O que o perfil racializado da população carcerária no Brasil tem a nos dizer? Uma análise sobre o encarceramento em massa e o racismo estrutural na periferia do capitalismo do século XXI

Resumen

O presente artigo objetiva problematizar a relação entre o encarceramento em massa e o racismo estrutural, buscando fundamentar o
debate a partir da caracterização do perfil da população carcerária no Brasil entre os anos de 2018-2021. Trata-se de uma reflexão teórica elaborada a partir de um levantamento documental nos dados estatísticos presentes nos relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Nesta direção, foi possível verificar que o sistema prisional brasileiro tem sido extremamente seletivo: uma população específica é frequentemente alvo das práticas de controle social do Estado – a população preta, parda, pobre e periférica. Sobre ela, o Estado desempenha um papel substantivamente penal, de maneira a reforçar sua criminalização e associação a uma população “delinquente” e “perigosa”. Mas, ocorre que, na periferia do capitalismo, a  marginalização desta população não é recente, tampouco novidade: estabelece relação com o racismo estrutural que permeia nossas relações sociais, reiterando-se no marco do século XXI.