Digital health and equity: potentialities and risks of the implementation of artificial intelligence in public health in Paraná
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
This article examines the implementation of digital technologies and artificial intelligence in public health, focusing on the state of Paraná, in light of Brazil’s Digital Health Strategy (2020-2028), and analyzes their effects on equity of access. The study adopts a qualitative approach, based on documentary and bibliographic research, drawing on official regulations and scientific literature. Findings indicate that digitalization enhances system integration, informational capacity, and potential access particularly in
Primary Health Care yet remains constrained by infrastructural inequalities, regulatory gaps in governance and health data protection, and dependence on private actors. The article further discusses platformization processes and the risks of financialization associated with public-private partnerships and data capture. It concludes that digitalization does not, in itself, ensure greater equity; rather, it depends on detailed regulation, robust public governance, and institutional capacity to avoid reproducing inequalities within Brazil’s Unified Health System (SUS).
Downloads
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
References
ARAÚJO, Valter Shuenquener de; ZULLO, Bruno Almeida; TORRES, Maurílio. Big Data, algoritmos e inteligência artificial na Administração Pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático. Belo Horizonte: A&C Revista de Direito Administrativo & Constitucional, ano 20, n. 80, abr./jun. 2020. p. 1-306. ISSN 1516-3210. DOI: 10.21056/aec.v20i80.
BAHIA, Ligia; SCHEFFER, Mário. Financeirização na saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 38, supl. 2, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311XPT119722. BRASIL. Lei nº 8.080-1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 20 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l8080.htm. Acesso em: 18 fev. 2026.
BRASIL. Estado do Paraná. Lei nº 21.718, de 25 de outubro de 2023. Dispõe sobre a prática da Telessaúde no Estado do Paraná. Diário Oficial do Estado nº 11.529, de 25 out. 2023. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-21718-2023-parana-dispoe-sobre-a-pratica-da-telessaude-noestado-do-parana. Acesso em: 18 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020–2028. Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Departamento de Informática do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf. Acesso em: 10 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comitiva dinamarquesa chega ao Brasil para conhecer a saúde digital no SUS. Brasília, 8 ago. 2024. Disponível em: https://l1nk.dev/SRxHc . Acesso em: 7 jul. 2025.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Contratos – Licitações e contratos: resultados da busca por “MV SISTEMAS LTDA”. Câmara dos Deputados – Licitações e Contratos, Brasília, 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/licitacoes-e-contratos . Acesso em: 19 fev. 2026.
CANADA HEALTH INFOWAY. Insights on digital health in Canada: Understanding Canadians’ experiences with digital health. Infoway Insights, 2024. Disponível em: https://insights.infowayinforoute.ca/2024-digital-health-survey. Acesso em: 7 jul. 2025.
CARLI, Marcio de. Análise de segurança na contratação de serviços em nuvem: comparativo Estados Unidos e Brasil.Security analysis when hiring cloud services: comparison United States and Brazil. Information Assurance and Cyber Security, v. 17, n. 2, 18 dez. 2020. DOI: 10.31510/inf.17 2.855.
EUROPEAN COMMISSION. Digital Decade eHealth Indicator Study. Digital Strategy – European Commission, 2024. Disponível em: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/digital-decade-2024-ehealth-indicator-study. Acesso em: 31 mar. 2026.
EYSENBACH, Gunther. What is e-health? Journal of Medical Internet Research, v. 3, n. 2, e20, 2001. DOI: 10.2196/jmir.3.2.e20. Disponível em: http://www.jmir.org/2001/2/e20/. Acesso em: 19 fev. 2026.
FILIPPON, Jonathan; FRANCIS, Sodré; ANDRADE, Maria Angélica Carvalho; SIQUEIRA, Carlos Eduardo (org.). Capitalismo, austeridade e saúde no Brasil: perspectivas da economia política. São Paulo: Hucitec, 2022. 295 p.
HADDAD, Ana Estela; LIMA, Nísia Trindade. Saúde digital no Sistema Único de Saúde (SUS). Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 28, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/interface.230597. Acesso em: 20 jul. 2025.
LIMA, Claudia Risso de Araujo et al. A construção do SUS: avanços, impasses e desafios. In: GIOVANELLA, Ligia et al. (org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil: Experiência brasileira de sistemas de saúde no nível local: volume 1. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2009. p. 109–129. Disponível em: https://l1nk.dev/rBtKm . Acesso em: 26 jun. 2025.
LEVI, Maria L. Austeridade e caminhos do SUS: algumas reflexões. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 22, 2024, e03161279. https://doi.org/10.1590/1981-7746- ojs3161.
MODOLO, Leandro; CARVALHO, Sérgio; DIAS, Thais. Questões da saúde digital para o SUS: a “saúde móvel” e a automação algorítmica do saber-poder da medicina. Saúde & Sociedade, São Paulo, v. 32, n. 3, 2023.
OCKÉ-REIS, Carlos Octávio. Gasto privado em saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 7, p. 1351–1353, jul. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311XPE010715.
OCKÉ-REIS, Carlos Octávio. SUS, Atenção Primária e Saúde Digital: uma peça no quebra-cabeça da financeirização? In: LAVINAS, Lena; MARTINS, Norberto Montani; GONÇALVES, Guilherme Leite; VAN WAYENBERGE, Elisa (Orgs.). Financeirização, crise, estagnação e desigualdade. São Paulo: Contracorrente, 2024. p. 687-711. ISBN 978-65-5396-172-2.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - WORLD HEALTH ASSEMBLY (58th : 2005). eHealth. Geneva: World Health Organization, 2005. Disponível em: https://iris.who.int/handle/10665/20378. Acesso em: 19 fev. 2026.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global strategy on digital health 2020–2025. Geneva: WHO, 2021. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Disponível em: https://l1nq.com/M2aiX . Acesso em: 19 jul. 2025.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Saúde digital avança no Paraná em 2024 com novas plataformas de gestão de informações. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 2024a. Disponível em: https://www.parana.pr.gov.br/aen/Noticia/Saude-digital-avanca-no-Parana-em-2024-com-novas-plataformas-de-gestao-de-informacoes. Acesso em: 2 jul. 2025.
PARANÁ. Secretaria Estadual de Saúde. Plano Estadual de Saúde 2020/2023. Curitiba: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, 2024b. Disponível em: Disponível em: https://conselho.saude.pr.gov.br/Pagina/Plano-Estadual-de-Saude. Acesso em: 20 jan. 2025.
RACHID, Raquel et al. Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 7, p. 2143–2153, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232023287.14302022. Acesso em: 20 jan. 2025.
ROCHA, Thiago Augusto Hernandes; et al. Mobile health: new perspectives for healthcare provision. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 25, n. 1, p. 159–170, jan./mar. 2016. DOI: 10.5123/S1679-49742016000100016.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ – SESA. Programa SUS Digital tem adesão de 100% dos municípios paranaenses. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, Paraná, 08 maio 2024. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Noticia/Programa-SUS-Digital-tem-adesao-de-100-dosmunicipios-paranaenses . Acesso em: 27 jun. 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ – SESA. Sesa capacita profissionais para aprimorar análise de dados da plataforma Paraná Saúde. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, Paraná, 20 fev. 2025. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Noticia/Sesa-capacita-profissionaispara-aprimorar-analise-de-dados-da-plataforma-Parana-Saude . Acesso em: 27 jun. 2025.
SILVA, Beto. Em busca de receita bilionária, MV lidera prontuários médicos digitais na América Latina. Brazil Economy, 09 out. 2025. Disponível em: https://sl1nk.com/XrycO . Acesso em: 19 fev. 2026.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. O mercado de dados e o intelecto geral. Revista Margem Esquerda, Editora Boitempo, São Paulo, n. 36, 1. sem., 2021.
SOUZA, Diego de Oliveira. Financeirização, fundo público e os limites à universalidade da saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. especial 5, p. 71–81, dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S506.
STRAUB, Michele; GOMES, Rogério Miranda; ALBUQUERQUE, Guilherme Souza Cavalcanti de. O conflito público-privado no SUS: a atenção ambulatorial especializada no Paraná. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 131, p. 1033-1048, out./dez. 2021.
TCE-PR – Tribunal de Contas do Estado do Paraná. TCE-PR recomenda que Secretaria Estadual da Saúde aprimore licitações e contratos. Curitiba, 28 jul. 2025. Disponível em: https://www.tce.pr.gov. br/noticias/tce-pr-recomenda-que-secretaria-estadual-da-saude-aprimore-licitacoes-e-contratos/. Acesso em: 19 fev. 2026.
TIIK, M. The road to eHealth in Estonia: lessons learned and future opportunities and challenges. European Journal of Public Health, Oxford, v. 31, supl. 3, oct. 2021. DOI: https://doi.org/10.1093/eurpub/ckab164.431. Acesso em: 7 jul. 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – UEPG. Por meio da Seti, UEPG retoma serviço de telessaúde para estudantes e servidores. Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, Ponta Grossa, 28 jan. 2022. Disponível em: https://www.uepg.br/retomada-telessaude. Acesso em: 27 jun. 2025.