Criminalização da pobreza e política de atendimento às crianças e adolescentes no Brasil: uma reflexão necessária

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PDF 01 (Português (Brasil))
Publié-e : Mar 8, 2022
DOI : https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.22.2216532.001
Mots-clés :
Criminalização da pobreza; Estado Penal; Política de proteção às crianças e adolescentes.

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Patrícia da Silva Andrade
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.
Maria Clara Ezequiel Bezerra
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.
Jussara de Melo Ferreira
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.
Terçália Suassuna Vaz Lira
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Résumé

Essa produção visa apresentar uma análise dos principais impactos do processo de criminalização da pobreza na vida de crianças e adolescentes brasileiras, inserindo tal processo no contexto de constituição do estado penal e da ideologia neoliberal, buscando desvelar os limites e desafios para a efetivação da política de proteção à infância e adolescência no Brasil. Para tanto, foi realizada análise bibliográfica histórica e contemporânea para fundamentação e aproximação com o objeto de estudo em tela. Soma-se a isso uma análise documental, que buscou identificar, no conjunto de documentos ociais, estatísticas e dados que reetem o problema em questão. A pesquisa apontou um cenário controverso para a efetivação das conquistas advindas da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), isto é, para a proteção integral das crianças e adolescentes.

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Comment citer
DA SILVA ANDRADE, P.; EZEQUIEL BEZERRA, M. C.; DE MELO FERREIRA , J. . .; SUASSUNA VAZ LIRA, T. Criminalização da pobreza e política de atendimento às crianças e adolescentes no Brasil: uma reflexão necessária. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 22, p. 1–21, 2022. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.22.2216532.001. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/16532. Acesso em: 21 nov. 2024.
Numéro
Vol. 22 (2022)
Rubrique
Artigos
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Patrícia da Silva Andrade, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

 Mestranda em Serviço Social no Programa de Pós graduação em Serviço Social (PPGSS - UEPB). Graduada em Serviço Social (UEPB), Integrante do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Comunitária Infantojuvenil (NUPECIJ - UEPB). E-mail: patygeo.15@hotmail.com. 

Maria Clara Ezequiel Bezerra, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Mestranda em Serviço Social no Programa de Pós graduação em Serviço Social (PPGSS – UEPB). Graduada em Serviço Social (UEPB). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Proteção Social (GETRAPS – UEPB). E-mail: claraezequiel@hotmail.com.

Jussara de Melo Ferreira , Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Mestranda em Serviço Social no Programa de Pós graduação em Serviço Social (PPGSS – UEPB). Graduada em Serviço Social (UEPB). Integrante do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Comunitária Infantojuvenil (NUPECIJ – UEPB). E-mail: jussaraas52@yahoo.com.br

Terçália Suassuna Vaz Lira, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Doutora em Serviço Social (UFPE). Professora titular da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Coordenadora do Núcleo de estudo, pesquisa e extensão comunitária infantojuvenil (NUPECIJ). Professora credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (UEPB). Email: tercalia_suassuna@hotmail.com.

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