What does the racialized profile of the prison population in Brazil have to tell us? An analysis of mass incarceration and structural racism on the periphery of 21st century capitalism

Main Article Content

Mirele Hashimoto Siqueira
https://orcid.org/0000-0002-9934-7121
Ana Paula Fernandes Raymundo

Abstract

This article aims to problematize the relationship between mass incarceration and structural racism, seeking to support the debate by characterizing the profile of the prison population in Brazil between the years 2018-2021. This is a theoretical reflection drawn from a documentary survey of the statistical data present in the reports of the National Penitentiary Information Survey (INFOPEN). In this sense, it was possible to verify that the Brazilian prison system has been extremely selective: a specific population
is often the target of the State’s social control practices – the black, brown, poor and peripheral population. Under it, the State plays a substantively criminal role, in order to reinforce its criminalization and association with a “delinquent” and “dangerous” population. However, it  turns out that, on the periphery of capitalism, the marginalization of this population is neither recent nor new: it establishes a relationship with the structural racism that permeates our social relations, reiterating itself in the 21st  century. 

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
HASHIMOTO SIQUEIRA, M.; FERNANDES RAYMUNDO, A. P. . What does the racialized profile of the prison population in Brazil have to tell us? An analysis of mass incarceration and structural racism on the periphery of 21st century capitalism. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 25, p. 1–18, 2025. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.25.23684.018. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/23684. Acesso em: 27 jan. 2026.
Section
Artigos
Author Biographies

Mirele Hashimoto Siqueira, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste - PR

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre e graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus Toledo. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), campus Apucarana. Email: mirele.hashimoto@unespar.edu.br

Ana Paula Fernandes Raymundo, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste - PR

Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus Toledo. Email: anapaulafernandes95@hotmail.com

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. 1.ed. São Paulo: Jandaíra, 2020.

BRISOLA, Elisa. Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social. In: Revista Ser Social, Brasília, v. 14, nº 30, jan./jun., 2012, p. 127-154.

Brasil. Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. 1984a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980- 1988/l7209.htm#:~:text=%C2%A7%201%C2%BA%20%2D%20%C3%89%20isento%20de,%C3%A9%20pun%C3%ADvel%20como%20crime%20culposo Acesso em: 20 de mai. de 2024.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. 1984b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm Acesso em: 18 de mai. de 2024.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Marcos Vinícius Moura Silva (org.). Relatório Temático Sobre Mulheres Privadas de Liberdade – Julho 2017. Brasília: DEPEN, 2019. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/copy_of_Infopenmulheresjunho2017.pdf Acesso em: 18 de jul. de 2022.

CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Atuação de Assistentes Sociais no Sociojurídico: subsídios para reflexão. Brasília: CFESS, 2014.

CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Série: Assistente Social no combate ao preconceito. Caderno 3. Brasília: CFESS, 2016.

FRAGA, Paulo Cesar Pontes. Mais Estado Social e Menos Estado Penal. In: Revista Inscrita. Brasília, n. 08, p. 25-30, maio, 2002. Disponível em: https://issuu.com/cfess/docs/revistainscrita-cfess Acesso em: 11 de jul. de 2022.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual, 2012 a 2021. s.a. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnadca/tabelas Acesso em: 25 de abr. de 2022.

INFOPEN. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMmU4ODAwNTAtY2IyMS00OWJiLWE3ZTgtZGNjY2ZhNTYzZDliIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9 Acesso em: 04 de jul. de 2022.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MOURA, Clóvis. O negro: de bom escravo a mau cidadão? 2. ed. São Paulo: Editora Dandara, 2021.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira. Tradução. Niterói: EDUFF, 2004.

NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

OLIVEIRA, Dennis de. Racismo estrutural: uma perspectiva histórico-crítica. 1.ed. São Paulo: Editora Dandara, 2021.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/documentos%20direitos%20humanos.php Acesso em: 20 de mai. de 2024.

PIMENTA, Victor Martins. Por trás das grades: o encarceramento em massa no Brasil. 1.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

TORRES, Andrea Almeida. O Serviço Social nas prisões: rompendo com a prática conservadora na perspectiva de um novo projeto profissional. In: FÁVERO, Eunice; GOIS, Dalva Azevedo de (Orgs.). Serviço Social e temas sociojurídicos: debates e experiências. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 127-142.