Criminalização da pobreza e política de atendimento às crianças e adolescentes no Brasil: uma reflexão necessária

Barra lateral del artículo

PDF 01 (Português (Brasil))
Publicado: Mar 8, 2022
DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.22.2216532.001
Palabras clave:
Criminalização da pobreza; Estado Penal; Política de proteção às crianças e adolescentes.

Contenido principal del artículo

Patrícia da Silva Andrade
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.
Maria Clara Ezequiel Bezerra
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.
Jussara de Melo Ferreira
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.
Terçália Suassuna Vaz Lira
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Resumen

Essa produção visa apresentar uma análise dos principais impactos do processo de criminalização da pobreza na vida de crianças e adolescentes brasileiras, inserindo tal processo no contexto de constituição do estado penal e da ideologia neoliberal, buscando desvelar os limites e desafios para a efetivação da política de proteção à infância e adolescência no Brasil. Para tanto, foi realizada análise bibliográfica histórica e contemporânea para fundamentação e aproximação com o objeto de estudo em tela. Soma-se a isso uma análise documental, que buscou identificar, no conjunto de documentos ociais, estatísticas e dados que reetem o problema em questão. A pesquisa apontou um cenário controverso para a efetivação das conquistas advindas da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), isto é, para a proteção integral das crianças e adolescentes.

Métricas

Cargando métricas ...

Detalles del artículo

Cómo citar
DA SILVA ANDRADE, P.; EZEQUIEL BEZERRA, M. C.; DE MELO FERREIRA , J. . .; SUASSUNA VAZ LIRA, T. Criminalização da pobreza e política de atendimento às crianças e adolescentes no Brasil: uma reflexão necessária. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 22, p. 1–21, 2022. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.22.2216532.001. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/16532. Acesso em: 21 nov. 2024.
Número
Vol. 22 (2022)
Sección
Artigos
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Declaración de Derechos de Autor

Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:

a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo simultáneamente bajo la licencia de Creative Commons Attribution License que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su autoría y la publicación inicial en esta revista.

b) Esta revista provee acceso abierto a todo su contenido, ya que permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información acerca de este enfoque, ver el Public Knowledge Project, un proyecto que ha desarrollado este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, la distribución de OJS, así como otros programas para apoyar la publicación de acceso abierto a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio se utilizarán exclusivamente para los propósitos de la revista y no están disponibles para otros fines.

This journal provides open any other party.

Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.es_ES.

Licença Creative Commons

Biografía del autor/a

Patrícia da Silva Andrade, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

 Mestranda em Serviço Social no Programa de Pós graduação em Serviço Social (PPGSS - UEPB). Graduada em Serviço Social (UEPB), Integrante do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Comunitária Infantojuvenil (NUPECIJ - UEPB). E-mail: patygeo.15@hotmail.com. 

Maria Clara Ezequiel Bezerra, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Mestranda em Serviço Social no Programa de Pós graduação em Serviço Social (PPGSS – UEPB). Graduada em Serviço Social (UEPB). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Proteção Social (GETRAPS – UEPB). E-mail: claraezequiel@hotmail.com.

Jussara de Melo Ferreira , Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Mestranda em Serviço Social no Programa de Pós graduação em Serviço Social (PPGSS – UEPB). Graduada em Serviço Social (UEPB). Integrante do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Comunitária Infantojuvenil (NUPECIJ – UEPB). E-mail: jussaraas52@yahoo.com.br

Terçália Suassuna Vaz Lira, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Doutora em Serviço Social (UFPE). Professora titular da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Coordenadora do Núcleo de estudo, pesquisa e extensão comunitária infantojuvenil (NUPECIJ). Professora credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (UEPB). Email: tercalia_suassuna@hotmail.com.

Citas

ANDRADE, P. S. Destituição do poder familiar: um estudo no Complexo Judiciário da Infância e

Juventude de Campina Grande – PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2018.

BAPTISTA, M. V. Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 109, p. 179-199, jan./mar. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n109/a10n109.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

BARROCO, M. L. S. Barbárie e Neoconservadorismo: os desafios do Projeto Ético Político. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 106, p. 205 –218, abr./jun. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n106/n106a02.pdf. Acesso em: 21 jun. 2020.

BARROCO, M. L. S.. Não passarão! Ofensiva neoconservadora e Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 623 – 636, out./dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n124/0101-6628-sssoc-124-0623.pdf. Acesso em: 21 jun. 2020.

BORGES, D.CANO, I. (Org.). Índice de Homicídios na Adolescência: IHA 2014. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2017. Disponível em: http://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/obs_favelas/iha_2014.pdf. Acesso em: 29 jul. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 e outubro de 1988. 53. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: file:///C:/Users/Patricia/Downloads/ relatdiagnosticoSNA2020%20(1).pdf. Acesso em: 25 jul. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos estados brasileiros. Brasília: CNMP, 2019. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/programassocioeducativos_nos-estados-brasileiros.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.

BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário de Segurança Pública. 2019. Disponível em: https://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em: 25 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Brasília, 2016. Disponível em: http://172.16.0.27:8001/sdh/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/sistema-nacional-demedidas-socioeducativas/Levantamento_2016Final.pdf Acesso em: 25 jul. 2020.

BRASIL. Panorama Nacional: A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação – Programa Justiça ao Jovem. Conselho Nacional de Justiça, 2012. Disponível em: http://www. cnj.jus.br/images/ pesquisasjudiciarias/Publicacoes/panorama_nacional_doj_web. pdf. Acesso em: 22 jul. 2020.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, 2006. Disponível em: https://www.mpam.mp.br/attachments/article/1984/ Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20113%20do%20Conanda.pdf. Acesso em: 14 jun. 2020.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. 2009. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf Acesso em: 14 jun. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.069/90, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Brasília, 1990.

BRISOLA, E. Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social. Revista Ser Social, Brasília, v. 14, n. 30, p. 127 – 154, jan./jun.2012. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/ article/view/12824/11197. Acesso em: 19 jul. 2020.

BUOZI, J. G. A manipulação das consciências em tempos de barbárie e a criminalização da juventude negra no Brasil. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 133, p. 530 – 546, set./dez. 2018. Disponível em: DEL PRIORI, M. (org.). História da Criança no Brasil. 7. ed.São Paulo: Contexto, 2013.

GERSHENSON, B. et al. Juventudes encerradas: extermínio e aprisionamento segundo opressões de classe, raça e gênero. Revista Argumentum, Vitória, v.9, n. 1, p. 119 – 133, jan./abr. 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4755/475555259005.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020. Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2019. Brasília: 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/

downloads/6537-atlas2019.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020.

MANDEL, E. O Capitalismo tardio. São Paulo: Abril cultural, 1982.

MANSO, F. V.; GONÇALVES, L. L (Org.). Dossiê criança e adolescente2018. Rio de Janeiro: Rio

Segurança, 2018.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOTA, A. E. Crise contemporânea e as transformações na produção Capitalista. In: CFESS; ABEPSS (Org.). Serviço Social: Direitos Sociais e competências profissionais. 1ed. Brasília: CEAD/UNB, 2009.

NASCIMENTO, M. L.; C. F. L; VICENTE, L. M. D. A desqualificação da família pobre como prática de criminalização da pobreza. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 7, n. 14, dez. 2008. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v7n14/v7n14a06.pdf. Acesso em: 01 Nov. 2018.

NETTO, J. P. Crise do capital e consequências societárias. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 413 – 429, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n111/a02.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.

NETTO, J. P..Uma face Contemporânea da Barbárie. Revista Novos Rumos, Marília, v. 50, n. 1, p. 1– 39, 2013. Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/novosrumos/article/view/3436/2657.Acesso em: 19 jun. 2020.

SOUZA NETO, J. C. . História da criança e do adolescente no Brasil. Revista UNIFIEO , Osasco, v. 3, n.1, p. 103-116, 2000.

NUNES, S. B. Trabalho sujo ou missão de vida? Persistência, reprodução e legitimidade da letalidade na ação da PMESP. 2018. Tese. (Doutorado em Administração pública e governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2018. Portal da Saúde. DATASUS. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.

php?area=0205 Acesso em: 29 jun. 2020.

UNICEF. Trajetórias interrompidas: Homicídios na adolescência em Fortaleza e em seis municípios do Ceará. 2017. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/sites/unicef.org.brazil/files/2019-01/ trajetorias_interrompidas.pdf. Acesso em: 20 Jul. 2020.

WACQUANT, L. Punir os pobres. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência: Adolescente de 16 e 17 anos do Brasil, Rio de Janeiro, FLACSO, 2015.