Direito insuficiente: Problemas socioambientais na América-Latina

Contenido principal del artículo

Caroline Bresolin Maia Cadore
https://orcid.org/0000-0003-4975-0884
Leilane Serratine Grubba
https://orcid.org/0000-0003-0303-599X

Resumen

O artigo analisa a insuficiência do Direito para resolver com efetividade os problemas socioambientais resultantes do extrativismo na América-Latina. Crimes ambientais são o enredo dos países latino-americanos, envolvendo a contaminação das águas, o rompimento de barragens, a dizimação de espécies animais e vegetais e o desalojamento de populações, sobretudo, por parte de práticas e ações de grandes empresas transnacionais e governos estrangeiros. Ainda que a região tenha vivido a Onda Rosa, com a ascensão de  governos progressistas ao poder, as novas Constituições elaboradas a partir do Novo Constitucionalismo Latino-americano não atingiram sua plena eficácia e aplicação. É necessária uma mudança paradigmática da relação entre Direitos Humanos e Direitos da Natureza, que reconheça diversas formas de produção e reprodução da vida, na qual seres humanos e natureza sejam compreendidos
como inseparáveis. 

Métricas

Cargando métricas ...

Detalles del artículo

Cómo citar
CADORE, C. B. M.; GRUBBA, L. S. Direito insuficiente: Problemas socioambientais na América-Latina. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 24, p. 1–17, 2024. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.24.2423505.023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/23505. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sección
Direitos Humanos em perspectiva crítica na sociedade do século XXI
Biografía del autor/a

Caroline Bresolin Maia Cadore, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutoranda no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Mestra em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED/ATITUS). Graduada em Direito pela Atitus. Educação. E-mail: carolbresolinm@gmail.com.

Leilane Serratine Grubba, ATITUS Educação

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação). E-mail: lsgrubba@hotmail.com

Citas

ACOSTA, Alberto; ULRICH, Brand. Pós-extrativismo e decrescimento: saídas do labirinto capitalista. São Paulo: Elefante, 2018.

ACOSTA, Alberto. Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição. In. DILGER, Gerhard (org.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Elefante, 2019, p. 85-168.

ARAGÃO ANDRADE, Felipe Orlando. Por que pensar a experiência política de Cherán a partir das epistemologias do sul? Um apelo por igualdade e interculturalidade radical no México. Nova Antropologia, v. 29, n. 84, p. 143-161, 2016.

ARMADA, Charles Alexandre de Souza. Os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho em face ao estado socioambiental brasileiro. Territorium, v. 28, n. i, p. 13-22, 2021.

ARAÓZ, Horácio Machado. O debate sobre o extrativismo em tempos de ressaca: a Natureza americana e a ordem colonial. In. DILGER, Gerhard (org.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Elefante, 2019, p. 931-958.

ARGENTINA. Constitución de la Nación Argentina, 1994. Reforma Constitucional nº 24430, de 21 de agosto de 1994. Disponível em: https://www.casarosada.gob.ar/images/stories/constitucion-nacional-argentina.pdf Acesso em: 11 set. 2022.

SANTAMARÍA, Ramiro Ávila. El neoconstitucionalismo transformador: el Estado y el derecho en la Consitución de 2008. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar / Fundación Rosa Luxemburgo, 2011.

BATISTA, Paulo Nogueira. O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. Goiânia: Pug Goiás, 1994.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 01 set. 2022.

BRASIL. Convenção sobre diversidade biológica e legislação correlata. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.

BOLÍVIA. Constitución Política del Estado, 2009. Disponível em https://www.oas.org/dil/esp/constitucion_bolivia.pdf Acesso em: 11 set. 2022.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 191/2020. Brasil. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236765 Acesso em 29 out. 2022.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Sá da Costa, 1978.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

DAVIS, Shelton Harold (org.). Antropologia do direito: estudo comparativo de categorias de dívida e contrato. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.

ECUADOR. Constitución de la República del Ecuador, 2008. Disponível em https://siteal.iiep.unesco.org/sites/default/files/sit_accion_files/siteal_ecuador_6002.pdf Acesso em: 11 set. 2022

ENVIRONMENTAL JUSTICE ATLAS. Eucalyptus aracruz / plantações de fibra de celulose, Brasil. Disponivel em: https://ejatlas.org/conflict/eucalyptus-plantations-aracruz-celulose-brazil?translate=es Acesso em: 28 out. 2022.

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Lisboa: Ulisseia, 1961

FIORI, José Luís. Estado e desenvolvimento na América Latina: notas para um novo programa de pesquisa. Brasília, DF: CEPAL, 2013.

FURTADO, Fernanda Andrade Mattar. Concepções Éticas da Proteção Ambiental. Direito Público, v. 1, n. 3, 2010.

GARGARELLA, Roberto; COURTIS, Christian. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes. Santiago de Chile, Cepal, 2009.

GRISUL. Pacha: defendendo a terra. Extrativismo, conflitos e alternativas na América Latina e no Caribe, 2018. Disponível em: http://www.grisulunirio.com/wp-content/uploads/2018/11/Cartilha_Final_Internet-Port.pdf Acesso em 10 out. 2022

GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. São Paulo: Elefante, 2019.

GUDYNAS, Eduardo. Izquierda y progresismo: la gran divergência. Alai, 23 dez 2013. Disponível em: http://www.alainet.org/es/active/70074 Acesso em: 11 set. 2022.

GUDYNAS, Eduardo. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo: contextos y demandas bajo el progresismo sudamericano actual. In. SCHULDT, Jürgen; ACOSTA, Alberto; BARANDIARÁN, Alberto; BEBBINGTON, Anthony; FOLCHI, Mauricio; BOLIVIA, Cedla; ALAYZA, Alejandra; GUDYNAS, Eduardo. Extractivismo, política y sociedad. Quito: Centro Andino de Acción Popular – Caapcentro Latinoamericano de Ecología Social – Claes, 2009, p. 187-235.

ISA, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO. Cinco décadas de lutas: finalmente, índios capixabas têm as escrituras de suas terras. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/en/noticia/151375. Acesso em: 29 out. 2022.

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

LEITE, José Correa; UEMURA, Janaína e SIQUEIRA, Filomena (org.). O eclipse do Progressismo: a esquerda latino-americana em debate. São Paulo: Elefante, 2018.

LIMA, Roberto Kant de. Antropologia Jurídica. In: LIMA, Antônio Carlos de Souza (comp.). Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília: Nova Letra, 2012, p. 35-51.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. In: SADER, Emir. Dialética da Dependência. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 105-166.

MARX, Karl. Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011.

MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

MESCHKAT, Klaus. Os governos progressistas e as consequências do neoextrativismo: interesse geral da nação versus interesses particulares. In: DILGER, Gerhard (org.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Elefante, 2019, p. 336-351.

MIGNOLO, Walter. La idea de América Latina: la herida colonial y la opción decolonial. Barcelona: Gedisa Editorial, 2007.

MILL, John Stuart. Utilitarismo. São Paulo: Edgar Blucher, 2020.

MST. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Para especialista, “eucalipto transgênico vai sugar água até que ela acabe”. Disponível em: https://mst.org.br/2015/04/08/para-especialista-eucalipto-transgenico-vai-sugar-agua-ate-que-ela-acabe/ Acesso em: 28 out. 2022.

PONTES JÚNIOR, Felício de Araújo; BARROS, Lucival Vasconcelos. A Natureza como sujeito de direitos: a proteção do Rio Xingu em face da construção de Belo Monte. In. DILGER, Gerhard (org.). Descolonizar o Imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Elefante, 2019, p. 427-442.

RECID, REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ. Nota da Comunidade Indígena do Espírito Santo. Disponível em: https://recid.redelivre.org.br/2006/02/03/nota-da-comunidade-indna-do-espto-santo/ Acesso em: 29 out. 2022.

SILVA, Fabricio Pereira da. Comunalismo nas refundações andinas do século XXI: o sumak kawsay/suma qamaña. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 34, n. 101, p. 1-19, 2019.

SORJ, Bernardo. MARTUCCELLI, Danilo. O Desafio Latino-americano: coesão social e democracia. São Paulo: Civilização Brasileira, 2008.

UNESCO. Convenção para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural. Paris, 1972. Disponível em: https://whc.unesco.org/archive/convention-pt.pdf Acesso em: 01 set. 2022.

SVAMPA, Maristella. Commodities consensus: neoextractivism and enclosure of the commons in Latin America. South Atlantic Quarterly, v.114, n.1, p. 65–82, 2015.

WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. 4 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2003.