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Resumen
Este artigo analisa a implantação de tecnologias digitais e do uso de inteligências artificiais na saúde pública, com foco no território paranaense, à luz da Estratégia de Saúde Digital do Brasil (2020–2028), examinando seus efeitos sobre a equidade de acesso. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza documental e bibliográfica, analisando normativas oficiais e literatura científica. Os achados indicam que a digitalização amplia a integração de
sistemas, a capacidade informacional e o potencial de acesso, especialmente na Atenção Primária, mas permanece condicionada por desigualdades infraestruturais e lacunas normativas na governança e proteção de dados em saúde e dependência de atores privados. São discutidas a plataformização e os riscos de financeirização associados a parcerias privadas e à captura de dados. Conclui-se que a digitalização não produz, por si só, maior equidade, dependendo de regulação detalhada, governança pública e capacidade institucional para não reproduzir desigualdades no SUS.
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Citas
ARAÚJO, Valter Shuenquener de; ZULLO, Bruno Almeida; TORRES, Maurílio. Big Data, algoritmos e inteligência artificial na Administração Pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático. Belo Horizonte: A&C Revista de Direito Administrativo & Constitucional, ano 20, n. 80, abr./jun. 2020. p. 1-306. ISSN 1516-3210. DOI: 10.21056/aec.v20i80.
BAHIA, Ligia; SCHEFFER, Mário. Financeirização na saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 38, supl. 2, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311XPT119722. BRASIL. Lei nº 8.080-1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 20 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l8080.htm. Acesso em: 18 fev. 2026.
BRASIL. Estado do Paraná. Lei nº 21.718, de 25 de outubro de 2023. Dispõe sobre a prática da Telessaúde no Estado do Paraná. Diário Oficial do Estado nº 11.529, de 25 out. 2023. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-21718-2023-parana-dispoe-sobre-a-pratica-da-telessaude-noestado-do-parana. Acesso em: 18 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020–2028. Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Departamento de Informática do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf. Acesso em: 10 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comitiva dinamarquesa chega ao Brasil para conhecer a saúde digital no SUS. Brasília, 8 ago. 2024. Disponível em: https://l1nk.dev/SRxHc . Acesso em: 7 jul. 2025.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Contratos – Licitações e contratos: resultados da busca por “MV SISTEMAS LTDA”. Câmara dos Deputados – Licitações e Contratos, Brasília, 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/licitacoes-e-contratos . Acesso em: 19 fev. 2026.
CANADA HEALTH INFOWAY. Insights on digital health in Canada: Understanding Canadians’ experiences with digital health. Infoway Insights, 2024. Disponível em: https://insights.infowayinforoute.ca/2024-digital-health-survey. Acesso em: 7 jul. 2025.
CARLI, Marcio de. Análise de segurança na contratação de serviços em nuvem: comparativo Estados Unidos e Brasil.Security analysis when hiring cloud services: comparison United States and Brazil. Information Assurance and Cyber Security, v. 17, n. 2, 18 dez. 2020. DOI: 10.31510/inf.17 2.855.
EUROPEAN COMMISSION. Digital Decade eHealth Indicator Study. Digital Strategy – European Commission, 2024. Disponível em: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/digital-decade-2024-ehealth-indicator-study. Acesso em: 31 mar. 2026.
EYSENBACH, Gunther. What is e-health? Journal of Medical Internet Research, v. 3, n. 2, e20, 2001. DOI: 10.2196/jmir.3.2.e20. Disponível em: http://www.jmir.org/2001/2/e20/. Acesso em: 19 fev. 2026.
FILIPPON, Jonathan; FRANCIS, Sodré; ANDRADE, Maria Angélica Carvalho; SIQUEIRA, Carlos Eduardo (org.). Capitalismo, austeridade e saúde no Brasil: perspectivas da economia política. São Paulo: Hucitec, 2022. 295 p.
HADDAD, Ana Estela; LIMA, Nísia Trindade. Saúde digital no Sistema Único de Saúde (SUS). Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 28, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/interface.230597. Acesso em: 20 jul. 2025.
LIMA, Claudia Risso de Araujo et al. A construção do SUS: avanços, impasses e desafios. In: GIOVANELLA, Ligia et al. (org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil: Experiência brasileira de sistemas de saúde no nível local: volume 1. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2009. p. 109–129. Disponível em: https://l1nk.dev/rBtKm . Acesso em: 26 jun. 2025.
LEVI, Maria L. Austeridade e caminhos do SUS: algumas reflexões. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 22, 2024, e03161279. https://doi.org/10.1590/1981-7746- ojs3161.
MODOLO, Leandro; CARVALHO, Sérgio; DIAS, Thais. Questões da saúde digital para o SUS: a “saúde móvel” e a automação algorítmica do saber-poder da medicina. Saúde & Sociedade, São Paulo, v. 32, n. 3, 2023.
OCKÉ-REIS, Carlos Octávio. Gasto privado em saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 7, p. 1351–1353, jul. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311XPE010715.
OCKÉ-REIS, Carlos Octávio. SUS, Atenção Primária e Saúde Digital: uma peça no quebra-cabeça da financeirização? In: LAVINAS, Lena; MARTINS, Norberto Montani; GONÇALVES, Guilherme Leite; VAN WAYENBERGE, Elisa (Orgs.). Financeirização, crise, estagnação e desigualdade. São Paulo: Contracorrente, 2024. p. 687-711. ISBN 978-65-5396-172-2.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - WORLD HEALTH ASSEMBLY (58th : 2005). eHealth. Geneva: World Health Organization, 2005. Disponível em: https://iris.who.int/handle/10665/20378. Acesso em: 19 fev. 2026.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global strategy on digital health 2020–2025. Geneva: WHO, 2021. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Disponível em: https://l1nq.com/M2aiX . Acesso em: 19 jul. 2025.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Saúde digital avança no Paraná em 2024 com novas plataformas de gestão de informações. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 2024a. Disponível em: https://www.parana.pr.gov.br/aen/Noticia/Saude-digital-avanca-no-Parana-em-2024-com-novas-plataformas-de-gestao-de-informacoes. Acesso em: 2 jul. 2025.
PARANÁ. Secretaria Estadual de Saúde. Plano Estadual de Saúde 2020/2023. Curitiba: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, 2024b. Disponível em: Disponível em: https://conselho.saude.pr.gov.br/Pagina/Plano-Estadual-de-Saude. Acesso em: 20 jan. 2025.
RACHID, Raquel et al. Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 7, p. 2143–2153, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232023287.14302022. Acesso em: 20 jan. 2025.
ROCHA, Thiago Augusto Hernandes; et al. Mobile health: new perspectives for healthcare provision. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 25, n. 1, p. 159–170, jan./mar. 2016. DOI: 10.5123/S1679-49742016000100016.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ – SESA. Programa SUS Digital tem adesão de 100% dos municípios paranaenses. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, Paraná, 08 maio 2024. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Noticia/Programa-SUS-Digital-tem-adesao-de-100-dosmunicipios-paranaenses . Acesso em: 27 jun. 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ – SESA. Sesa capacita profissionais para aprimorar análise de dados da plataforma Paraná Saúde. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, Paraná, 20 fev. 2025. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Noticia/Sesa-capacita-profissionaispara-aprimorar-analise-de-dados-da-plataforma-Parana-Saude . Acesso em: 27 jun. 2025.
SILVA, Beto. Em busca de receita bilionária, MV lidera prontuários médicos digitais na América Latina. Brazil Economy, 09 out. 2025. Disponível em: https://sl1nk.com/XrycO . Acesso em: 19 fev. 2026.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. O mercado de dados e o intelecto geral. Revista Margem Esquerda, Editora Boitempo, São Paulo, n. 36, 1. sem., 2021.
SOUZA, Diego de Oliveira. Financeirização, fundo público e os limites à universalidade da saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. especial 5, p. 71–81, dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S506.
STRAUB, Michele; GOMES, Rogério Miranda; ALBUQUERQUE, Guilherme Souza Cavalcanti de. O conflito público-privado no SUS: a atenção ambulatorial especializada no Paraná. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 131, p. 1033-1048, out./dez. 2021.
TCE-PR – Tribunal de Contas do Estado do Paraná. TCE-PR recomenda que Secretaria Estadual da Saúde aprimore licitações e contratos. Curitiba, 28 jul. 2025. Disponível em: https://www.tce.pr.gov. br/noticias/tce-pr-recomenda-que-secretaria-estadual-da-saude-aprimore-licitacoes-e-contratos/. Acesso em: 19 fev. 2026.
TIIK, M. The road to eHealth in Estonia: lessons learned and future opportunities and challenges. European Journal of Public Health, Oxford, v. 31, supl. 3, oct. 2021. DOI: https://doi.org/10.1093/eurpub/ckab164.431. Acesso em: 7 jul. 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – UEPG. Por meio da Seti, UEPG retoma serviço de telessaúde para estudantes e servidores. Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, Ponta Grossa, 28 jan. 2022. Disponível em: https://www.uepg.br/retomada-telessaude. Acesso em: 27 jun. 2025.