que-nos-dividem. Acesso em: 21 out. 2021.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. E-book (recurso eletrônico).
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 13 out. 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 22 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN mulheres: junho de 2014. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2014a. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-sinteticos/infopenmulheres-junho2014.pdf. Acesso em: 07 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Painel Interativo do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: período de julho a dezembro de 2022. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 24 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Relatórios analíticos de todos os Estados e Distrito Federal. 13º ciclo INFOPEN dos Estados e DF: julho a dezembro de 2022. Brasília: Ministério da Justiça, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-anteriores. Acesso em: 24 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. 13º Ciclo INFOPEN nacional: julho a dezembro de 2022. Brasília: Ministério da Justiça, 2022c. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-analiticos/br/brasil-dez-2022.pdf. Acesso em: 24 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 482, de 1º de abril de 2014. Institui normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 2 abr. 2014b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0482_01_04_2014.html. Acesso em: 06 out. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 347 MC. Relator: Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 09/09/2015, processo eletrônico DJe-031, divulgação 18/02/2016, publicação 19/02/2016. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em: 27 set. 2020.
BUTLER, Judith. Que mundo é esse? Uma fenomenologia pandêmica. Coordenação de tradução Carla Rodrigues. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.
CAREN. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo.mp3 (26 m. 21 s.).
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021. E-book (recurso eletrônico).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020. Ministro Luiz Fux. Brasília, DF. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 06 jul. 2021.
COSTA, Albertina de Oliveira. Sobre Gênero e desigualdades. In: BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. E-book (recurso eletrônico). p. 04.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, ano 10, v. 1, 2002, p. 171-188. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4123084/mod_resource/content/1/Crenshaw%202002%20revista%20estudos%20feministas.pdf. Acesso em: 01 out. 2021.
CRENSHAW, Kimberlé. Why intersectionality can’t wait. The Washington Post, Estados Unidos, 24 set. 2015. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/news/in-theory/wp/2015/09/24/why-intersectionality-cant-wait/. Acesso em: 14 out. 2022.
DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2018a. E-book (recurso eletrônico).
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELAP, Lucy. Feminismos: uma história global. São Paulo: Cia das Letras, 2022.
DIRETOR DA CPHSPG. Dados sobre a Cadeia Pública Hildebrando de Souza. Perguntas enviadas pelos autores, via e-mail, em 19 fev. 2023. Respostas enviadas pelo Diretor da CPHSPG, via WhatsApp, em 16 mar. 2023.
DIRETOR DA CPHSPG. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo.mp3 (41m. 6s.).
FAIR, Helen; WALMSLEY, Roy. World Female Imprisonment List. Londres: World Prison Brief, Institute for Criminal Policy Research em Birkbeck, 2017. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_female_imprisonment_list_5th_edition.pdf. Acesso em: 06 nov. 2022.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Sebastião Nascimento e Raquel Camargo. São Paulo: Ubu, 2020. E-book (recurso eletrônico).
FERNANDES, Ionara. Tortura? Sobre a existência, continuidade e combate à tortura. In: BARROUIN, Nina… [et al.] (org.). Covid nas prisões: luta por justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião - ISER, 2021. p. 130-133. Disponível em: https://www.covidnasprisoes.com/livro-covid-nas-prisoes. Acesso em: 13 mar. 2022.
FLAX, Jane. Pós-modernismo e relações de gênero na teoria feminista. In: HOLLANDA, Heloisa B. (org.). Pós-modernismo e política. Rio de Janeiro: Rocco, 1991. p. 217-250
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Coord. Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima. 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=4. Acesso em: 04 ago. 2022.
FUNCIONÁRIA DA CPHSPG. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo.mp3 (25 m. 29 s.)
GOMES, Romeu. Análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 67-80.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
HELENA. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo .mp3 (14 m. 11 s.).
HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HOOKS, bell. Teoria feminista: da margem ao centro. São Paulo: Perspectiva, 2019. E-book (recurso eletrônico).
JUIZ DA VEP-PG. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Fórum Estadual da Comarca de Ponta Grossa, 2023. 1 arquivo.m4a (31 m. 39 s.).
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2020.
LUGONES, María. Colonialidade e gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 57-83.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, set./dez. 2014, p. 935-952.
MARTA. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo .mp3 (23 m. 15 s.).
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
MURAD, Juliana Garcia Peres. A assistência religiosa no âmbito prisional: caminhos para o seu aprimoramento. Revista Brasileira de Execução Penal, Brasília, v. 1, n. 2, p. 343-353, jul./dez. 2020. Disponível em: https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/consultorias2/consultorias2. Acesso em: 05 jun. 2023.
OLÍVIA. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo.mp3 (12 m. 52 s.).
PARANÁ. Secretaria de Estado de Segurança Pública. Departamento Penitenciário. Portaria nº 69, de 26 de junho de 2019. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, 29 jul. 2019, p. 32.
PETRONE, Talíria. A urgência do feminismo para os 99%. In: KOLLONTAI, Aleksandra... [et al]. Introdução ao pensamento feminista negro: por um feminismo para os 99%. São Paulo: Boitempo, 2021. E-book (recurso eletrônico).
PIOVESAN, Flávia. A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. Revista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 57 (edição especial), p. 70-79, jan./mar. 2012. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/ revista57/revista57_70.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.
PONTES, Henrique S.; MASSUQUETO, Laís L.; PONTES, Felipe S. A Covid-19 em Ponta Grossa (Paraná): uma análise da legislação frente à evolução epidemiológica e à segurança sanitária. Publicatio Ciências Sociais Aplicadas, v. 29, n. 1, 2021. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/17112. Acesso em 01 jun. 2024.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. 6 ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.
RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018. E-book (recurso eletrônico).
SAFFIOTI, Heleieth I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.