Insufficiente law: Socio-environmental problems in Latin America
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
The paper analyzes the Law inability in effectively solving the socio-environmental problems resulting from extractivism in Latin America. Environmental crimes are the scenario in Latin American countries, while contaminated waters, dam failures, decimated species and displaced peoples are the actors in this history written by large transnational companies and foreign governments. Although the region has experienced the Pink Wave, with
the rise to power of progressive governments, the new Constitutions drawn up from the New Latin American Constitutionalism have not reached their full effectiveness and application. A paradigm shift is needed in the relationship between Human Rights and the Rights of Nature, which recognizes different forms of production and reproduction of life and in which human beings and nature are understood as inseparable.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
References
ACOSTA, Alberto; ULRICH, Brand. Pós-extrativismo e decrescimento: saídas do labirinto capitalista. São Paulo: Elefante, 2018.
ACOSTA, Alberto. Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição. In. DILGER, Gerhard (org.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Elefante, 2019, p. 85-168.
ARAGÃO ANDRADE, Felipe Orlando. Por que pensar a experiência política de Cherán a partir das epistemologias do sul? Um apelo por igualdade e interculturalidade radical no México. Nova Antropologia, v. 29, n. 84, p. 143-161, 2016.
ARMADA, Charles Alexandre de Souza. Os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho em face ao estado socioambiental brasileiro. Territorium, v. 28, n. i, p. 13-22, 2021.
ARAÓZ, Horácio Machado. O debate sobre o extrativismo em tempos de ressaca: a Natureza americana e a ordem colonial. In. DILGER, Gerhard (org.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Elefante, 2019, p. 931-958.
ARGENTINA. Constitución de la Nación Argentina, 1994. Reforma Constitucional nº 24430, de 21 de agosto de 1994. Disponível em: https://www.casarosada.gob.ar/images/stories/constitucion-nacional-argentina.pdf Acesso em: 11 set. 2022.
SANTAMARÍA, Ramiro Ávila. El neoconstitucionalismo transformador: el Estado y el derecho en la Consitución de 2008. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar / Fundación Rosa Luxemburgo, 2011.
BATISTA, Paulo Nogueira. O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. Goiânia: Pug Goiás, 1994.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 01 set. 2022.
BRASIL. Convenção sobre diversidade biológica e legislação correlata. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
BOLÍVIA. Constitución Política del Estado, 2009. Disponível em https://www.oas.org/dil/esp/constitucion_bolivia.pdf Acesso em: 11 set. 2022.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 191/2020. Brasil. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236765 Acesso em 29 out. 2022.
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Sá da Costa, 1978.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
DAVIS, Shelton Harold (org.). Antropologia do direito: estudo comparativo de categorias de dívida e contrato. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
ECUADOR. Constitución de la República del Ecuador, 2008. Disponível em https://siteal.iiep.unesco.org/sites/default/files/sit_accion_files/siteal_ecuador_6002.pdf Acesso em: 11 set. 2022
ENVIRONMENTAL JUSTICE ATLAS. Eucalyptus aracruz / plantações de fibra de celulose, Brasil. Disponivel em: https://ejatlas.org/conflict/eucalyptus-plantations-aracruz-celulose-brazil?translate=es Acesso em: 28 out. 2022.
FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Lisboa: Ulisseia, 1961
FIORI, José Luís. Estado e desenvolvimento na América Latina: notas para um novo programa de pesquisa. Brasília, DF: CEPAL, 2013.
FURTADO, Fernanda Andrade Mattar. Concepções Éticas da Proteção Ambiental. Direito Público, v. 1, n. 3, 2010.
GARGARELLA, Roberto; COURTIS, Christian. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes. Santiago de Chile, Cepal, 2009.
GRISUL. Pacha: defendendo a terra. Extrativismo, conflitos e alternativas na América Latina e no Caribe, 2018. Disponível em: http://www.grisulunirio.com/wp-content/uploads/2018/11/Cartilha_Final_Internet-Port.pdf Acesso em 10 out. 2022
GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. São Paulo: Elefante, 2019.
GUDYNAS, Eduardo. Izquierda y progresismo: la gran divergência. Alai, 23 dez 2013. Disponível em: http://www.alainet.org/es/active/70074 Acesso em: 11 set. 2022.
GUDYNAS, Eduardo. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo: contextos y demandas bajo el progresismo sudamericano actual. In. SCHULDT, Jürgen; ACOSTA, Alberto; BARANDIARÁN, Alberto; BEBBINGTON, Anthony; FOLCHI, Mauricio; BOLIVIA, Cedla; ALAYZA, Alejandra; GUDYNAS, Eduardo. Extractivismo, política y sociedad. Quito: Centro Andino de Acción Popular – Caapcentro Latinoamericano de Ecología Social – Claes, 2009, p. 187-235.
ISA, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO. Cinco décadas de lutas: finalmente, índios capixabas têm as escrituras de suas terras. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/en/noticia/151375. Acesso em: 29 out. 2022.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
LEITE, José Correa; UEMURA, Janaína e SIQUEIRA, Filomena (org.). O eclipse do Progressismo: a esquerda latino-americana em debate. São Paulo: Elefante, 2018.
LIMA, Roberto Kant de. Antropologia Jurídica. In: LIMA, Antônio Carlos de Souza (comp.). Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília: Nova Letra, 2012, p. 35-51.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. In: SADER, Emir. Dialética da Dependência. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 105-166.
MARX, Karl. Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011.
MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
MESCHKAT, Klaus. Os governos progressistas e as consequências do neoextrativismo: interesse geral da nação versus interesses particulares. In: DILGER, Gerhard (org.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Elefante, 2019, p. 336-351.
MIGNOLO, Walter. La idea de América Latina: la herida colonial y la opción decolonial. Barcelona: Gedisa Editorial, 2007.
MILL, John Stuart. Utilitarismo. São Paulo: Edgar Blucher, 2020.
MST. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Para especialista, “eucalipto transgênico vai sugar água até que ela acabe”. Disponível em: https://mst.org.br/2015/04/08/para-especialista-eucalipto-transgenico-vai-sugar-agua-ate-que-ela-acabe/ Acesso em: 28 out. 2022.
PONTES JÚNIOR, Felício de Araújo; BARROS, Lucival Vasconcelos. A Natureza como sujeito de direitos: a proteção do Rio Xingu em face da construção de Belo Monte. In. DILGER, Gerhard (org.). Descolonizar o Imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Elefante, 2019, p. 427-442.
RECID, REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ. Nota da Comunidade Indígena do Espírito Santo. Disponível em: https://recid.redelivre.org.br/2006/02/03/nota-da-comunidade-indna-do-espto-santo/ Acesso em: 29 out. 2022.
SILVA, Fabricio Pereira da. Comunalismo nas refundações andinas do século XXI: o sumak kawsay/suma qamaña. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 34, n. 101, p. 1-19, 2019.
SORJ, Bernardo. MARTUCCELLI, Danilo. O Desafio Latino-americano: coesão social e democracia. São Paulo: Civilização Brasileira, 2008.
UNESCO. Convenção para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural. Paris, 1972. Disponível em: https://whc.unesco.org/archive/convention-pt.pdf Acesso em: 01 set. 2022.
SVAMPA, Maristella. Commodities consensus: neoextractivism and enclosure of the commons in Latin America. South Atlantic Quarterly, v.114, n.1, p. 65–82, 2015.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. 4 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2003.